Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão
Companheiros e companheiras,
É sabido que procuramos fazer nosso trabalho à frente do sindicato da melhor forma possível, com disposição, zelo, paciência, maturidade, seriedade e, sobretudo, respeito ao servidor. Sabemos que nossa representação sindical leva em consideração o anseio e a esperança para muitos pais e mães de família, que ainda acreditam na valorização do trabalhador público estadual e que o SINTSEP, por ser um instrumento de luta e defesa dos interesses dos funcionários públicos estaduais, pode e poderá construir uma rede de benefícios para a categoria, aumentando sua renda e a qualidade de vida do conjunto dos servidores.
É verdade que uma boa representação sindical contribui para o fortalecimento da classe trabalhadora, encorajando e estimulando sua categoria a sonhar com dias melhores. Sabemos também que não temos o direito de desistir dos nossos sonhos e perder a esperança. Cada vez mais tenho a certeza que somos fortes e podemos muito, verdade que se materializa quando nos unimos reivindicando nossos interesses. Quando isso acontece, nossa ação ganha visibilidade e importância, aumentando significativamente a chance de termos sucesso em nossos pleitos.
Muitos pensam que apenas a representação sindical é suficiente para garantir conquistas. Às vezes sim, quando os trabalhadores também assumem a luta. Mas, no decorrer dos anos e com mais experiência na condução do sindicato, somos obrigados a compreender que existe espaço maior e para além da representação sindical e que podemos, também, contribuir com a mesma intensidade, compromisso, lealdade e desenvoltura na defesa dos servidores públicos estaduais. É esse espaço que precisamos ocupar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Sem se desvincular da luta paredista e atuando em duas frentes: na representação política e sindical.
Sabemos que na Assembleia Legislativa do Maranhão nossa defesa a favor dos funcionários públicos estaduais terá mais densidade, visibilidade e força, objetivando mais conquistas junto ao poder público, porque, naturalmente, é uma Casa Legislativa que tem por finalidade ecoar os anseios, desejos e sentimentos da sociedade maranhense. É o espaço político onde toda categoria objetiva ter seu representante para encaminhar e defender projetos de interesses da classe social representada.
Nas eleições de 2014 tivemos candidato ao cargo de deputado estadual, que obteve mais de 8 mil votos, mesmo lançando candidatura de última hora. Mais da metade desses votos foram dados por trabalhadores públicos estaduais, que compreenderam e tiveram consciência da necessidade de termos um ou mais representantes classistas/servidores no parlamento maranhense.
Nas próximas eleições, temos que nos mobilizar com antecedência, apostando em alguém do nosso meio, conhecido, que tenha contribuído na organização da luta e demonstrado, no dia a dia e ao longo dos anos, disposição, vontade política e compromisso em defesa dos interesses dos servidores e servidoras do Estado.
Na atual conjuntura, sabemos da dificuldade de realizar uma campanha por meio apenas do convencimento do eleitorado. Mas, na nossa situação específica, temos um diferencial em relação às demais candidaturas, que são as ações e a dedicação integral de liderança sindical do nosso meio, que não mede esforço quando se trata da defesa dos direitos de servidores e servidoras públicos do Estado.
A avaliação diária por parte do servidor sobre quem de fato coordena a luta e defende os interesses da categoria tem sido oportunizada, o que caracteriza mais um fator positivo na escolha do representante. Contudo, podemos ir além e fazer a diferença se cada servidor ou servidora chamar para si a responsabilidade de assumir a campanha eleitoral como se fosse sua. Obviamente levando em consideração sua compreensão política ou consciência de classe e o desejo e interesse de ser representado no parlamento maranhense por alguém de sua categoria, que possua sua confiança e que tenha credibilidade perante os trabalhadores.
Posto isso, temos a certeza de que só seremos vitoriosos se cada servidor(a) tiver a clareza quanto a importância de ter um representante da categoria na Assembleia Legislativa do Maranhão e abraçar essa causa.
Sua compreensão e contribuição poderá fazer muita diferença! Todo apoio que nos for dado será bem-vindo!
Cleinaldo Bil Lopes
Presidente
No ano passado, SINTSEP ingressou com mandado de segurança para garantir recesso dos servidores da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), mais uma vez, tirou dos servidores plantonistas lotados nas unidades hospitalares o direito ao recesso funcional de Natal e Ano Novo. Em contrapartida, os funcionários terceirizados e do quadro da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) terão direito ao recesso funcional normalmente.
Assim como o período de 30 dias de férias gozadas pelo servidor não interfere na continuidade do serviço, o revezamento das atividades também não prejudica o seu andamento. É importante salientar que existe um quadro de funcionários que compreende efetivos, contratados e terceirizados e, portanto, há na SES um número suficiente de servidores para suprir eventuais carências.
