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Maranhão possui mais de 57 mil cargos vagos no funcionalismo público

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Os dados mostram que, atualmente, existem 57.568 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos.

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) divulgou o demonstrativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo. Os dados mostram que, atualmente, existem 57.568 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos.

A Portaria Nº 150 foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de agosto e os números se referem ao mês de julho deste ano. O Magistério é a área que possui mais vagas ociosas, com 22.611 para o cargo de Professor I (1º ao 9º ano), por exemplo.

O segundo lugar fica com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 7.720 vagas, seguido por Agente de Administração, com 3.192. O quarto lugar é o cargo de Vigia, com 1.626 vagas não preenchidas.

O SINTSEP não entende por que o Governo do Estado não prioriza a realização de concursos públicos e insiste em fazer apenas seletivos, enchendo a máquina pública com pessoal temporário, além de terceirizados e comissionados. Atualmente existem 7.378 cargos em comissão ocupados.

“O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria precisa de servidores efetivos para a sua manutenção. Hoje, o que é arrecadado através do servidor público que está na ativa é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem a realização de concurso público, em alguns anos, o Fepa, infelizmente, poderá falir ou quebrar. Com a atenuante que o governador Flávio Dino, este ano, fez saques irregulares de aplicações e remanejou recursos do Fepa para outras pastas, comprometendo a sua gestão”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Maranhão possui mais de 56 mil cargos vagos no funcionalismo público

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Os dados mostram que, atualmente, existem 56.175 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos.

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) divulgou o demonstrativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo. Os dados mostram que, atualmente, existem 56.175 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos.

A Portaria Nº 180 foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de agosto e os números se referem ao mês de julho deste ano. O Magistério é a área que possui mais vagas ociosas, com 22.482 para o cargo de Professor I (1º ao 9º ano), por exemplo.

O segundo lugar fica com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 7.613 vagas, seguido por Agente de Administração, com 3.103. O quarto lugar é o cargo de Vigia, com 1.578 vagas não preenchidas.

O SINTSEP não entende por que o Governo do Estado não prioriza a realização de concursos públicos e insiste em fazer apenas seletivos, enchendo a máquina pública não só com pessoal temporário, além de terceirizados e comissionados.

É importante ressaltar que o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) precisa de servidores efetivos para a sua manutenção. Hoje, o que é arrecadado através do servidor público que está na ativa é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem a realização de concurso público, em alguns anos, o Fepa, infelizmente, poderá falir ou quebrar.

SINTSEP defende mais servidores efetivos para compor quadro de agentes penitenciários

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O Governo do Estado publicou uma Medida Provisória, no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 14 de julho, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração penitenciária estadual. Mais uma vez, as contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, com prazo máximo de quatro anos.

O texto da MP considera necessidade temporária de excepcional interesse público a contratação de auxiliares e técnicos no âmbito do sistema penitenciário, desde que não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados.

O SINTSEP não é contra seletivos, pois oportuniza a oferta de trabalho para muitas pessoas. No entanto, é necessário que o quadro de agentes penitenciários tenha um número maior de servidores efetivos e não temporários, para que seja garantida uma política efetiva de profissionalização do serviço público estadual.

Despesa com inativos cresceu 7% no primeiro quadrimestre de 2017

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O mesmo relatório elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que apontou queda na Despesa Líquida de Pessoal no Maranhão, também registrou aumento na Despesa Bruta de Pessoal, que envolve ativos, inativos, pensionistas e contratos de terceirização.

A maior variação registrada foi das despesas com inativos e pensionistas, que foi de R$ 1,621 milhão para R$ 1,734 milhão no 1º quadrimestre de 2017, um crescimento de 7,0%. No mesmo período, as despesas com pessoal ativo foram de R$ 4.361 milhões para R$ 4.408 milhões, variação de 1,1%. Quando comparada ao quadrimestre anterior, a despesa com aposentados e pensionistas (2,5%) teve variação superior ao da despesa com ativos (1,7%).

Sem título

Há anos o SINTSEP vem pedindo a realização de concurso público geral e imediato, para que haja a profissionalização do serviço público. Atualmente existem mais de 57 mil cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) no ano passado.

