Categoria: Destaques

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2017

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O Governo do Estado divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Confira a nova edição do jornal informativo do SINTSEP

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

A nova edição do jornal informativo do SINTSEP já está disponível na versão online. Em breve, o informativo também será enviado pelos Correios para o endereço de todos os servidores filiados.

Clique na imagem abaixo e confira as principais destaques desta edição!

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SINTSEP ingressa com mandado de segurança para garantir recesso dos servidores da Saúde

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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Pela primeira vez na história da gestão administrativa do Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está querendo tirar dos servidores plantonistas lotados nas unidades hospitalares o direito ao recesso funcional de Natal e Ano Novo. Para evitar que tal arbitrariedade se concretize, o SINTSEP ingressou com um mandado de segurança solicitando que o gestor da pasta, Carlos Lula, baixe uma portaria para garantir aos funcionários o direito ao recesso.

Vale ressaltar que, assim como o período de 30 dias de férias gozadas pelo servidor não interfere na continuidade do serviço, o revezamento das atividades também não prejudicará o seu andamento. É importante salientar que existe um quadro de funcionários que compreende efetivos, contratados e terceirizados e, portanto, há na SES um número suficiente de servidores para suprir eventuais carências.

Todos os servidores públicos têm direito ao período de recesso, ficando a cargo do chefe imediato apenas a elaboração e adequação da escala de plantão para dar cumprimento ao decreto governamental.

Governo do Estado antecipa pagamento dos servidores nesta sexta-feira

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O Governo do Estado antecipará, nesta sexta-feira (23), o pagamento dos servidores públicos estaduais. Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

SINTSEP pede encaminhamento de circular às unidades de saúde sobre recesso de fim de ano

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O SINTSEP encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando que fosse expedida uma circular a todas as unidades hospitalares do Maranhão, informando aos servidores sobre o decreto que define o período de recesso funcional de Natal e Ano novo, bem como a escala de revezamento durante esse período.

O documento foi enviado ao superintendente de Acompanhamento à Prole de Serviços, Júlio César Gonçalves, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), após o SINTSEP receber vários questionamentos sobre como funcionaria o recesso para aqueles servidores que trabalham em regime de plantão, como é o caso das unidades de saúde, haja vista que o decreto publicado abriu margem para diversas interpretações.

Vale ressaltar que, assim como o período de 30 dias de férias gozadas pelo servidor não interfere na continuidade do serviço, o revezamento das atividades também não prejudicará o andamento das atividades. Fica a cargo do chefe imediato apenas a elaboração e adequação da escala de plantão para dar cumprimento ao decreto governamental.

Esclarecimento sobre a reforma da Previdência Social

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O SINTSEP esclarece que a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo Governo Federal e que será encaminhada ao Congresso Nacional, atingirá apenas servidores que ainda não estão aptos para a aposentadoria, com regras de transição e pedágio (tempo que deverá trabalhar a mais) para enquadrar os funcionários que estão perto de se aposentar.

Quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras (mulher: 30 anos de contribuição/ 50 anos de idade; homens: 35 anos de contribuição/ 60 anos de idade) não será prejudicado.

Festa do Servidor reúne filiados do SINTSEP em uma grande noite de confraternização

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

 

 

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Banda Mesa de Bar e cantor César Tenório e banda Forró dos Tops foram as atrações deste ano

Uma noite marcada por muita música, celebração e diversão. Esses foram os três elementos que deram o tom do último sábado (3), na Festa do Servidor promovida pelo SINTSEP, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Este ano, a animação ficou por conta da Banda Mesa de Bar e do cantor César Tenório e banda Forró dos Tops, que proporcionaram aos servidores filiados uma noite cheia de ritmos e alegria.

A nossa tradicional confraternização é conhecida pelo servidor como três em um, pois oportuniza a celebração do Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de fundação do SINTSEP (14 de Dezembro), além de promover uma grande confraternização de fim de ano para todos os servidores filiados.

