19 de julho de 2023

Justiça concede liminar determinando a suspensão das demissões de idosos empregados na MAPA

Em ação civil pública promovida pelo SINTSEP, foi concedida medida liminar determinando a suspensão das demissões de funcionários idosos da empresa Maranhão…

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4 de maio de 2023

Ministério Público do Trabalho inicia mediação sobre aposentadoria compulsória dos empregados da MAPA

O SINTSEP participou de uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), que discutiu a legalidade da aposentadoria compulsória dos…

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15 de março de 2023

SINTSEP chama atenção para situação alarmante do Fepa

O SINTSEP está preocupado com a atual situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que vem apresentando uma receita aquém…

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3 de agosto de 2017

Esclarecimentos sobre a solicitação do pedido de aposentadoria

O SINTSEP esclarece que a solicitação do pedido de aposentadoria não requer ou precisa da assinatura do chefe imediato, porque é um…

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14 de julho de 2017

Aposentadoria espontânea não é causa de extinção de contrato de trabalho

Após alguns questionamentos de servidores da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos (Emarhp), o SINTSEP esclarece que a aposentadoria espontânea não…

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7 de abril de 2017

Adicionais não podem ser suspensos enquanto o servidor aguarda concessão de aposentadoria

  O SINTSEP esclarece que o Estado não pode suspender o pagamento de gratificações propter laborem, como é o caso dos adicionais…

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