Dez dias após aprovação, Flávio Dino ainda não sancionou projeto de suspensão dos consignados

O SINTSEP não entende porquê o governador Flávio Dino ainda não sancionou o projeto de lei que suspende os descontos das parcelas dos empréstimos consignados em folha, mesmo tendo sido aprovado pela Assembleia Legislativa há dez dias. Enquanto isso, muitos servidores, que estão tendo que prestar auxílio aos familiares afetados com a paralisação das atividades por conta da pandemia, enfrentam dificuldades com o aumento das despesas.

O governador Flávio Dino tem até o fim da primeira semana de junho para sancionar ou vetar o projeto de lei, o que não o impede de fazê-lo a qualquer momento. Caso não o faça e passado o prazo, a Assembleia Legislativa poderá promulgar a matéria e, assim, a lei entrará em vigor.

“Temos recebido manifestações de inúmeros servidores, que estão enfrentando dificuldades neste momento, com o aumento das despesas, e aguardam pela sanção desta lei para que os descontos dos consignados sejam suspensos e, assim, ganhem um fôlego neste momento difícil. Não entendemos essa demora do governador Flávio Dino em sancionar o projeto que, além de trazer benefícios para os servidores públicos, não tem nenhum custo para os cofres do Estado”, ressaltou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O Projeto de Lei 100/2020, de autoria dos deputados Helena Duailibe (Solidariedade) e Adriano (PV), suspende o desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos, aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), além de empregados da iniciativa privada.

A suspensão corresponde ao período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública, declarado pelo Governo do Estado, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no Maranhão.

A proposição leva em consideração que grande parte dos trabalhadores tem seus salários comprometidos com consignados, e devem ser afetados pela recessão econômica provocada por esse período de crise sanitária.

Pagamento

Ao final do estado de emergência pública, as instituições financeiras deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

Também fica assegurado ao servidor ou empregado público ou privado a opção pela manutenção do desconto salarial, autorizado perante o respectivo órgão pagador. Caso opte por manter o desconto, deverá ratificar junto ao órgão pagador a autorização para manutenção do desconto em sua folha de pagamento.

16 comentários “Dez dias após aprovação, Flávio Dino ainda não sancionou projeto de suspensão dos consignados

  1. Rui Moreira disse:

    É lamentável que o GOVERNADOR FLÁVIO DINO demonstre sempre seu DESPREZO ao SERVIDOR DO ESTADO, já são 6 anos que o FUNCIONALISMO não recebe 1 centavo de REAJUSTE dado por ele, e Até essa LEI que não irá DESONERAR em nada o ESTADO, ele se NEGA ASSINAR. Mas o desconto das MENSALIDADES que BENEFICIAM os RICOS e os que podem pagar ESCOLAS Particulares ele IMEDIATAMENTE SANCIONOU.

  2. Vanda Lúcia Loli Lima disse:

    Não continuar com desconto e qual o nome do órgão e o contato para que possa falar

  3. Vanda Lúcia Loli Lima disse:

    Não quero a suspensão dos empréstimos

  4. O governador ja deveria ter sancionado a lei uma vez que irá ajudar muito os funcionários nesses três meses de agonia sofrimento aperto e muito mêdo essa ajuda com certeza irá beneficiar e ajudar muitos os servidores públicos estou muito confiante em nosso presidente do sintsep em defesa dos nossos interesse

  5. Francisco Araujo disse:

    Será muito bom q esse projeto de suspensão vai dar um fôlego, é ajustar contas fora do consignado, muito Bom.

    1. Ricardo disse:

      Só que o Governador engavetou o projeto e não sancionou a lei até agora.

  6. Alberto Viana Lima disse:

    Venho sempre acompanhando o andamento desse projeto e fiquei muito satisfeito pela sensibilidade dos deputadoa em aprovar oq isso vai ajudar muitos servidores q estão com orcamento bem apertado. Esperamos q o governador tbem se senbilize e sanciona logo esse projeto .

  7. vera disse:

    Será muita falta de humanidade se não sancionar.

  8. Ricardo de aquino disse:

    não são 15 dias úteis para sanção tácita pelo chefe do executivo caso não vete a pl ?

  9. Mateus Costa disse:

    Esse governador do Maranhão nao coracao o que custa ele aprovar esse decreto eu minha família nao acredita mais nele

  10. Governador lembre-se que nesse momento de incerteza,precisamos estar preparados,essa doença pegou a.muitos de surpresa,pessoas como eu que trabalho com multiroes e sei que no momento só poderei contar com minha pensão e está está praticamente todo comprometida e nos daria pelo menos esses 3 meses de suspensão ,nos daria um.alivio pois sou viúva e como eu tem tantos que precisam de sua compreensão, por favor de mais atenção ao servidor que tanto o apoiou e agora precisa de vc sem mais obrigada

  11. Joabe Almeida disse:

    Muito ansioso pela suspensão das parcelas do empréstimos consignado por este período.

  12. José Dilson Ferreira Da Silva disse:

    Não dar pra enteder essa demora, em sansionar um projeto que vem só ajudar a todos, nesse momento tão difícil!

  13. Ana disse:

    Será que o Governador ainda não assinou essa medida porque foi proposta por parlamentar não pertencente ao seu grupo político?

  14. boa noite, prezado: senhores, de informar a todos funcionários publico , termo geral aposentados carteira assinada etc… seria muito bom o Governador do estado do maranhão, Flavio dino compreender a situação de cada um funcionário, por que essa coisa de corona vírus, deixou muita pessoas sem trabalhar, sem fazer um bico, é a crise da morte, principalmente esses pessoas do INSS nós vivimos de emprestimo, se vc aprovar sera um no presidente da república, agradeço…

  15. Celso disse:

    Boa tarde!
    Com a pandemia, meu orçamento familiar ficou apertado, considerando que a única renda cabível e disponível no momento é a minha.
    Parabéns deputados!

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