O SINTSEP tem o cuidado de mostrar aos servidores públicos estaduais a real situação financeira do Maranhão e pergunta sempre por qual motivo o governador Flávio Dino não reajusta os salários dos trabalhadores públicos estaduais, levando-se em consideração o equilíbrio fiscal do Tesouro Estadual há anos.
A cada ano, a Receita Corrente Líquida – RCL vem em uma linha constante de crescimento. O que é bom para o Maranhão e deveria ser, também, para os funcionários, caso tivessem seus salários reajustados para compensar o índice elevado da inflação do período, que vem corroendo nosso poder de compra.
Considerando que o último reajuste na tabela de vencimento do Grupo Ocupacional Administração Geral, presente na Lei nº 9.664/2012, ocorreu em janeiro de 2015, e para o Grupo Ocupacional Estratégico, em fevereiro de 2014, desse período até o presente momento, utilizando como parâmetro o INPC/IBGE, as perdas salariais atuais somam-se 44,85% e 52,91%, respectivamente.
Com tanto aperto, não demorará para os nossos vencimentos ficarem igual ao valor do salário mínimo nacional, coisa inimaginável para o momento da história administrativa-financeira do Maranhão.
É sabido que temos nos esforçados imensamente na defesa dos interesses e direitos dos servidores públicos estaduais. Mas, lamentamos o descaso com que somos tratados pelo governador Flávio Dino, que, mesmo com a nossa insistência, não recebe os representantes do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual para dialogar sobre a nossa pauta de reivindicações, que encaminhamos ao chefe do Poder Executivo todos os anos.
Não medimos esforços para representar bem nossos filiados, mas encontramos barreiras, principalmente, por causa da intransigência do governador Flávio Dino, que, pelo fato de pagar nossos salários em dia, acredita que está fazendo um favor. Arcar com despesas salariais é uma obrigação do empregador e não podemos esquecer que todos os outros gestores já vinham pagando os salários dentro do mês.
Por outro lado, como o Governo do Estado não faz concurso público amplo e geral, apenas setorizados e com pouquíssimas vagas, e com o pedido de aposentadoria voluntária aumentando a cada ano, hoje o custo da folha de pagamento de pessoal, conforme Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, corresponde a 37,63%, ou seja, bem abaixo do percentual máximo de 49,00% definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). Ou seja, caso o governador Flávio Dino tivesse boa vontade e compromisso com os funcionários públicos estaduais do Maranhão, existe uma margem de 11,37% ou parte dela, que poderia e pode ser destinada para reajustar o salário dos servidores.
Como somos otimistas, mas com os pés no chão, estamos, novamente, encaminhando ofício ao governador Flávio Dino solicitando que seja colocado na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, que será enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão até o final do mês de agosto, um percentual de reajuste de salários aos servidores, em índice não inferior às nossas perdas inflacionárias.
No próximo ano, teremos eleições e o governador Flávio Dino já se lançou como candidato ao cargo de senador da República. Será que terá um só funcionário público estadual, que terá coragem em votar no governador? Temos que encarar como uma questão de honra não votar em candidatos apoiados por Flávio Dino! Será o momento de darmos a nossa resposta.
Precisamos, também, fortalecer o nosso próprio projeto político, votando e elegendo candidatos que, ao longo de sua vida, estiveram e estarão do lado dos servidores defendendo nossos interesses e direitos. Nesta caminhada, estaremos, mais uma vez, à sua disposição em 2022.
Cleinaldo Bil Lopes
Presidente