SINTSEP MARANHÃO

O SINTSEP esclarece que o valor da contribuição social para o sindicato corresponde a 1% de sua remuneração, ou seja, não existe por parte do sindicato qualquer ação ou movimento de interferência no desconto da folha de pagamento de pessoal do Estado, até porque nós não temos acesso ao sistema.

Diversos filiados relataram esse aumento no mês de novembro, mas não está acontecendo no contracheque de todos os nossos associados.

O sistema de desconto do Estado é parametrizado e, se você prestar atenção no seu contracheque, o percentual de desconto para o SINTSEP continua 1%. Já que o sistema é parametrizado, não sabemos o motivo do desconto vir um pouco maior para alguns sindicalizados.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo não sabe o motivo de, reiteradamente, o Governo do Estado repassar com atraso o valor referente à contribuição social descontada do contracheque dos servidores filiados. Mais uma vez, a situação se repete, em uma preocupação que o sindicato não tinha no governo anterior.

Como o servidor é trabalhador do Estado do Maranhão, o desconto para a sua entidade de classe é feito por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que recolhe o valor no dia do pagamento.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 001, de 8 de janeiro de 2013, que institui as normas operacionais de aplicabilidade do Decreto Nº 28.798, de 21 de dezembro de 2012, o valor líquido da consignação deve ser credito até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao do desconto. Como o último pagamento foi realizado no dia 23 de dezembro de 2017, o repasse teria que ser feito até o dia 15 de janeiro de 2018, o que ainda não aconteceu.

Vale ressaltar que o Governo do Estado não é o credor do valor, mas apenas um intermediário. Sem um motivo justificado, o Fórum segue aguardando o repasse dos valores tendo, inclusive, solicitado uma audiência para que sejam prestados os devidos esclarecimentos quanto ao atraso.