29 de abril de 2023

Audiência pública debate com entidades o PL que cria a Mesa de Negociação Coletiva e institui a data-base

O Projeto de Lei 247/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC) e que propõe a criação do Programa de Negociação…

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12 de abril de 2023

Assembleia aprova PL que altera cargos do Grupo Ocupacional de Apoio à Administração Fazendária

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 068/2023, de autoria do Poder Executivo,…

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11 de abril de 2023

Fórum de Defesa das Carreiras alinha projeto de lei sobre a criação da Mesa de Negociação Permanente e data-base

Representantes do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo reuniram-se, na segunda-feira (10), com o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) para…

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27 de abril de 2022

Aprovado projeto de lei que reduz carga horária de pais e mães servidores que possuam filhos com deficiência

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 129/2022, de autoria do Poder Executivo, que permite a…

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22 de maio de 2020

Dez dias após aprovação, Flávio Dino ainda não sancionou projeto de suspensão dos consignados

O SINTSEP não entende porquê o governador Flávio Dino ainda não sancionou o projeto de lei que suspende os descontos das parcelas…

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6 de maio de 2020

Justiça derruba liminar que suspendia cobrança de empréstimos consignados

O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF) derrubou decisão liminar que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados do INSS e…

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21 de fevereiro de 2018

Fórum de Defesa das Carreiras é contra PL que altera a Organização Administrativa da Polícia Civil

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo manifesta posição contrária ao Projeto de Lei Nº 365/2017, de autoria do Poder…

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