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Medida Provisória cria gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico para funcionários da UEMA e UEMASUL

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória que cria uma gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo e Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, em exercício na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e na Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). A proposta tem como destinatários específicos os profissionais que trabalham em ambiente especializado, conferindo-lhes uma gratificação de 30% sobre o vencimento.

Segundo o texto da MP, têm direito à gratificação os funcionários que estejam lotados na UEMA e UEMASUL há pelo menos cinco anos continuados, desenvolvendo atividades de suporte aos projetos e ações operacionais, administrativos e acadêmicos. No caso dos servidores atualmente em exercício na UEMASUL, será computado o tempo de serviço anteriormente vinculado à UEMA.

O texto ressalta ainda que a gratificação constitui salário-contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão e será automaticamente cancelada se o servidor deixar de desempenhar suas atividades funcionais no âmbito da UEMA ou da UEMASUL.

Vale lembrar que, para que o percentual seja levado para aposentadoria, é necessário que o funcionário contribua ainda cinco anos após a data da sua implantação.

Participe conosco do Café com Saúde – Edição Especial Novembro Azul

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório do SINTSEP, na Casa do Trabalhador.

Na próxima terça-feira, dia 14 de novembro, o SINTSEP promoverá uma edição especial do Café com Saúde, como parte da programação em apoio à campanha Novembro Azul. A palestrante será Teresa Carvalho, chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso (Dasai) da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório do SINTSEP, na Casa do Trabalhador.

O Novembro Azul tem como objetivo esclarecer a população, especialmente os homens, sobre as doenças masculinas, enfatizando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, quebrando estigmas e preconceitos a cerca da doença. O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens e atinge, principalmente, aqueles com idade superior aos 50 anos, mais especificamente os que já passaram dos 65 anos.

Geralmente, os sintomas desse câncer só se apresentam em estágio mais avançado, mas é possível ficar alerta quanto a certos indicadores, tais como sensações de queimação ao urinar, dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia, insuficiência renal e dores lombares nos joelhos e nossos ossos.

Em seu estágio inicial, o câncer de próstata apresenta 90% de chance de cura. Por isso, é fundamental a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de outubro em São Luís

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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A cesta de São Luís custou R$ 337,37 , recuo de -0,30% em relação a setembro.

Em outubro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 11 das 21 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. A cesta de São Luís custou R$ 337,37 , recuo de -0,30% em relação a setembro. Foi o quinto menor valor entre os 21 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de -12,69% e, nos 10 meses de 2017, de -5,25%.

Entre setembro e outubro, oito itens tiveram redução: feijão carioquinha (-5,22%), açúcar refinado (-4,78%), leite integral (-3,44%), manteiga (-1,82%), farinha de mandioca (-1,76%), café em pó (-0,97%), pão francês (-0,84%) e banana (-0,79%). Os demais itens registraram alta: tomate (2,29%), carne bovina de primeira (2,00%), óleo de soja (0,86%) e arroz agulhinha (0,37%).

Em 12 meses, oito produtos tiveram taxa acumulada negativa: feijão carioquinha (-61,11%), leite integral (-24,78%), açúcar refinado (-21,75%), tomate (-17,89%), arroz agulhinha (-13,81%), banana (-6,90%), óleo de soja (-3,83%) e carne bovina de primeira (- 1,50%). Quatro produtos acumularam alta: manteiga (15,55%), café em pó (3,38%), farinha de mandioca (3,33%) e pão francês (2,35%).

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho, em outubro, de 79 horas e 13 minutos, menor que a de setembro, de 79 horas e 27 minutos. Em outubro de 2016, a jornada ficou em 96 horas e 36 minutos.

Em outubro de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 39,14% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em setembro, o percentual exigido foi de 39,25%. Já em outubro de 2016, demandou 47,73% do salário mínimo.