Os dados mostram que a cada ano aumenta os gastos com os servidores aposentados e pensionistas, o que, consequentemente, pode afetar na manutenção do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa).

Com a realização de concurso público, além de preencher as vagas disponíveis, o Governo do Estado ainda ajudará o Fepa, que nesse passo corre o risco de, em alguns anos, ser extinto.

Clique aqui e confira a íntegra do Boletim de Indicadores Fiscais elaborado pelo Dieese.

SINTSEP defende realização de concurso para o preenchimento de vagas no funcionalismo público do MA

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Atualmente existem mais de 57 mil cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) no ano passado.

Após denúncias envolvendo o aparelhamento do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), com a nomeação de praticamente 400 cargos por livre vontade do comando do órgão, o SINTSEP volta a alertar o Governo do Estado sobre a necessidade e importância da realização de concurso para o preenchimento de vagas no funcionalismo público do Maranhão.

Atualmente, os cargos criados após a edição da Lei Estadual 10.305/2015 – que criou e organizou o Procon-MA – estão sendo ocupados por servidores comissionados, violando a exigência constitucional do concurso público.

O assunto ganhou destaque depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir formalmente explicações ao Governo do Estado sobre a forma de contratação do pessoal. O magistrado é o relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Ele quer saber quer saber por qual motivo o governador Flávio Dino descumpriu a lei, que prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, não por apadrinhados políticos.

O advogado Thiago Brhanner Costa também protocolou, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ação popular, com pedido de liminar, para que a Justiça obrigue o Procon-MA a realizar, em no máximo 60 dias, concurso público para o preenchimento de 347 vagas no órgão.

VAGAS OCIOSAS

O SINTSEP vem pedindo, há anos, a realização de concurso público geral e imediato, mas o Governo do Estado insiste em realizar apenas seletivos e alocar nos órgãos funcionários comissionados e/ou terceirizados. Atualmente existem mais de 57 mil cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) no ano passado. As vagas ociosas somente para o Magistério, por exemplo, ultrapassam 25 mil.

Com a realização de concurso, além de preencher as vagas disponíveis, o Governo do Estado ainda ajudará, consequentemente, na manutenção do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA), que ganhará mais recursos com os novos servidores.

Hoje, o que é arrecadado através do servidor público que está na ativa é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem a realização de concurso público, em alguns anos, o FEPA, infelizmente, será extinto.

SINTSEP alerta sobre necessidade da realização de concurso público

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O SINTSEP volta a alertar o governo estadual sobre a necessidade e importância da realização de concurso público.

De acordo com dados disponíveis no Diário Oficial do Estado publicado em 19 de setembro de 2016, por meio da portaria nº132 da Segep, atualmente existem 57.152 cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão.

Nos demonstrativos de Cargos Efetivos e Comissionados que integram o Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo Estadual, as vagas ociosas somente para o magistério, por exemplo, ultrapassam as 25 mil.

Com a realização de concurso, além de preencher as vagas disponíveis, o governo do Estado ainda ajudará consequentemente na manutenção do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA), que com os novos servidores ganhará mais recursos.

Atualmente, o FEPA está com uma receita bem inferior ao necessário para cobrir suas despesas. “O que é arrecadado hoje, através do servidor público que está na ativa, é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem um concurso público, em alguns anos, o fundo, infelizmente, será extinto”, explica o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes.

Servidores efetivos denunciam constrangimento no ambiente de trabalho

Postado em: Por: analise

O SINTSEP recebeu denúncias de que alguns servidores efetivos estão sendo constrangidos por funcionários terceirizados no ambiente de trabalho. Uma das situações denunciadas aconteceu no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, no município de Timon, onde alguns terceirizados impuseram que os efetivos deixassem os seus postos de trabalho, levando-os a uma situação de constrangimento.

Outra denúncia é de que o Governo do Estado estaria utilizando de vários artifícios para fugir da realização de concursos públicos, como a abertura de seletivos e contratação de estagiários. Na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por exemplo, o número de funcionários terceirizados, contratados, comissionados e estagiários já é três vezes maior que o número de servidores efetivos.

O SINTSEP é contra o privilégio dos grupos de terceirizados em detrimento dos servidores efetivos, que deveriam ser mais valorizados. Exigimos a realização imediata de concursos públicos e mais respeito à categoria!