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Flávio Dino: oito anos de massacre!

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Gostaria muito de poder afirmar que o governo de Flávio Dino foi uma maravilha para os servidores públicos estaduais. Mas, todos nós sabemos que não teve avanço, pelo contrário, durante o período da sua gestão só tivemos perdas e desvalorização em nossa política salarial.

Nosso sonho de um governo progressista e comprometido com as causas dos trabalhadores públicos se transformou em decepção, porque para evitar o diálogo com os representantes das entidades de classe, que fazem parte do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual, no que tange aos assuntos de interesse da categoria, as portas do Palácio dos Leões se fecharam, como se nós fossemos adversários do governo.

É notório que temos responsabilidade, respeito e maturidade no desempenho da representação sindical. Sempre buscamos dialogar com os governantes com o objetivo de abrir as portas para a negociação, e, a partir daí, debater e construir uma pauta de reivindicação que possa contemplar os anseios dos trabalhadores. Contudo, na gestão de Flávio Dino foi negado esse direito, pela dificuldade e resistência dele em atender nossos pleitos.

Até a sua posse, vínhamos animados com a implantação do Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE, Lei 9.664/2012, no governo Roseana Sarney, que estabeleceu critérios objetivos de evolução funcional nas carreiras dos servidores, bem como instituiu a política salarial de reajuste através da tabela de vencimento com vigência até 2015.

Acreditávamos que o governador Flávio Dino, com seu governo democrata, trabalhista e popular, fosse dar seguimento ao PGCE normalmente. Porém, estávamos enganados. Durante os oito anos do seu governo, tivemos o maior prejuízo salarial dos últimos 20 anos, em razão da sua política de congelamento de salário e, consequentemente, perda considerável no poder de compra do servidor público estadual.

No ano passado, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 373/2021, que concedeu reajuste diferenciado às categorias de servidores, com percentuais muito abaixo das perdas inflacionárias dos funcionários.

Para se ter uma ideia, o Grupo Ocupacional Administração Geral recebeu 9% de reajuste, levando em conta que o acumulado de suas perdas chega à 51,95%, ficando com um prejuízo de 42,95%. E, para espanto de todos, o governador Flávio Dino ainda fez festa com esse humilhante reajuste, afirmando que era o maior aumento do país.

Acreditamos que faltou sensibilidade do governador para lidar com as demandas dos servidores, quando não dialogou com as entidades de classe para tratar de temas relevantes como a criação da Mesa de Negociação Permanente; data-base; reabertura do prazo para adesão ao PGCE; descentralização da prestação do serviço do Funben a outros municípios ou regionais; profissionalização do serviço; concurso público; e não pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Neste ano de eleição, esperamos maior atenção por parte dos servidores na escolha de seus candidatos, porque o governador Flávio Dino é candidato ao Senado e, com toda certeza, espera o apoio dos funcionários. E, neste momento, devemos dar, no mínimo, a mesma resposta pelo tratamento dispensado à nossa categoria, ou seja, não votando no Flávio Dino e nem nos seus candidatos.

Por outro lado, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual continuará na luta em defesa da valorização dos servidores, por uma política salarial justa e que contemple os anseios dos funcionários. Bem como poderemos ir além, elegendo nossos representantes compromissados ligados ao serviço público.

Mais uma vez, nos colocamos à sua disposição.

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Governador Flávio Dino pune servidor com oito anos de congelamento salarial

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Gostaríamos muito que, ao chegar no final do ano de 2021, o Governo do Estado do Maranhão pudesse anunciar um reajuste de salário aos seus servidores, como já fizeram dezoito governadores de outros estados da federação, para o ano de 2022. Tal fato só foi possível com o fim da Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste de salário de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, bem como pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual.

Ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino, os servidores públicos estaduais abrangidos pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE viram seus rendimentos reduzir a cada ano, em razão da ausência de uma política salarial que compensasse os efeitos maléficos da inflação no período de 2015 a 2021.

Para se ter uma ideia do prejuízo na renda do trabalhador público estadual, o Grupo Administração Geral, a segunda maior categoria do serviço público, amarga 47,88% de perdas salariais, conforme INPC/IBGE. Já o Grupo Estratégico, 56,11%, levando em conta o mesmo indicador econômico. Esse quadro é agravado considerando que, em janeiro de 2022, o primeiro grupo completará OITO ANOS sem reajuste e o segundo grupo, NOVE ANOS.

