25 de julho de 2020
TJMA deve pautar julgamento da Ação Rescisória dos 21,7% nos próximos dias
As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão julgar, nos próximos dias, o mérito da Ação Rescisória…
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Acompanhe as lutas, conquistas e comunicados do SINTSEP-MA.
22 de julho de 2020
Sem qualquer diálogo, Governo do Estado quer despejar entidades de classe da Casa do Trabalhador
A administração do Condomínio da Casa do Trabalhador, local que sedia dezenas de entidades de classe, em São Luís, incluindo o SINTSEP,…
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3 de julho de 2020
URV: Ação do SINTSEP está em fase de cumprimento individual de sentença
O SINTSEP continua na luta para que os servidores filiados recebam, o mais rápido possível, os valores referentes à ação da URV.…
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23 de junho de 2020
Aprovada alteração na Lei dos Consignados que adia pagamento das parcelas suspensas para o fim do contrato
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 207/2020, de autoria do deputado Adriano (PV), que altera…
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9 de junho de 2020
Segep disponibiliza autorização para o servidor que quiser continuar efetuando o desconto dos consignados
A Secretaria de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) já disponibilizou, por meio do Portal do Servidor, um…
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4 de junho de 2020
Após omissão de Flávio Dino, Assembleia promulga lei que suspende descontos dos consignados
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/2020, de autoria dos deputados Adriano (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade),…
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28 de maio de 2020
Servidores demonstram preocupação com a falta de EPIs no retorno das atividades nos órgãos do Executivo
Na próxima segunda-feira, 1º de junho, será iniciada a retomada progressiva das atividades nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O expediente…
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22 de maio de 2020
Dez dias após aprovação, Flávio Dino ainda não sancionou projeto de suspensão dos consignados
O SINTSEP não entende porquê o governador Flávio Dino ainda não sancionou o projeto de lei que suspende os descontos das parcelas…
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21 de maio de 2020
Retomada progressiva: Órgãos e entidades do Poder Executivo retomam atividades a partir de 1º de junho
Em novo decreto publicado nesta semana, o governador Flávio Dino definiu, para o dia 1º de junho, o retorno progressivo das atividades…
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11 de maio de 2020
Assembleia aprova suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha durante a pandemia
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão virtual nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 100/2020, que dispõe sobre a suspensão do desconto…
Ler mais → 6 de maio de 2020
Justiça derruba liminar que suspendia cobrança de empréstimos consignados
O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF) derrubou decisão liminar que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados do INSS e…
Ler mais → 17 de abril de 2020
COVID-19: SINTSEP apoia suspensão dos descontos de consignados em folha durante a pandemia
O SINTSEP está acompanhando e apoia as propostas, em tramitação nas esferas federal e estadual, que solicitam a suspensão dos descontos de…
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