Autor: Sintsep Imprensa

Em entrevista à rádio Difusora AM, presidente do SINTSEP volta a cobrar criação da Mesa de Negociação Permanente

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Em entrevista à rádio Difusora AM, na última terça-feira (9), o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, voltou a cobrar do Governo do Estado a criação da Mesa de Negociação Permanente. No programa Alô, Maranhão, o presidente afirmou que o governador Flávio Dino não tem sensibilidade com as demandas do funcionalismo público do Maranhão, ignorando os direitos dos servidores.

A Mesa de Negociação Permanente é uma proposta do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, que tem como objetivo debater e negociar com a gestão estadual as demandas dos servidores públicos do Maranhão. “É um instrumento que já existe em outros estados. Achávamos que, na atual gestão, teríamos mais conquistas a partir da Mesa de Negociação Permanente, mas foi algo que não aconteceu. No atual governo, os servidores só têm perdido direitos”, enfatizou Cleinaldo Bil Lopes.

Na ocasião, Cleinaldo Bil Lopes voltou a cobrar a implantação e reabertura da 2º etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). “Os últimos três anos têm sido de luta pela implantação da segunda etapa do PGCE, que foi uma conquista histórica da categoria no governo anterior. Nós imaginávamos que a atual gestão daria seguimento ao PGCE, o que não aconteceu. Por diversas vezes tentamos o diálogo, mas sempre sem qualquer retorno”, destacou.

O presidente também lembrou que, ao contrário do que é alardeado pelo governo, Flávio Dino recebeu o Maranhão em situação financeira e fiscal satisfatória. “As gestões são obrigadas a lançar o seu balancete, que é o Relatório de Gestão Fiscal, de quatro em quatro meses. Quando você analisa o Relatório de Gestão Fiscal de 2014, percebe-se que ficou em caixa R$ 458 milhões. Então, o governo atual não recebeu o Estado quebrado como falaram”, rebateu.

Ainda segundo Cleinaldo Bil Lopes, mesmo que alagasse não ter condições de dar continuidade ao PGCE, o governador Flávio Dino deveria ter ao menos a sensibilidade de repor a inflação do período, que de 2015 a 2017 ultrapassa 20%. “Teria sido melhor e necessário que o Governo do Estado reconhecesse a necessidade de cada servidor, cada pai e mãe de família, e ter dado continuidade ao PGCE, que foi uma conquista história”, finalizou.

Implantado adicional de insalubridade dos servidores civis lotados no Quartel da Polícia Militar

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Direito-Trabalhista

Após ação ajuizada pelo SINTSEP, os servidores civis (grupo ADO) lotados no Quartel da Polícia Militar tiveram implantado no contracheque o adicional de insalubridade pleiteado na Justiça. A ação é de 2008 e têm direito os servidores filiados ao sindicato nesse período.

Esse é mais um resultado fruto do compromisso do SINTSEP com as demandas dos seus filiados e filiadas. Nossa principal bandeira de luta será sempre a garantia dos direitos dos servidores públicos do Maranhão.

Valorização dos servidores do Poder Executivo não é prioridade na gestão Flávio Dino

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De 2015 a 2017, o acumulado da inflação chega a quase 22%, prejudicando o poder de compra do trabalhador.

Parece que os servidores do Executivo realmente não têm vez, nem voz, no governo Flávio Dino. No final do mês de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou não só mais um reajuste para os servidores do Judiciário, como também o Plano de Carreiras e Cargos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tudo isso com a anuência do governador, que em três anos de gestão não recebeu nenhuma vez o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo para tratar sobre a política salarial dos servidores públicos do Maranhão.

Com os salários defasados, os servidores seguem para o quarto ano sem qualquer reajuste. De 2015 a 2017, o acumulado da inflação chega a quase 22%, prejudicando o poder de compra do trabalhador.

“Os servidores do Executivo claramente não são prioridade para o governador Flávio Dino. Em 2017 foram aprovados reajustes salariais para todos os servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do próprio Poder Legislativo. Em contrapartida, o Governo no Estado nunca recebeu os representantes dos servidores do Poder Executivo, nem mesmo retornou os ofícios encaminhados pelo Fórum de Defesa das Carreiras, nos quais solicitamos a implantação da 2ª Etapa e a reabertura do PGCE”, assinala Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para se ter uma ideia, no Plano de Carreiras e Cargos do TCE sancionado pelo governador Flávio Dino, o menor salário de um servidor de Nível Fundamental, por exemplo, é de R$ 4.534,95. Já o menor salário de Nível Médio é de R$ 8.721,07. Isso inicialmente.

“Vale ressaltar que ficamos felizes com a conquista dos companheiros do TCE, só fazemos ressalva quanto à postura do governador, que privilegia outras classes e esquece de olhar para os seus, que são fundamentais para o pleno funcionamento da máquina pública”, completa Cleinaldo Bil Lopes.

