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Dia do Servidor Público: Há oito anos, servidores públicos do Maranhão não têm o que comemorar

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

No dia 28 de outubro é comemorado o Dia dos Servidores Públicos. O que deveria ser uma data para celebrar marcos e conquistas, no Maranhão a categoria não tem o que comemorar, pois amargamos oito anos com os salários congelados e corroídos pela inflação, com uma defasagem de 56,29%.

A dedicação diária no exercício das nossas funções não é suficiente para que sejamos valorizados e reconhecida a grande importância do nosso trabalho para o bom andamento dos órgãos e autarquias do Poder Executivo.

Há oito anos, o SINTSEP, juntamente com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, tenta uma agenda com o Palácio dos Leões. Foi assim na gestão do ex-governador Flávio Dino, e continuamos a mobilização no governo Carlos Brandão, encaminhando ofícios e solicitando o diálogo para apresentarmos as demandas do funcionalismo público, sobretudo, a necessidade do reajuste salarial e a continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos. Até o momento, a única resposta que tivemos foi o silêncio.

“No ano passado, após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais chegando, no geral, até 9%, percentual que foi dividido em duas vezes e que não chega nem perto das nossas perdas salariais. Em 2022, a Receita Corrente Líquida do Maranhão cresceu 21,35%, uma média superior a muitos estados da Federação. A despesa total com pessoal, hoje, está em 35%, bem abaixo dos 49% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que viabiliza a concessão do reajuste”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Além disso, também temos visto o sucateamento do Hospital do Servidor, cujos serviços de saúde prestados aos contribuintes do Funben estão cada dia mais precarizados, com denúncias, inclusive, de superlotação no pronto-socorro e longas filas para a realização de consultas e exames.

“O Governo do Estado está atrasando, recorrentemente, o repasse para a empresa que faz a prestação dos serviços de saúde no Hospital do Servidor. Não tem justificativa para isso, até porque o que nós descontamos dá para pagar os serviços prestados pela empresa, fora a contrapartida do Estado, que vale lembrar não faz esse repasse desde 2019”, alerta Cleinaldo Bil Lopes.

Retirada de direitos

Recentemente, a Assembleia Legislativa do Maranhão também aprovou um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e ao Programa de Acompanhamento de Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 3 de janeiro de 2021.

A matéria, já sancionada pelo governador Carlos Brandão, foi aprovada sem qualquer debate e permite ao Governo do Estado, caso queira, prejudicar os servidores, congelando o adicional por tempo de serviço, ou até mesmo retirá-lo, bem como aumentar a alíquota de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). “Neste dia dedicado a nós, servidores públicos, o que queremos é valorização e atendimento das nossas demandas, e não mais retirada de direitos”, critica Cleinaldo Bil Lopes.

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Dia do Servidor Público: Servidores do Maranhão amargam sete anos sem reajuste salarial

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
Foto 001 - Presidentes Fórum - por SINTSEP

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Maranhão cobra do governador Flávio Dino diálogo com os representantes da categoria

O dia 28 de outubro é dedicado aos servidores públicos de todas as esferas. Contudo, no Maranhão, os servidores públicos estaduais não têm o que comemorar, pois há sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, sobrevivem com os salários congelados e corroídos pela inflação. Nesta data dedicada a todos nós, que nos dedicamos diariamente no exercício de nossas funções, desejamos valorização da categoria e reconhecimento da importância do nosso trabalho para o bom andamento dos órgãos e autarquias do Poder Executivo.

Há sete anos, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tenta uma agenda com o governador Flávio Dino, encaminha ofícios e solicita o diálogo para que possamos apresentar as demandas do funcionalismo público, sobretudo, a necessidade do reajuste salarial e a continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos. Até o momento, a única resposta que tivemos foi o silêncio.

“A última vez que o Fórum foi recebido pelo governador Flávio Dino foi em agosto de 2015, no primeiro ano de governo. De lá para cá, nós tentamos, todos os anos, enviamos correspondências, ofício, tentando uma articulação, uma agenda com o governador, mas, até o momento, ele nunca nos respondeu e nem dá resposta. Não sabemos o porquê de tanta resistência do governador Flávio Dino em receber os servidores públicos, através das suas entidades de classe”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Cleinaldo destaca, ainda, que as finanças do Estado do Maranhão estão equilibradas e, com o fim da PEC Emergencial que estabelecia um limite de gastos por estados e municípios para que houvesse recurso suficiente para enfrentamento à pandemia, não desculpas para que não seja concedido o reajuste.

“O Fórum está mobilizado para que o reajuste seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O crescimento da Receita Corrente Líquida, em 2021, corresponde a 8,07%, enquanto a despesa com pessoal corresponde 37,67%. Então, temos recursos e não sabemos o porquê de o governador Flávio Dino não conceder o reajuste para os servidores do Estado”, afirmou.

ENQUETE

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo quer saber: o que você acha da gestão do governador para a nossa categoria?

Clique aqui e responda à enquete  para sabermos qual a visão dos servidores sobre esses sete anos de governo Flávio Dino para a categoria. Não deixe de participar!