Categoria: Destaques

Seminário sobre campanha salarial 2017 ocorre nesta sexta-feira

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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Nesta sexta-feira (03), às 14h, no auditório da OAB Maranhão, será realizado o primeiro seminário para tratar sobre a campanha salarial unificada 2017.

Organizado pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo dos Servidores Públicos do Estado do Maranhã, o evento terá como palestrante o ex-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e contará, também, com o defensor público, Idevalter Nunes, e um representante do governo do Estado.

Na ocasião, a implantação da 2º etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo (PGCE) e a recomposição da inflação de 2014 a 2016 também serão discutidas.

A entrada do seminário é gratuita e qualquer pessoa poderá participar.

Governo realiza atualização cadastral de servidores públicos estaduais

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O processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), já começou. O programa de atualização abrange servidores ativos, civis e militares, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados.

Para realizar a atualização, o servidor deverá procurar, sempre no mês do seu aniversário, o setor de Recursos Humanos do órgão ou entidade que estiver lotado munido de documento oficial de identificação (RG ou CNH), CPF PIS/Pasep, comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.

De acordo com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), ao final de cada mês será enviado um relatório sobre o processo de atualização cadastral para o órgão. Devido a isso, é de fundamental importância que o servidor atualize, até o último dia útil do mês em que faz aniversário, todos os seus dados.

Caso a atualização não seja realizada dentro do prazo, o servidor terá seu pagamento mensal bloqueado.

SINTSEP alerta sobre necessidade da realização de concurso público

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O SINTSEP volta a alertar o governo estadual sobre a necessidade e importância da realização de concurso público.

De acordo com dados disponíveis no Diário Oficial do Estado publicado em 19 de setembro de 2016, por meio da portaria nº132 da Segep, atualmente existem 57.152 cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão.

Nos demonstrativos de Cargos Efetivos e Comissionados que integram o Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo Estadual, as vagas ociosas somente para o magistério, por exemplo, ultrapassam as 25 mil.

Com a realização de concurso, além de preencher as vagas disponíveis, o governo do Estado ainda ajudará consequentemente na manutenção do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA), que com os novos servidores ganhará mais recursos.

Atualmente, o FEPA está com uma receita bem inferior ao necessário para cobrir suas despesas. “O que é arrecadado hoje, através do servidor público que está na ativa, é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem um concurso público, em alguns anos, o fundo, infelizmente, será extinto”, explica o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes.

Divulgado calendário de pagamento dos servidores para 2017

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2017. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Confira abaixo:

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SINTSEP na luta pelos direitos dos servidores

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Rodrigo Lago, e o Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Douglas Paulo da Silva,solicitando a realização de auditorias noFundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

A medida visa identificar possíveis riscos e falhas estruturais, que estejam comprometendo os objetivos dos fundos, e propor soluções efetivas.

O Maranhão , segundo o Fórum, é o único estado que não possui dados disponíveis de como vêm sendo administrados os recursos dos fundos pelo governo do Estado.

Campanha Salarial 2017 será tema do 1º Seminário do Fórum de Defesa das Carreiras

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo realizará seminário

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo realizará seminário

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão promoverá, no dia 03 de fevereiro, às 14h, seminário sobre a campanha salarial 2017.

O evento será comandado pelo ex-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que tratará sobre a implantação da 2º etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo (PGCE) e a recomposição da inflação de 2014 a 2016.

Um representante do governo do Estado também será convidado. A entrada do seminário é gratuita e qualquer pessoa poderá participar.

SINTSEP aguarda decisão da Justiça sobre recesso de servidores da saúde

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O SINTSEP está aguardando decisão da Justiça sobre o mandado de segurança solicitando a garantia do direito ao  recesso funcional de Natal e Ano Novo dos servidores plantonistas lotados nas unidades hospitalares do Estado.

O recesso, pela primeira vez na história da gestão administrativa do Maranhão, foi retirado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O mandado ainda não foi julgado e encontra-se sob responsabilidade da desembargadora Anildes Cruz, que solicitou o posicionamento do Estado sobre o caso em cinco dias. O SINTSEP aguarda a decisão da Justiça para garantir o direito dos servidores da saúde.

O andamento do mandado de nº 0606702016 pode ser acompanhado pelo servidor no site do Tribunal de Justiça do Estado.

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2017

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O Governo do Estado divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Confira a nova edição do jornal informativo do SINTSEP

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

A nova edição do jornal informativo do SINTSEP já está disponível na versão online. Em breve, o informativo também será enviado pelos Correios para o endereço de todos os servidores filiados.

Clique na imagem abaixo e confira as principais destaques desta edição!

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