“O sindicato não é o presidente ou a sua diretoria. O sindicato é cada servidor e servidora que faz parte da máquina administrativa do estado do Maranhão. Precisamos fazer a política sindical, mas também precisamos fazer o lazer. O ano 2017 é mais um recomeço. Sevemos acreditar que tudo dará certo e que  teremos um ano de paz”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O SINTSEP agradece a presença de todos os associados, que são os grandes protagonistas e homenageados da noite. Essa festa só é possível porque você, servidor, confia no nosso trabalho.

Desejamos ainda um Natal cheio de luz e um Ano Novo repleto de boas energias a todos os servidores públicos estaduais. Em 2017 seguiremos, juntos, na luta por nossos direitos!

Clique aqui e veja mais fotos da festa!

 

SES omite existência de portaria que disciplina a concessão da gratificação do SUS

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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Recentemente, o SINTSEP descobriu que há uma portaria em vigor, desde o mês de agosto deste ano, cuja finalidade é a regulamentação da concessão da gratificação de desempenho aos servidores lotados e que estejam em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A portaria cria um Comitê de Política Salarial responsável pela apreciação das propostas de gratificação.

O estranho é que, por diversas vezes, o SINTSEP solicitou à SES esclarecimentos sobre como eram feitos os pagamentos das gratificações de desempenho. Pedimos, inclusive, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, informações sobre os valores repassados à pasta nos exercícios financeiros de 2014 e 2015. No entanto, nada foi informado.

Talvez a omissão da informação seja por conta do caráter vago da portaria, que, ao passo em que estabelece um Comitê de Política Salarial para apreciar as propostas de concessão da gratificação, não dá ao mesmo comitê o poder de decisão, mas apenas de recomendação. Assim, continua a cargo do gestor da SES a deliberação final sobre qual servidor tem ou não direito à gratificação.

A portaria também não esclarece quais os critérios para a sua percepção e os respectivos percentuais a serem concedidos, fixando apenas limites financeiros que não devem ser excedidos. Ainda de acordo com a portaria, o valor da gratificação deve ser proposto pelos gestores aos quais estiverem vinculados os servidores.

O SINTSEP já sugeriu à SES que a gratificação seja disciplinada através de lei, e não de portarias como acontece atualmente, que podem ser alteradas e/ou revogadas a qualquer momento. Defendemos que o pagamento da gratificação siga normas mais rígidas e democráticas, haja vista que é paga com recursos públicos. Só assim será garantida uma política de estado de valorização e incentivo aos servidores.

Governo do Estado define período para recesso funcional durante as festividades de fim de ano

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O Governo do Estado determinou as datas para o recesso funcional dos servidores durante as festividades do Natal e do Ano Novo. De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 19 a 25 de dezembro de 2016 e 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Segue abaixo a íntegra do decreto, republicado por incorreção no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 29 de novembro:

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Convites para a Festa do Servidor serão entregues até sexta-feira

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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Os convites para a tradicional Festa do Servidor promovida pelo SINTSEP serão entregue até sexta-feira (2), das 9h às 18h, na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador/Calhau.

Para garantir o seu, basta  apresentar RG, contracheque atualizado e levar 1 kg de alimento não perecível para doação (a entrega de alimento é opcional). Cada servidor associado tem direito a um convite, que possui duas senhas (servidor + acompanhante).

As atrações deste ano ficam por conta da Banda Mesa de Bar e do cantor César Tenório e banda Forró dos Tops. O traje deve ser esporte fino, ou seja, nada de camisetas ou bermudas.

A festa está marcada para acontecer no dia 3 de dezembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 19h.

Vale lembrar que a festa já tradicional, conhecida pelo servidor como três em um, oportuniza a celebração do Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de Fundação do Sindicato (14 de Dezembro), e promove uma grande confraternização de fim de ano para os servidores públicos filiados.

Não deixa para a última hora e vá buscar logo o seu!