Todos os servidores públicos têm direito ao período de recesso, ficando a cargo do chefe imediato apenas a elaboração e adequação da escala de plantão para dar cumprimento ao decreto governamental.
Muitos filiados têm procurado a assessoria jurídica do SINTSEP confundindo a negociação do acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 com a ação da URV. O SINTSEP esclarece que o acordo nada tem a ver com a URV, e sim com os donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991).
A negociação foi conduzida pela AGU e pelo Banco Central em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O acordo valerá para quem entrou na Justiça – por meio de ação individual ou coletiva – até 31 de dezembro de 2016.
Na semana passada, o SINTSEP havia informado que a agenda de marcação de consultas e exames pelo Funben estava paralisada em razão do fim do contrato com a prestadora do serviço. No entanto, as marcações já foram retomadas. A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) firmou novo contrato com a empresa, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de saúde.
A contratação é originária do processo de credenciamento nº 002/2017, que foi conduzido pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
Vários ofícios foram protocolados na Casa Civil, mas nenhum deles mereceu pelo menos uma resposta com justificativas para a recusa em receber as entidades sindicais .
Diferente dos outros poderes, os servidores do Poder Executivo seguem sem qualquer sinalização sobre o reajuste salarial da categoria. Este ano, a Assembleia Legislativa aprovou reajustes salariais para todos os servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do próprio Poder Legislativo. Todas as solicitações foram aprovadas sem quaisquer questionamentos e com a benção do governador Flávio Dino, que se recusa a receber o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo para discutir a implantação da 2ª Etapa e a reabertura do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).
A falta de consideração com os servidores do Executivo é clara. Vários ofícios foram protocolados na Casa Civil, mas nenhum deles mereceu pelo menos uma resposta com justificativas para a recusa em receber as entidades sindicais para o debate sobre a política salarias dos companheiros e companheiras que fazem a máquina pública funcionar.
“Se houvesse um pouco de sensibilidade do Executivo Estadual, pelo menos um percentual das perdas salariais já diminuiria as dificuldades do funcionalismo público”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.
Sem qualquer justificativa plausível, nem mesmo a situação financeira e fiscal do Estado, que se encontra em um cenário confortável, o governador Flávio Dino decidiu ser contrário aos direitos dos servidores públicos do Maranhão. O governador vem se empenhando, pessoalmente, para derrubar todas as ações que os sindicatos têm na Justiça, contratando uma banca de mais de 30 advogados, que trabalham na Procuradoria Geral do Estado diuturnamente, com o objetivo de derrubar a URV, os 21,7%, os 5,14% e os 6,10%.
Além disso, durante a sua gestão criou vários mecanismos para afetar a categoria, como os empréstimos irregulares de recursos do FUNBEN e a criação, sem nenhum diálogo com a categoria, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IPREV).
Com os salários defasados, os servidores seguem para o quarto ano sem qualquer reajuste. Mas, a luta continua e, em 2018, o funcionalismo público do Maranhão saberá dar a sua resposta!
A cesta de São Luís custou R$ 333,14 em novembro, e diminuiu -1,25% em relação a outubro.
Em novembro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 17 das 21 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. A cesta de São Luís custou R$ 333,14 em novembro, e diminuiu -1,25% em relação a outubro. Foi o quinto menor valor entre os 21 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de -10,31% e, nos 11 meses de 2017, de -6,44%.
Entre outubro e novembro, sete itens tiveram retração de preços: tomate (-8,94%), arroz agulhinha (-2,04%), feijão carioquinha (-1,38%), banana (-0,59%), manteiga (-0,49%), açúcar refinado (-0,39%) e carne bovina de primeira (-0,14%). Os preços médios do pão francês e do café em pó não variaram e outros três produtos mostraram alta de valor: óleo de soja (3,41%), farinha de mandioca (2,33%) e leite integral (0,59%).
Em 12 meses, oito produtos tiveram taxa acumulada negativa: feijão carioquinha (-55,21%), açúcar refinado (-28,33%), leite integral (-19,48%), arroz agulhinha (-18,36%), tomate (-15,10%), óleo de soja (-3,19%), banana (-3,12%) e carne bovina de primeira (-2,11%). Já a farinha de mandioca (0,53%), café em pó (2,00%), pão francês (2,35%) e manteiga (18,77%) acumularam aumento.
CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO
O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho, em novembro, de 78 horas e 13 minutos, menor que a de outubro, de 79 horas e 13 minutos. Em novembro de 2016, a jornada ficou em 92 horas e 52 minutos.
Em novembro de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 38,65% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em outubro, o percentual exigido foi de 39,14%. Já em novembro de 2016, demandou 45,88% do salário mínimo.