SINTSEP adere à campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata

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No dia 14 de novembro acontecerá uma edição especial do Café com Saúde, como parte da programação em apoio à campanha

Mais uma vez, caminhamos de mãos dadas e lutando pelas causas que buscam vidas. Seguindo o exemplo do Outubro Rosa, o SINTSEP também aderiu ao Novembro Azul, mês dedicado ao combate do câncer de próstata entre os homens. Durante todo o mês será realizada intensa mobilização junto aos companheiros filiados e, no dia 14 de novembro, acontecerá uma edição especial do Café com Saúde, como parte da programação em apoio à campanha. A palestrante será Teresa Carvalho, chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso (Dasai) da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório do SINTSEP, na Casa do Trabalhador.

O Novembro Azul tem como objetivo esclarecer a população, especialmente os homens, sobre as doenças masculinas, enfatizando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, quebrando estigmas e preconceitos a cerca da doença. O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens e atinge, principalmente, aqueles com idade superior aos 50 anos, mais especificamente os que já passaram dos 65 anos.

Geralmente, os sintomas desse câncer só se apresentam em estágio mais avançado, mas é possível ficar alerta quanto a certos indicadores, tais como sensações de queimação ao urinar, dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia, insuficiência renal e dores lombares nos joelhos e nossos ossos.

Em seu estágio inicial, o câncer de próstata apresenta 90% de chance de cura. Por isso, é fundamental a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.

Conheça os vencedores do 2º Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Wanda Cunha foi a grande vencedora da noite com a música Mistérios e Encantos.

Uma noite para celebrar os talentos do funcionalismo público do Maranhão. Assim foi a segunda edição do Festival de Musica Popular Maranhense do SINTSEP. O palco foi a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, que se encheu de sons, ritmos e muita alegria, nesta sexta-feira (27), em um grande show de musical em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Dez canções concorreram ao festival, que premiou o melhor intérprete e as três melhores músicas, compostas exclusivamente por servidores públicos do Estado. A escolha das melhores canções foi feita pelo público, em uma votação que aconteceu exclusivamente pela internet. O melhor intérprete foi escolhido por um corpo de jurados no dia do evento.

O primeiro lugar foi para Wanda Cunha, com a canção Mistérios e Encantos. Já o segundo lugar foi para a música Cuidado de Mãe, composição de Adiel Teles e interpretação de Fábio Milhomem. O terceiro lugar ficou com Janelas, de autoria de Elizeu Cardoso e interpretação de Célia Sampaio. O prêmio de melhor intérprete foi para Adão Camilo, na canção Vendaval de Ciúmes, de autoria de Kleoneide Sérvio.

“Foi uma honra dividir o palco com artistas de alto nível, e esse foi meu grande prêmio. Quero também parabenizar a coordenação do evento pela competência e isenção com que conduziu todas as etapas do Festival; agradecer ao maestro Murilo pelo belíssimo trabalho; e, por fim, agradecer ao SINTSEP, por propiciar ao servidor maranhense a oportunidade de divulgar sua arte”, declarou Wanda Cunha, a grande vencedora da noite.

Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP, ressaltou que o objetivo foi cumprindo e que a expectativa é que, a cada ano, o festival cresça cada vez mais.

“Mais uma vez, o nosso festival foi um sucesso. Tivemos dez canções de qualidade, músicos maravilhosos e uma coordenação que fez tudo acontecer dentro do planejado. O nosso sentimento é de que cumprimos a nossa proposta, que é dar visibilidade aos talentos que temos dentro do serviço público do Maranhão. Que o festival cresça e continue nos presenteando com belíssimas canções”, completou.

O SINTSEP agradece a presença de todos que participaram deste grande show em homenagem à cultura popular maranhense, que teve como objetivo descobrir e valorizar os talentos do funcionalismo público estadual. Até a próxima edição!

PREMIAÇÃO 

Melhor Canção

1º lugar: Wanda Cunha – Mistérios e Encantos – R$ 9 mil

2º lugar: Adiel Teles – Cuidado de Mãe (intérprete: Fábio Milhomem) – R$ 5 mil

3º lugar: Elizeu Cardoso – Janelas (intérprete: Célia Sampaio) – R$ 4 mil

Melhor Intérprete

Adão Camilo – Vendaval de Ciúmes (autoria: Kleoneide Sérvio) – R$ 3 mil

Recursos do FUNBEN deveriam ser investidos na saúde do servidor e não em aplicações

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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O Estado recolhe mais do que gasta, e há um acúmulo de valores que está sendo aplicado em vez de investido na saúde do servidor contribuinte.

