Autor: Sintsep Imprensa

Reajuste concedido por Flávio Dino aos servidores públicos não repõe perdas inflacionárias

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo participou, na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, de uma importante audiência pública para tratar sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado. Na ocasião, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa apresentou a Medida Provisória 373/2021, encaminhada pelo governador Flávio Dino, que concede um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão.

O percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos de gestão do governador e deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira no mês de fevereiro e, a segunda, em março de 2022.

Na audiência, Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, afirmou que, mesmo com a concessão do reajuste de 9%, os servidores continuarão com uma perda salarial de 40%, no caso do grupo Administração Geral, e de 49%, no grupo Estratégico, por exemplo.

“Não é que não queremos que seja dado o reajuste de 9%, mas deve ser levado em consideração que estamos desde 2015, após a implantação da última tabela de vencimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com o salário congelado. De lá para cá, o nosso poder de compra caiu muito. Nós não estamos pedindo aumento, mas a recomposição da inflação no período de 2015 até novembro de 2021”, assinalou.

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Na ocasião, o presidente do SINTSEP também criticou o fato de o governador Flávio Dino pagar o auxílio-emergencial de R$ 400,00 aos contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores (Funben) com recursos do próprio Fundo. “Não somos contra o auxílio, pelo contrário, mas entraremos na Justiça para garantir que haja o ressarcimento do Funben pelo Tesouro Estadual, se assim for feito”, garantiu.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo continuará na luta para garantir um percentual de reajuste justo e significativo, que reponha as perdas dos servidores públicos estaduais. Agradecemos, também, ao deputado Wellington do Curso por estar ao nosso lado nesta batalha! Sigamos em frente!

Confira a íntegra da Medida Provisória 373/2021

 

Nota de esclarecimento sobre o desconto na contribuição social do SINTSEP no mês de novembro

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O SINTSEP esclarece que o valor da contribuição social para o sindicato corresponde a 1% de sua remuneração, ou seja, não existe por parte do sindicato qualquer ação ou movimento de interferência no desconto da folha de pagamento de pessoal do Estado, até porque nós não temos acesso ao sistema.

Diversos filiados relataram esse aumento no mês de novembro, mas não está acontecendo no contracheque de todos os nossos associados.

O sistema de desconto do Estado é parametrizado e, se você prestar atenção no seu contracheque, o percentual de desconto para o SINTSEP continua 1%. Já que o sistema é parametrizado, não sabemos o motivo do desconto vir um pouco maior para alguns sindicalizados.

Fórum de Defesa das Carreiras dialoga com a Assembleia Legislativa e decide pela realização de nova audiência pública para debater o reajuste dos servidores

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Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo entrega ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, cópia do ofício solicitando inclusão do reajuste na LDO 2022.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo reuniu-se, nesta quarta-feira (17), com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, para tratar sobre a possibilidade de inclusão do reajuste salarial dos servidores públicos do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O encontro foi intermediado pelo deputado Wellington do Curso.

Na ocasião, ficou decidida a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, no próximo dia 6 de dezembro, no Plenarinho da Assembleia, para dar continuidade à discussão do tema.

O deputado Othelino Neto também ouviu as demandas apresentadas pelos representantes do Fórum, sendo a principal delas a necessidade de reposição salarial dos servidores, que há oitos anos têm seus vencimentos corroídos pela inflação. O chefe do Parlamento Estadual se comprometeu em intermediar a pauta junto ao governador Flávio Dino.

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Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, fez uma avaliação positiva da reunião e destacou a importância do diálogo para a categoria.

“É muito importante levarmos esse debate para dentro da Assembleia Legislativa. Ficamos muito felizes em sermos recebidos e contarmos com o apoio não só do deputado Wellington do Curso nesta luta, mas com o compromisso do presidente Othelino Neto em levar a nossa pauta ao governador Flávio Dino e não medir esforços para que cheguemos a um entendimento”, assinalou.

Fórum de Defesa das Carreiras tentará reunião com presidente da Alema para discutir inclusão do reajuste na LDO 2022

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tentará uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para discutir a possibilidade de inclusão do reajuste salarial dos servidores públicos do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O encaminhamento foi deliberado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Casa do Trabalhador, com a participação do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que ficou responsável pela articulação do encontro.

Na ocasião, o presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum, Cleinaldo Bil Lopes, apresentou a tabela de perdas salariais da categoria, de 2015 a setembro de 2021, demonstrando a defasagem dos vencimentos dos servidores ao longo dos sete anos de governo Flávio Dino.

“A última tabela de vencimento, referente ao Plano Geral Cargos, Carreiras e Salários (PGCE), foi implantada em 2015. De lá para cá, os servidores que são abrangidos pelo PGCE não tiveram mais nenhum tipo de reajuste”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes.

Ainda de acordo com o presidente do SINTSEP, em 2022, a categoria Administração Geral irá completar oito anos sem reajuste e, a categoria Estratégica, nove anos.

“Nós, por diversas vezes, tentamos dialogar com o governador Flávio Dino, encaminhamos ofícios a ele, mas nunca obtivemos resposta. O Fórum está exigindo a concessão do reajuste imediato aos servidores, pois não aguentamos mais tantos anos de salários defasados”, assinalou Cleinaldo.

