Os servidores públicos do Maranhão, especialmente os enquadrados no grupo Apoio Operacional, enfrentam uma preocupante defasagem salarial, agravada pela ausência de reajustes compatíveis com a inflação. No entanto, a análise dos dados do Relatório de Gestão Fiscal do Estado demonstra que há espaço financeiro para a concessão de um reajuste salarial sem comprometer a responsabilidade fiscal e a receita.

De acordo com o relatório, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Maranhão apresentou um crescimento expressivo de 28,2% em um ano. Já a Despesa Total com Pessoal registrada foi de 31,04%, percentual que está bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que corresponde a 46,55%, podendo chegar até 49% (limite máximo), demonstrando que o Maranhão possui caixa suficiente para fazer, pelo menos, a reposição salarial dos servidores.

Diante desse cenário, há margem para o Governo do Estado conceder um reajuste salarial que, no mínimo, corrija as perdas inflacionárias e alinhe os vencimentos dos servidores ao salário mínimo nacional.

O SINTSEP tem buscado o diálogo com o governador Carlos Brandão para discutir o tão aguardado reajuste salarial e a reposição das perdas acumuladas, que já ultrapassam os 60%, mas ainda sem resposta ou avanços concretos. Vale lembrar que o salário-base de nenhum servidor deve ser abaixo do salário mínimo.

Com um crescimento da receita acima da inflação e um percentual da folha de pagamento bem abaixo dos limites fiscais, a concessão de um reajuste salarial é não apenas viável, mas uma medida necessária para garantir a dignidade dos servidores públicos do Maranhão.