Durante estes sete anos de governo Flávio Dino, não fomos contemplados com nenhum percentual de reajuste de salário ou qualquer outro benefício. Nosso Plano Geral de Carreiras e Cargos, conquistado no governo Roseana Sarney, foi desprezado, bem como nossa renda perdeu o poder de compra, no mínimo, pela metade, e somos tratados com descaso e desconfiança pelo governador.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual vem tentando agendar uma reunião com Flávio Dino para abrir um canal de negociação com o Governo do Estado, objetivando tratar da política e recomposição salarial dos servidores.

Temos afirmado que o total de despesas com a folha de pagamento de pessoal continua na casa dos 37,73%, podendo chegar até 49%, bem como o crescimento da Receita Corrente Líquida – RCL, que está acima de 10% ao ano.

Se o governador Flávio Dino quisesse dar um reajuste linear a todos os funcionários públicos estaduais, sem atrapalhar a boa governança da máquina administrativa, tem margem para acima de 20%. Consideramos esse percentual de reajuste modesto, uma vez que a inflação do período de 2015/2021 já comeu, em média, mais de 50% da nossa renda.

Não estamos cobrando aumento de salário, mas apenas o prejuízo que estamos tendo com a inflação, que vem corroendo o nosso poder de compra e nos empobrecendo a cada ano. Cada um de nós sabe o aperto que passamos para conseguirmos manter nossas despesas durante o mês.

Neste ano, já recorremos ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, por intermediação do deputado Wellington do Curso, que se comprometeu em tratar do reajuste de salário dos servidores junto ao governador Flávio Dino.

É notório que temos nos empenhado muito para dialogar com o governador Flávio Dino, porém não temos tido sucesso. Todos vocês sabem que queremos apenas defender os interesses da categoria dos funcionários públicos estaduais, porque esse é e sempre será o nosso lado. O servidor público do Maranhão tem o direito, como trabalhador decente, ao reajuste de salário.

Agradecemos a generosidade do deputado Wellington do Curso, que tem feito a defesa e articulação dos servidores na Assembleia Legislativa. Entretanto, somos uma categoria grandiosa e temos condição de termos um ou mais representantes no Parlamento Estadual. Só depende de nós! E estamos à sua disposição, porque pretendemos concorrer novamente em 2022.

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Governador: por que tantos anos de salários congelados?

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O SINTSEP tem o cuidado de mostrar aos servidores públicos estaduais a real situação financeira do Maranhão e pergunta sempre por qual motivo o governador Flávio Dino não reajusta os salários dos trabalhadores públicos estaduais, levando-se em consideração o equilíbrio fiscal do Tesouro Estadual há anos.

A cada ano, a Receita Corrente Líquida – RCL vem em uma linha constante de crescimento. O que é bom para o Maranhão e deveria ser, também, para os funcionários, caso tivessem seus salários reajustados para compensar o índice elevado da inflação do período, que vem corroendo nosso poder de compra.

Considerando que o último reajuste na tabela de vencimento do Grupo Ocupacional Administração Geral, presente na Lei nº 9.664/2012, ocorreu em janeiro de 2015, e para o Grupo Ocupacional Estratégico, em fevereiro de 2014, desse período até o presente momento, utilizando como parâmetro o INPC/IBGE, as perdas salariais atuais somam-se 44,85% e 52,91%, respectivamente.

Com tanto aperto, não demorará para os nossos vencimentos ficarem igual ao valor do salário mínimo nacional, coisa inimaginável para o momento da história administrativa-financeira do Maranhão.

É sabido que temos nos esforçados imensamente na defesa dos interesses e direitos dos servidores públicos estaduais. Mas, lamentamos o descaso com que somos tratados pelo governador Flávio Dino, que, mesmo com a nossa insistência, não recebe os representantes do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual para dialogar sobre a nossa pauta de reivindicações, que encaminhamos ao chefe do Poder Executivo todos os anos.
Não medimos esforços para representar bem nossos filiados, mas encontramos barreiras, principalmente, por causa da intransigência do governador Flávio Dino, que, pelo fato de pagar nossos salários em dia, acredita que está fazendo um favor. Arcar com despesas salariais é uma obrigação do empregador e não podemos esquecer que todos os outros gestores já vinham pagando os salários dentro do mês.

Por outro lado, como o Governo do Estado não faz concurso público amplo e geral, apenas setorizados e com pouquíssimas vagas, e com o pedido de aposentadoria voluntária aumentando a cada ano, hoje o custo da folha de pagamento de pessoal, conforme Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, corresponde a 37,63%, ou seja, bem abaixo do percentual máximo de 49,00% definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). Ou seja, caso o governador Flávio Dino tivesse boa vontade e compromisso com os funcionários públicos estaduais do Maranhão, existe uma margem de 11,37% ou parte dela, que poderia e pode ser destinada para reajustar o salário dos servidores.