Mais de R$ 200 milhões em recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN) estão em aplicações, em vez de estarem sendo utilizados na melhoria da prestação dos serviços de saúde ofertados ao servidor contribuinte. Os dados são da própria Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Segundo o demonstrativo da receita em caixa do FUNBEN, a disponibilidade financeira, em 30 de julho deste ano, era de R$ 201.554.935,51. Com esse quantitativo é possível descentralizar os atendimentos, aumentar a oferta de vagas em consultas e exames, bem como firmar convênios para que os serviços sejam estendidos às regionais no interior do estado.

“Esse é um pleito que pautamos há muito tempo: a descentralização dos atendimentos do FUNBEN. É algo que chegou, inclusive, a ser aprovado pelo CONSUP, mas nunca foi posto em prática. Enquanto isso, temos uma prestação de serviços deficitária”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Somados os meses de fevereiro a julho, a contribuição foi de R$ 84.544.292,55, enquanto os gastos foram de R$ 66.139.315,31. Ou seja, o Estado recolhe mais do que gasta, e há um acúmulo de valores que está sendo aplicado em vez de investido na saúde do servidor contribuinte.

Outro problema é que, no demonstrativo de despesas, são discriminados gastos que não são de competência do FUNBEN e sim do Tesouro Estadual, como auxílio funeral e auxílio natalidade. Apesar de ser destinado para o custeio da saúde do servidor contribuinte, por força de Lei, 2% do recolhimento é destinado à taxa de manutenção do Sistema Financeiro de Habitação (seguro, vigilância, diárias e conservação social). Contudo, essas despesas deveriam vir em uma segunda prestação de contas, à parte, e não incluídas na totalidade das despesas do FUNBEN.

NOTA DE PESAR | Falecimento da servidora Raimunda Soares Ribeiro Lucena

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É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da companheira filiada ao SINTSEP Raimunda Soares Ribeiro Lucena. O fato ocorreu nesta quarta-feira (25), em Brasília.

A companheira era natural de Imperatriz e pertencia ao grupo Magistério. Ela era irmã de nossa companheira e delegada em Imperatriz Luciene Ribeiro.

A família SINTSEP lamenta esta perda e enviamos os nossos pêsames à família enlutada.

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

TJ-MA inicia julgamento de recurso interposto pelo SINTSEP na ação dos 5,14%

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) iniciou, na última sexta-feira (20), o julgamento do recurso interposto pelo SINTSEP, no qual solicita a suspensão da liminar concedida ao Estado na Ação Rescisória que pede a suspensão da execução da ação dos 5,14%. O recurso também solicita, no mérito, a improcedência do pedido. A relatoria é do desembargador Jorge Rachid, que votou contra os servidores. A matéria foi retirada de pauta, após pedido de vista do desembargador Raimundo Nonato, e deve ser julgada no mês de novembro.

A ação corresponde a uma perda salarial do período da governadora Roseana Sarney (1995), que fez uma revisão de salário com índice diferenciado entre a categoria dos administrativos e os profissionais de nível superior e professores, cuja diferença é equivalente a 5,14%. Têm direito profissionais de nível superior e professores.

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas é formada por oito desembargadores. Já votaram a favor dos servidores públicos os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Marcelo Carvalho, Nelma Sarney e Ângela Maria. Votou contra os servidores o desembargador-relator Jorge Rachid. Três desembargadores ainda não proferiram os seus votos.

Venha comemorar o Dia do Servidor no 2º Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP!

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Venha comemorar o Dia do Servidor conosco, no 2º Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP! Realizaremos um grande show nesta sexta-feira (27), a partir das 19h, na Praça Nauro Machado. Esperamos por você!