Reunião

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Presente ao evento, o deputado estadual Wellington do Curso comprometeu-se em marcar uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, que deverá contar com a participação dos representantes do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, para discutir a possibilidade de inclusão do reajuste salarial na LDO de 2022.

“Nós temos que lutar pela valorização do serviço público. Estamos à disposição para encampar essa batalha pela previsão orçamentária do reajuste na LDO do próximo ano, bem como pela continuidade do PGCE e a inclusão daquelas categorias ainda não contempladas”, disse o parlamentar.

Fórum de Defesas das Carreiras do Poder Executivo realizará audiência pública para debater política salarial

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O Fórum de Defesas das Carreiras do Poder Executivo realizará, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública para tratar sobre a política salarial dos servidores públicos do Estado, que há sete anos estão com os salários congelados. O evento acontecerá no auditório da Casa do Trabalhador, no Calhau, a partir das 14h, com a participação, também, do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que tem encampado a luta dos servidores na Assembleia Legislativa.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, coordenador do Fórum e presidente do SINTSEP, a audiência tem como objetivo debater a política salarial dos servidores, com foco na necessidade, urgente, de reposição salarial para todas as categorias, bem como a inclusão do reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano e a continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

“Estamos iniciando a campanha salarial, uma vez que o governador Flávio Dino já está caminhando para o fim do seu mandato sem ter concedido qualquer aumento nos últimos sete anos. Os servidores públicos estaduais estão com os salários corroídos pela inflação, enquanto o governador enche a máquina pública com cargos comissionados e indicações”, afirmou.

É fundamental a mobilização de toda a categoria e a participação efetiva dos servidores nesse debate de suma importância para todos nós. Contamos com a sua presença! Reajuste já!

 

Dia do Servidor Público: Servidores do Maranhão amargam sete anos sem reajuste salarial

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Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Maranhão cobra do governador Flávio Dino diálogo com os representantes da categoria

O dia 28 de outubro é dedicado aos servidores públicos de todas as esferas. Contudo, no Maranhão, os servidores públicos estaduais não têm o que comemorar, pois há sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, sobrevivem com os salários congelados e corroídos pela inflação. Nesta data dedicada a todos nós, que nos dedicamos diariamente no exercício de nossas funções, desejamos valorização da categoria e reconhecimento da importância do nosso trabalho para o bom andamento dos órgãos e autarquias do Poder Executivo.

Há sete anos, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tenta uma agenda com o governador Flávio Dino, encaminha ofícios e solicita o diálogo para que possamos apresentar as demandas do funcionalismo público, sobretudo, a necessidade do reajuste salarial e a continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos. Até o momento, a única resposta que tivemos foi o silêncio.

“A última vez que o Fórum foi recebido pelo governador Flávio Dino foi em agosto de 2015, no primeiro ano de governo. De lá para cá, nós tentamos, todos os anos, enviamos correspondências, ofício, tentando uma articulação, uma agenda com o governador, mas, até o momento, ele nunca nos respondeu e nem dá resposta. Não sabemos o porquê de tanta resistência do governador Flávio Dino em receber os servidores públicos, através das suas entidades de classe”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Cleinaldo destaca, ainda, que as finanças do Estado do Maranhão estão equilibradas e, com o fim da PEC Emergencial que estabelecia um limite de gastos por estados e municípios para que houvesse recurso suficiente para enfrentamento à pandemia, não desculpas para que não seja concedido o reajuste.

“O Fórum está mobilizado para que o reajuste seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O crescimento da Receita Corrente Líquida, em 2021, corresponde a 8,07%, enquanto a despesa com pessoal corresponde 37,67%. Então, temos recursos e não sabemos o porquê de o governador Flávio Dino não conceder o reajuste para os servidores do Estado”, afirmou.

ENQUETE

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo quer saber: o que você acha da gestão do governador para a nossa categoria?

Clique aqui e responda à enquete  para sabermos qual a visão dos servidores sobre esses sete anos de governo Flávio Dino para a categoria. Não deixe de participar!

SINTSEP garante apoio à pauta de reivindicações dos servidores do Detran/MA

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Em reunião com o presidente do Sinsdetran, Francion Ferreira, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Allan Richardson, Cleinaldo analisou as demandas e afirmou que há viabilidade para que sejam atendidas.


O presidente do SINTSEP Maranhão, Cleinaldo Bil Lopes, garantiu apoio à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran), à Diretoria Geral da autarquia estadual de trânsito, na última terça-feira (19).

Em reunião com o presidente do Sinsdetran, Francion Ferreira, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Allan Richardson, Cleinaldo analisou as demandas e afirmou que há viabilidade para que sejam atendidas.

“Estamos juntos com vocês, apoiando essa luta e a construção de uma pauta de reivindicações que possa ser atendida. Contem conosco no que for preciso”, assinalou o presidente do SINTSEP, que também é coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Cleinaldo Bil Lopes também garantiu todo o apoio técnico, jurídico, financeiro e logístico ao Sinsdetran, ressaltando que o princípio da solidariedade sindical é uma diretriz fundamental, uma vez que estão irmanados na defesa dos direitos dos servidores.