Como somos otimistas, mas com os pés no chão, estamos, novamente, encaminhando ofício ao governador Flávio Dino solicitando que seja colocado na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, que será enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão até o final do mês de agosto, um percentual de reajuste de salários aos servidores, em índice não inferior às nossas perdas inflacionárias.

No próximo ano, teremos eleições e o governador Flávio Dino já se lançou como candidato ao cargo de senador da República. Será que terá um só funcionário público estadual, que terá coragem em votar no governador? Temos que encarar como uma questão de honra não votar em candidatos apoiados por Flávio Dino! Será o momento de darmos a nossa resposta.

Precisamos, também, fortalecer o nosso próprio projeto político, votando e elegendo candidatos que, ao longo de sua vida, estiveram e estarão do lado dos servidores defendendo nossos interesses e direitos. Nesta caminhada, estaremos, mais uma vez, à sua disposição em 2022.

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

“Estamos caminhando para o sétimo ano sem reajuste salarial no governo Flávio Dino”

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

É notório que os servidores do serviço público do Maranhão tinham uma grande expectativa na eleição de Flávio Dino ao Governo do Estado, sobretudo, pelo fato de ter sido advogado de entidades de classe, bem como se propunha a revolucionar a gestão pública do nosso estado.

Começaria acabando com as velhas práticas políticas e adotaria um novo modelo de governar, levando em consideração a máquina pública estadual, que seria totalmente profissionalizada, proporcionando serviço de qualidade ao povo maranhense.

Seria o fim do apadrinhamento político nas indicações dos cargos públicos estaduais e a continuação do projeto de valorização dos funcionários centrado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Flávio Dino passava para os servidores públicos simpatia e confiabilidade. É bem provável que conseguiu mais de 70% dos votos dos trabalhadores públicos estaduais na eleição de 2014, quando foi eleito pela primeira vez governador do Maranhão. Mas, o tempo mostrou e provou que tudo não passou de ilusão. Infelizmente, todas as expectativas foram frustradas até o presente momento. Para fundamentar nossa afirmação, vamos relacionar alguns dados que reforçam nossos argumentos:

Primeiro, fechou o canal de negociação com as entidades de classe, representadas pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual, não recebendo seus membros para dialogar e negociar temas de interesse da categoria. Para ser justo, a última e única vez que o Fórum participou de uma reunião com o governador Flávio Dino foi em agosto de 2015, como convidado das centrais sindicais. Ainda assim, todos os anos encaminhamos ofícios ao Governo do Estado solicitando agendamento de reunião junto com nossas reivindicações, e sempre tivemos como resposta o silêncio e a indiferença do governador Flávio Dino.

Segundo, quando o governador Flávio Dino assumiu o governo, publicizou que havia recebido o estado falido. Entretanto, verificou-se que havia em caixa mais de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). Esse argumento falacioso, por parte do governo, tinha o objetivo de confundir a sociedade e, principalmente, os representantes das entidades de classe para evitar reivindicações de caráter salarial.

Terceiro, a situação fiscal do estado do Maranhão é confortável e, somente no governo de Flávio Dino, a Receita Corrente Líquida (RCL) ultrapassou os 40%. Isto significa dizer que, mesmo com toda crise financeira que o Brasil atravessa, o Maranhão continua crescendo.

Quarto, ainda existe um forte apadrinhamento político na distribuição dos cargos comissionados no serviço público estadual, sem levar em conta a qualificação e experiência profissional dos indicados, que são nomeados na cota de políticos aliados do governo. Geralmente recebem os melhores salários e produzem pouco. Sem mencionar as empresas que prestam o serviço terceirizado e os contratados. Somando o gasto com todos, o Tesouro do Estado gasta uma elevada quantia, dinheiro este que poderia ser investido em servidores concursados.

Quinto, pelo currículo e perfil do governador Flávio Dino, imaginava-se que ele iria profissionalizar a máquina pública, bem como privilegiaria o acesso ao serviço público através de concurso. Seria uma forma de recompor o quadro defasado de pessoal do Estado, que possui 62.425 cargos vagos nas diversas áreas.

Sexto, durante os seis anos de gestão do governador Flávio Dino, ele não apresentou uma proposta ou projeto de política salarial para a categoria dos servidores públicos do Maranhão. O que tínhamos era o Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), instituído no governo Roseana Sarney, que teve suas tabelas de vencimentos congeladas pelo governador Flávio Dino. Além disso, ele não implantou a data-base e nem a Mesa de Negociação Permanente. Ou seja, além do forte prejuízo financeiro gerado no atual governo, ainda ficamos sem um canal de negociação.

Sétimo, pela falta de política salarial, nossa expectativa atual de reajuste passa pelas ações que o SINTSEP tem na Justiça. Somando todas elas (URV, 5,14% e 21,7%) e levando em conta o índice maior, chegam em um percentual de 32,86%. Um índice bastante animador, mas, ainda assim, abaixo das perdas salariais que acumulamos com a inflação durante o governo Flávio Dino, que variam, de acordo com o grupo ocupacional, de 37,94% a 46,53%.

Oitavo, pasme! Para piorar nossa situação salarial, o governo de Flávio Dino vem tentando de todas as formas derrubar nossas ações e benefícios na Justiça. Como não tem tido êxito, entra com recurso com o simples objetivo de protelar, ganhar tempo e empurrar com a barriga. Chegam a ser perversas essas ações do Governo do Estado, que, além de não dar reajuste, ainda quer retirar os nossos direitos.

Nono, a implantação da segunda etapa das tabelas de vencimento do PGCE é nossa esperança e continuaremos lutando para ver concretizada, assim como a reabertura à adesão para aqueles servidores que ficaram de fora, que hoje correspondem a 1.634. Fora aqueles que se aposentaram sem que o Governo do Estado desse a eles essa oportunidade e, atualmente, poderiam estar com o salário melhor.

Todos sabem que conduzimos o sindicato com cautela, maturidade, autonomia e responsabilidade, sempre na defesa dos interesses da categoria para evitar que haja, por parte do filiado, qualquer tipo de desconfiança com o posicionamento e firmeza do SINTSEP frente ao Governo do Estado.

Nós somos defensores intransigentes dos direitos e interesses dos trabalhadores públicos estaduais. Então, ficamos indignados com o desprezo com que somos tratados pelo governador Flávio Dino quando, deliberadamente, fica insensível com as perdas salariais dos servidores.

Basta de arrocho salarial. Reajuste já!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Servidor, você sabia que no governo Flávio Dino sua perda salarial equivale a 34,67% do seu salário?

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Ficamos muitos felizes quando constatamos que o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Maranhão em 2020, até o segundo quadrimestre (de janeiro a agosto), foi de 7,45% comparado com 2019 e, como o maior aumento acontece nos quatro últimos meses do ano, certamente ultrapassará os 10%.

Agora, se somamos o acumulado durante o governo de Flávio Dino, a partir de 2015, verificamos uma elevação de 23,27%.  São números consideráveis levando em conta o nordeste e o restante do Brasil, porque muitos dos seus estados possuem uma taxa de crescimento menor ou negativa.

Observa-se, ainda, que a despesa com pessoal corresponde a 37,17% da Receita Corrente Líquida, que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode chegar até o limite máximo de 49%, sem comprometer o orçamento do Estado. A dívida consolidada do Maranhão equivale a 17,58%, dentro do parâmetro normal da resolução do Senado Federal, podendo atingir até 200%.

É notório que a situação fiscal do nosso estado faz tempo que é saudável, e poderia ser melhor se o Executivo tivesse mais zelo e não abusasse do apadrinhamento político nos cargos públicos, inchando a máquina administrativa com indicações políticas em cargos comissionados, que, na maior parte dos casos, não têm experiência e nem qualificação para exercer relevante função.

O desvio de finalidade nas nomeações e ocupações dos cargos comissionados é e sempre foi um fato gerador de desperdício de recursos públicos, porque não prioriza o acesso ao serviço público através de concurso público, como determina a Constituição Federal, e seus ocupantes são, na maioria das vezes, pessoas descompromissadas com o ambiente de trabalho.

Deve-se pensar o serviço público como permanente e essencial para o bem-estar da população, porque seus trabalhadores precisam de estágio, prática, acúmulo e experiência durante sua vida funcional. E quando a maioria dos cargos comissionados é ocupado por pessoas estranhas ao serviço público e sem qualificação específica ou necessária para o desempenho do cargo, de certa forma, cria-se uma resistência e indiferença por parte dos funcionários de carreira, prejudicando a produtividade da repartição.

Acreditamos que o serviço público deve ser profissionalizado, com servidores concursados, com planos de cargos e salários, com os cargos comissionados sendo preenchidos por trabalhadores efetivos e qualificados para garantir um serviço público de qualidade e sem desperdício de recursos.

Sabemos que quando se trata de política salarial para os servidores públicos estaduais no governo Flávio Dino, temos a impressão que somos punidos por sermos do quadro do serviço público estadual, porque para ele nós somos apenas despesas e nossos trabalhos, ao longo dos anos de efetivo exercício, não são levados em consideração. Continuamos sendo desprezados pelo gestor da administração pública estadual, que não reconhece a nossa efetiva produção no serviço e nem o cuidado que temos no desempenho e zelo das nossas funções.

Com o advento do plano de cargos e salários criou-se a expectativa de termos uma política salarial permanente e alicerçada no crescimento da economia do Maranhão, mesmo sabendo que seria difícil para o estado reajustar o salário de servidores em tempo de crise econômica, mas o próprio número do governo, no que tange à sua situação fiscal, confirma o crescimento da Receita Corrente Líquida do Maranhão, ano após ano, variando apenas o percentual de crescimento para mais ou para menos. Nunca ficou negativo.

Então, qual é o motivo dos funcionários públicos estaduais do Maranhão continuarem sem reajuste de salário, com raras exceções, durante o governo de Flávio Dino?  Até o mês de outubro de 2020, nossas perdas salariais correspondem a 34,67% em cima do vencimento. Será que teremos aumento no ano de 2021?

Boas Festas!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

EDITORIAL | “O SINTSEP jamais se deixou levar por outros interesses que não sejam os dos servidores”

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Todo trabalhador fica satisfeito e feliz quando seu salário é pago regularmente, sem atraso e sendo reajustado, no mínimo, pela taxa de inflação do período (anual). Uma coisa que deveria ser simples, automático e justo, porém tem sempre alguma pedra no meio do caminho impedindo que o fato venha a acontecer. E, geralmente, o governo procura ajustar ou equilibrar suas contas sacrificando os trabalhadores.

Como o Brasil atravessa uma crise econômica e sua economia encontra-se em recessão, com baixa taxa de crescimento, além de uma taxa de desemprego acima de 11% e subemprego em uma escala crescente, isso prejudica, também, a gestão dos Estados e Municípios, que, em alguns casos, ainda não conseguiram arcar com o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 e 2019, bem como a folha de pagamento de meses anteriores e o atual.

Por causa dessa situação desconfortante e inquietante, muitos servidores ficam sobressaltados em pensar na possibilidade desse fato ocorrer, e ora a Deus para evitar tamanho desastre. Isso, de certa forma, nos transforma, aos poucos, em um servidor pacato, acomodado e sem vontade e disposição para reivindicar melhorias salariais junto ao Governo do Estado e pleitear uma política salarial que recupere nossas perdas salariais.

Alguns governadores, até mesmo de estados sem crise, para justificarem o congelamento de salário de seus funcionários, culpam a crise do país e arrotam que, ainda assim, estão pagando seus servidores em dia. Como se isso não fosse uma obrigação do empregador. O contrassenso dessa política salarial de arrocho, para os trabalhadores, é que os cargos da máquina pública do Estado foram loteados e distribuídos aos seus supostos aliados políticos, em troca de apoio no Parlamento.

O tempo passa e sentimos dentro de casa a diminuição do nosso poder de comprar e a escassez dos bens de consumo essencial, que permitiriam darmos uma vida digna aos nossos familiares. E, ainda assim, continuamos quietos e, de certa forma, conformados com a nossa situação, comparado aos funcionários de outros estados com salários atrasados.

Pelo que estamos acompanhando ou, ainda, se o governador não mudar sua política de congelamento de salário, tudo indica que o único reajuste ou aumento salarial que teremos no governo Flávio Dino será através das ações do SINTSEP na Justiça. Elas continuam vivas e darão fortes alegrias aos nossos filiados! Mas, entendemos que é preciso fazer a luta, para sermos respeitados como trabalhadores, cidadãos e pais de famílias. Neste sentido, estamos convocando todos os servidores públicos estaduais para um ato cívico em frente ao Palácio dos Leões, no dia 13 de março de 2020 (sexta-feira).

Por fim, continuamos firmes no propósito de representar bem os nossos filiados e o conjunto dos servidores públicos estaduais, na certeza de que sindicato é para defender os interesses dos trabalhadores, e, jamais, pode ou poderá ser chapa branca. Reforçamos que não somos contra o Governo do Estado, apenas sabemos que o nosso lado é a defesa da nossa categoria.

O SINTSEP jamais se deixou levar por outros interesses que não sejam os dos servidores, independente de qual seja o governo de plantão. Precisamos do seu apoio para fortalecer nossa luta e garantir nossos direitos e conquistas!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Governador Flávio Dino, nossos salários estão congelados há mais de cinco anos!

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Nós, servidores públicos do estado do Maranhão, estamos passando por um período de profundo desrespeito, no que tange à política salarial instituída pelo governador Flávio Dino, para os trabalhadores públicos estaduais. Nosso salário está congelado há mais de cinco anos e sem perspectiva de, pelo menos, termos a reposição da inflação deste período, para compensar nossas perdas salariais, bem como restabelecer nosso poder de compra. Isto significa dizer que, atualmente, o poder de compra de nosso salário não chega ou não compra 70% do que consumíamos quando Flávio Dino assumiu o Governo do Estado, em 2015.

Para justificar esta situação, que degenera e desvaloriza a dignidade do trabalhador público estadual, o governador Flávio Dino, na única audiência em que recebeu o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, através da intermediação da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão, alegou que o Estado estava pagando seus funcionários em dia. Como se isto não fosse uma obrigação do empregador, levando em consideração que, no ano de 2018, a Receita Corrente Líquida do Estado superou os R$ 13 bilhões, não justificando a política de arrocho salarial implementada no governo de Flávio Dino.

O certo é que o governador Flávio Dino não implantou uma política salarial para os servidores públicos estaduais e nem evoluiu na gestão administrativa do governo, através da profissionalização do serviço público, bem como da valorização de seus trabalhadores prosseguindo com a atualização das tabelas de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos, instituído na gestão da governadora Roseana Sarney.

O governador Flávio Dino se preocupou tanto com a sua reeleição, fazendo acordo com mais de 18 partidos políticos, que, por causa disso, as secretarias de Estado estão abarrotadas de apadrinhados políticos, que, em sua maioria, não possuem experiência no mundo do trabalho privado, e nem no público. São desinteressados e descompromissados com a administração pública e, em

sua grande parte, apenas ocupam espaços nas repartições, para não mencionar os que sequer dão expedientes.

Para suportar tanta gente na folha de pagamento do estado, o governador Flávio Dino orientou seus secretários a reduzir custo com pessoal, para poder arcar com os salários dos apadrinhados. Neste sentido, os servidores públicos efetivos que percebem algum tipo de gratificação, como risco de vida, insalubridade, chefias e outros, estão sendo devolvidos, sem motivos justificados, para a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), para justificar e assegurar a retirada dessas gratificações a que fazem jus.

Nesta visão distorcida de enxugamento da folha de pessoal, o governador Flávio Dino baixou o Decreto nº 35.004, de 11 de julho de 2019, disciplinando a cessão e a disposição de empregados da Maranhão Parcerias – MAPA (antiga Emarhp), que tem por objetivo devolver os trabalhadores dessa empresa, que estão a serviço das secretarias do Estado. Este decreto abre a porta para perseguição, retaliação, demissão desmotivada, bem como colocar o empregado no famigerado banco de reserva. Por trazer profunda preocupação e prejuízo ao trabalhador, está sendo chamado de “Decreto da Maldade”.

O que nos deixa indignado com essa postura do governador Flávio Dino é o simples e costumeiro fato de querer honrar os seus acordos políticos à custa do sacrifício de trabalhadores, porque as secretarias foram loteadas e estão cheias de apadrinhados políticos. Em algumas secretarias, o número de apadrinhados ultrapassa os servidores efetivos. Que contradição para quem prega retirar o Maranhão do atraso político.

Quem poderia imaginar que durante o governo do Flávio Dino os servidores públicos estaduais teriam seus benefícios e direitos ameaçados administrativamente e judicialmente, com devolução de funcionários, processo na justiça, como IRDR e ação rescisória, para suspender, derrubar e extinguir ações ganhas, tais como: descompressão, 21,7% e 5,14%. São anos difíceis e debaixo de vara.

Mas, nem tudo está perdido. Ainda temos e acreditamos no êxito das ações que o SINTSEP possui na justiça, nem que para isto tivermos que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal. Não tenho dúvida que, no governo do Flávio Dino, somente através destas ações na Justiça poderemos conseguir reajuste salarial. Ainda bem que elas existem, para permitir que nossos filiados tenham oportunidades de sair do arrocho salarial a que estamos submetidos nesse governo. Reafirmamos o papel do SINTSEP na defesa dos interesses dos servidores públicos estaduais do Maranhão.

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

A Previdência que queremos…

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Estamos acompanhando atentamente o debate sobre a reforma da Previdência Social no Brasil e percebemos que uma parcela significativa da população ainda não despertou para a importância do tema. Talvez o assunto seja muito complexo para a compreensão de grande parte dos trabalhadores, que, por não entenderem direito essas mudanças, continuam achando que haverá um “jeitinho brasileiro” para garantir as futuras aposentadorias. Ou seja, eu tenho o direito de me aposentar e o governo dará o jeito dele!

Pela proposta de reforma da Previdência, que está sendo votada no Congresso Nacional com a justificativa de evitar a quebra do regime previdenciário e arrecadar, no mínimo, R$ 1 bilhão em dez anos, até aqueles trabalhadores que já estão no mercado de trabalho e contribuem para o regime de Previdência terão dificuldades em se aposentar no futuro. Porque as regras da aposentadoria passarão a ser mais rígidas, criteriosas e levará em consideração o tempo de contribuição, mas, sobretudo, a elevação da idade mínima do trabalhador.

Este aumento na idade mínima é justificado, pelo governo, em função da elevação da expectativa de vida no Brasil. Porém, ainda é abaixo dos países do primeiro mundo, sem mencionar as desigualdades regionais existentes em nosso país. Podemos, ainda, citar a rotatividade de mão de obra no mercado de trabalho, em especial, no comércio, no setor hoteleiro, na construção civil, entre outros, que, com toda certeza, dificultará o trabalhador atingir o tempo mínimo de contribuição, além de reduzir sua esperança ou taxa de sobrevida, caso se aposente.

O governo federal faz as regras gerais da Previdência Social e, pela proposta atual, os estados e municípios terão de fazer seus ajustes após aprovada à reforma da Previdência. Sabemos que o governador do estado do Maranhão se posiciona contra, entretanto, na reunião com as centrais sindicais no Palácio dos Leões, afirmou que é preciso fazer a reforma do Fepa – Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

Por razões simples e justas, espero, sinceramente, que o governador Flávio Dino não tenha a audácia de aumentar a contribuição do Fepa. É notório que algumas categorias do serviço público estadual do Maranhão estão, desde 2014, sem reajuste salarial. Outras, desde 2015. Se, por acaso, o governador Flávio Dino propuser ou tiver a coragem de elevar a alíquota de contribuição do Fepa, levando em conta que nossos salários estão congelados há quase cinco anos, será um golpe traiçoeiro em cima dos rendimentos dos trabalhadores públicos estaduais, que continuarão perdendo poder de compra e reduzindo sua qualidade de vida.

Para evitar esta tragédia, é indispensável que cada um de nós, servidores, se comprometa e resista a este atentado contra nossos interesses. Defendemos nosso fundo de previdência forte, mas sabemos que não somos a causa de sua má gestão e, consequentemente, do desajuste no equilíbrio financeiro e atuarial, colocando em risco a capacidade do Fepa de arcar com o pagamento de aposentados e pensionistas em dias.

Abraço!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Governador: cadê a nossa política salarial?

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O ano de 2019 marca o início do segundo mandato do governador Flávio Dino no comando do estado do Maranhão. Nos seus primeiros quatro anos de gestão política, os servidores públicos estaduais não tiveram o que comemorar, com exceção de poucas categorias mais elitizadas na máquina administrativa estadual, que receberam aumento.

No início de sua governança, há quatro anos, existia, por parte dos funcionários, uma expectativa considerada no sentido de que o governador viesse a profissionalizar o serviço público estadual, mas ficamos e continuamos aguardando até o presente momento.

É certo que ainda há funcionário se perguntando o que aconteceu. A resposta seria que o governador Flávio Dino continua acreditando, assim como outros governantes que por aqui passaram, que o maior entrave para a sua administração seja os servidores, em função do custeio com a folha de pagamento. Sendo assim, ele continua olhando os trabalhadores públicos estaduais como despesa.

Essa visão distorcida do servidor pelo governante se justifica ou tem o objetivo de não querer valorizar e reconhecer a importância do papel do funcionário no serviço público estadual. É notório que, para o governador Flávio Dino e muitos da sociedade, o servidor não gosta de trabalhar e é “marajá”.

O SINTSEP continua acreditando que a máquina administrativa estadual só funciona por causa da dedicação, compromisso e responsabilidade dos servidores, sobretudo, os mais humildes na hierarquia funcional. Porque estes percebem um salário bem menor e jamais deixaram ou deixarão de exercer, com carinho e zelo, seu compromisso com um serviço público de qualidade.

Nos primeiros quatro anos de gestão, o governador Flávio Dino congelou nosso salário, extinguiu o nosso Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) e, com ele, a impossibilidade de reabertura do prazo para adesão a essa conquista. Não criou a mesa de negociação permanente e jamais se pronunciou com relação ao concurso público geral, ainda que existam mais de 57 mil cargos vagos no serviço público do Maranhão.

Por outro lado, aumentou significativamente o número de cargos comissionados, privilegiou os seletivos em detrimento de concurso público, revigorou e fortaleceu a terceirização e os contratos nas repartições públicas do estado, bem como negociou e entregou os cargos dos seletivos e da terceirização aos políticos, que o apoiam na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dos 19 partidos políticos que apoiaram o governador Flávio Dino em sua reeleição, cada um deles tem, no mínimo, uma secretaria de governo.

Devido a esses acordos políticos, os cargos de direção e assessoramento foram e estão sendo ocupados por cidadãos, na sua maioria e com raras exceções, sem qualificação técnica e experiência administrativa no complexo serviço público.

Como consequência desse descaso administrativo, o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) quebrou e os proventos de aposentados e pensionistas correm o risco de atrasar. O governador Flávio Dino quer, de qualquer forma, derrubar as ações que os servidores entraram na Justiça e foram reconhecidas no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma Ação Rescisória ajuizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, sem qualquer justificativa respaldada em um fato novo como determina a lei.

Nesses quatros anos que se findaram, apenas três categorias tiveram reajuste espontâneo do governador Flávio Dino: os auditores e técnicos da Receita Estadual, os procuradores do Estado e os cargos comissionados. Os outros foram por decisão judicial ou via Piso Nacional do Magistério. Diga-se de passagem, que a categoria do magistério não foi contemplada com o total do índice estabelecido pelo Ministério da Educação.

Por mais que o governador Flávio Dino não tenha levado em consideração a proposta de reajuste nas tabelas de vencimento do PGCE, apresentada pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual nos anos de 2016 e 2017, neste ano de 2019 iremos apresentar uma nova proposta de reajuste atualizada, porque temos o direito constitucional de revisão salarial ou reposição da inflação do período de 2015/2019, que, por sinal, ultrapassa os 22%.

O SINTSEP torna público o atual quadro administrativo do estado do Maranhão e conclama os trabalhadores públicos estaduais a ficarem alertas e prontos para participarem das atividades políticas, que iremos fazer em defesa da garantia e permanência dos nossos direitos.

Um forte abraço a todos!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Precisamos continuar acreditando no poder da luta!

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Quero, de pronto, externar meus sinceros agradecimentos a todos os servidores e seus familiares, que votaram em mim nas Eleições de 2018. Sabemos que muitos compreenderam a importância de termos um representante de nossa categoria no Parlamento do Maranhão, com a certeza que seria bem representado. Mas, ainda não foi dessa vez.

Como defendemos um projeto político para o conjunto dos servidores, é possível termos êxito em outra oportunidade. Só depende de nós! E essa construção se concretizará através de sua participação, comprometimento e contribuição na vida política de sua categoria.

Continuo insistindo que somos uma força política poderosa e precisamos ter consciência desse fato. Se cada um de nós puder se disponibilizar e assumir o compromisso de contribuir  para a nossa causa, daremos uma demonstração de unidade, organicidade e compreensão de classe.

Quem sabe seria bem diferente se nós, trabalhadores do serviço público do Maranhão, tivéssemos mais compreensão política e chamássemos para nós a responsabilidade de escolher e lutar pela eleição de uma bancada de representantes dos funcionários públicos estaduais na Assembleia Legislativa. Uma bancada dos servidores, com força e potencial para defender e aprovar matérias de nosso interesse. A partir deste dia, seremos tratados com respeito e dignidade pelos governantes, bem como seremos valorizados.

Mas, enquanto o momento não chega, continuaremos lutando e defendendo os interesses e direitos dos servidores do serviço público estadual. Trabalhando com maturidade e responsabilidade, sem agredir ou macular a honra dos nossos governantes. Porém, com o entendimento de termos a certeza de qual é o nosso lado.

Ao longo de nossa militância na direção do SINTSEP, sempre nos posicionamos a favor dos benefícios e direitos da nossa categoria. Jamais deixamos dúvida do nosso procedimento. Sempre nos colocamos à disposição dos interesses da nossa classe.

A história do serviço público estadual está aí para registrar nosso posicionamento honesto, transparente e maduro. E nossa principal testemunha é o fato de termos orientado os servidores a aderirem ao Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo – PGCE.

Pena que o Governo do Estado não deu seguimento e congelou nossos salários desde 2015. E, ao que parece, teremos mais quatro anos difíceis pela frente, sem projeção de reposição salarial. Contudo, seguiremos para que o Executivo abra o diálogo e chame as entidades de classe para debater a política salarial dos servidores do Poder Executivo.

Feita essa reflexão sobre a política e o serviço público, é oportuno reafirmar que seria de grande valia termos um representante, identificado e comprometido com as nossas causas, defendendo nossos interesses na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No mais, boas festas!

 Cleinaldo Bil Lopes

Presidente