Devemos lembrar que 2018 é ano de eleições e o funcionalismo público do Maranhão saberá dar a sua resposta. Seguiremos com a campanha salarial e lutando pela efetivação do direito de todos os servidores!

Confira a nova edição do jornal informativo do SINTSEP

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A nova edição do jornal informativo do SINTSEP já está disponível na versão online. Em breve, o informativo também será enviado pelos Correios para o endereço de todos os servidores filiados.

Clique na imagem abaixo e confira os principais destaques desta edição!

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Representação sindical ou representação política: possibilidades ao alcance dos servidores

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Companheiros e companheiras,

É sabido que procuramos fazer nosso trabalho à frente do sindicato da melhor forma possível, com disposição, zelo, paciência, maturidade, seriedade e, sobretudo, respeito ao servidor. Sabemos que nossa representação sindical leva em consideração o anseio e a esperança para muitos pais e mães de família, que ainda acreditam na valorização do trabalhador público estadual e que o SINTSEP, por ser um instrumento de luta e defesa dos interesses dos funcionários públicos estaduais, pode e poderá construir uma rede de benefícios para a categoria, aumentando sua renda e a qualidade de vida do conjunto dos servidores.

É verdade que uma boa representação sindical contribui para o fortalecimento da classe trabalhadora, encorajando e estimulando sua categoria a sonhar com dias melhores. Sabemos também que não temos o direito de desistir dos nossos sonhos e perder a esperança. Cada vez mais tenho a certeza que somos fortes e podemos muito, verdade que se materializa quando nos unimos reivindicando nossos interesses. Quando isso acontece, nossa ação ganha visibilidade e importância, aumentando significativamente a chance de termos sucesso em nossos pleitos.

Muitos pensam que apenas a representação sindical é suficiente para garantir conquistas. Às vezes sim, quando os trabalhadores também assumem a luta. Mas, no decorrer dos anos e com mais experiência na condução do sindicato, somos obrigados a compreender que existe espaço maior e para além da representação sindical e que podemos, também, contribuir com a mesma intensidade, compromisso, lealdade e desenvoltura na defesa dos servidores públicos estaduais. É esse espaço que precisamos ocupar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Sem se desvincular da luta paredista e atuando em duas frentes: na representação política e sindical.

Sabemos que na Assembleia Legislativa do Maranhão nossa defesa a favor dos funcionários públicos estaduais terá mais densidade, visibilidade e força, objetivando mais conquistas junto ao poder público, porque, naturalmente, é uma Casa Legislativa que tem por finalidade ecoar os anseios, desejos e sentimentos da sociedade maranhense. É o espaço político onde toda categoria objetiva ter seu representante para encaminhar e defender projetos de interesses da classe social representada.

Nas eleições de 2014 tivemos candidato ao cargo de deputado estadual, que obteve mais de 8 mil votos, mesmo lançando candidatura de última hora. Mais da metade desses votos foram dados por trabalhadores públicos estaduais, que compreenderam e tiveram consciência da necessidade de termos um ou mais representantes classistas/servidores no parlamento maranhense.

Nas próximas eleições, temos que nos mobilizar com antecedência, apostando em alguém do nosso meio, conhecido, que tenha contribuído na organização da luta e demonstrado, no dia a dia e ao longo dos anos, disposição, vontade política e compromisso em defesa dos interesses dos servidores e servidoras do Estado.

Na atual conjuntura, sabemos da dificuldade de realizar uma campanha por meio apenas do convencimento do eleitorado. Mas, na nossa situação específica, temos um diferencial em relação às demais candidaturas, que são as ações e a dedicação integral de liderança sindical do nosso meio, que não mede esforço quando se trata da defesa dos direitos de servidores e servidoras públicos do Estado.

A avaliação diária por parte do servidor sobre quem de fato coordena a luta e defende os interesses da categoria tem sido oportunizada, o que caracteriza mais um fator positivo na escolha do representante. Contudo, podemos ir além e fazer a diferença se cada servidor ou servidora chamar para si a responsabilidade de assumir a campanha eleitoral como se fosse sua. Obviamente levando em consideração sua compreensão política ou consciência de classe e o desejo e interesse de ser representado no parlamento maranhense por alguém de sua categoria, que possua sua confiança e que tenha credibilidade perante os trabalhadores.

Posto isso, temos a certeza de que só seremos vitoriosos se cada servidor(a) tiver a clareza quanto a importância de ter um representante da categoria na Assembleia Legislativa do Maranhão e abraçar essa causa.

Sua compreensão e contribuição poderá fazer muita diferença! Todo apoio que nos for dado será bem-vindo!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente