Companheiros e companheiras,

Neste ano de eleições gerais no Brasil temos responsabilidade cívica e moral de sermos mais participativos na vida política do país e na construção de uma sociedade melhor e com mais oportunidades para todos os cidadãos de bem, numa perspectiva e esperança de podermos contribuir fortemente na renovação do quadro político da nação brasileira.

Não podemos cruzar os braços como se nada estivesse acontecendo e sermos permissivos com a vulgaridade que se tornou a política nacional, votando em candidatos sem passado, história, ausente das lutas sociais, com um presente obscuro e tenebroso, parido de alguém ou grupo político contrário aos interesses do povo e do trabalhador humilde.

Às vezes duvidamos da nossa grandeza e importância em um cenário político nacional pelo fato de não querermos enfrentar o desafio posto na vida política do Brasil. Outras vezes somos apenas um mero expectador coadjuvante, preferindo ir à reboque dos homens do mal ou maus políticos. Há anos estamos olhando ou acompanhando a degradação política de nosso país e não reagimos para mudar esta realidade, pelo contrário, em determinado momento fazemos parte ou acompanhamos os maus políticos que destroem o sonho de milhões de brasileiro.

Somos mais de 16 milhões de servidores públicos no Brasil e, levando em consideração que podemos influenciar nossos familiares, sem mencionar amigos, em uma família de quatro eleitores, podemos alcançar um universo de votos acima de 40 milhões.

No Maranhão, só no Poder Executivo Estadual, entre ativos e inativos somam mais de 87 mil trabalhadores. Esse levantamento nos dá a certeza que, somente os funcionários públicos desse poder, elegem uma bancada de até cinco deputados estaduais alinhados com os interesses do funcionalismo público.

Esse número de deputados pode fazer a diferença na Assembleia Legislativa, defendendo as causas e anseios dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que esses parlamentares atuarão em bloco na defesa, garantia e ampliação dos direitos e benefícios dos trabalhadores do setor público.

Diante desse cenário e possibilidade, o próximo passo é que você, servidor público, tenha compromisso e responsabilidade de renovar e garantir a eleição de representantes comprometidos com as causas e interesses da categoria.

Nesse sentido, uma parte expressiva do movimento sindical, ligada à categoria dos servidores públicos do Estado do Maranhão, apoia o nosso nome como pré-candidato a deputado estadual. Por esse motivo, a partir do dia 4 de junho, estarei me licenciando do cargo de presidente do SINTSEP.

Sabemos que essa caminhada não será fácil, mas com a sua ajuda e apoio nesse projeto, confiamos que sairemos vitoriosos. Para isso acontecer, você, servidor, precisa ser um multiplicador das nossas propostas na sua família, amigos, vizinhos e no seu local de trabalho.

Se você confia e reconhece o nosso trabalho à frente do sindicato, transforme essa credibilidade em apoio ao nosso projeto. Ninguém conseguirá derrotar aquele que você escolher para lhe representar!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

Em 2016, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo iniciou uma série de mobilizações em prol do reajuste salarial dos servidores públicos do Maranhão, bem como da continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), implantado em 2012 durante o governo Roseana Sarney. Acreditamos que a nova gestão, capitaneada pelo governador Flávio Dino, não fecharia os olhos para as demandas do funcionalismo público estadual, nem tampouco ignoraria um direito básico dos servidores, que é o reajuste anual dos vencimentos. Mas, não foi o que aconteceu.

Tentamos o diálogo, protocolamos ofícios na Casa Civil, fizemos várias campanhas e convocamos os servidores para uma grande mobilização na Praça Deodoro. Apesar de todo o esforço, foram poucas as respostas do Executivo, que sequer iniciou a implantação da segunda etapa do PGCE, congelando as tabelas de vencimentos nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Sem levar em consideração o índice inflacionário registrado em 2015, que foi de 10,64%, ou seja, em 2016 não tivemos nem a reposição da inflação do ano anterior. Isso significa que vamos iniciar o ano de 2017 com o nosso salário valendo bem menos que em 2015, quando foi implantada a última tabela de vencimento da primeira etapa do Plano de Cargos.

O Fórum encomendou, inclusive, um estudo de impacto financeiro, que comprovou a viabilidade do reajuste salarial tanto para o ano de 2016, quanto para os três anos subsequentes. A peça, elaborada por Fábio Gondim, ex-secretário de Gestão e Previdência e formulador da primeira etapa do PGCE, apresentou uma margem de segurança, adotando projeções bem inferiores às do próprio Governo do Estado, publicadas nos projetos e leis de diretrizes orçamentárias, bem como de leis orçamentárias anuais.

Concluiu-se, por fim, que há margem para aumento da despesa de pessoal no Estado do Maranhão quando se considera os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa margem pode ser utilizada tanto para aumento de efetivo, por meio da contratação de novos servidores, quanto para o aumento da remuneração dos servidores existentes.

Falta, então, apenas vontade política por parte do governador Flávio Dino, que responsabiliza e culpa a crise econômica que afeta o país, mas não enxuga as despesas da máquina administrativa, penalizando os servidores públicos efetivos, que veem, dia após dia, o seu poder de compra diminuir.

Por isso, companheiros e companheiras, reafirmamos o nosso compromisso em continuar com essa luta em 2017. Não admitimos que os direitos dos servidores públicos do Estado sejam negligenciados ou postos de lado como algo de pouca importância. Ressaltamos que não somos contra o Governo, mas a favor dos servidores!

Em 2016, o SINTSEP completou 28 anos de lutas e conquistas e assim seguiremos. Acreditamos que ainda há esperança que o governador se sensibilize, haja vista o seu passado de militância na esquerda e embasada nas causas sociais e dos trabalhadores. O PGCE é uma conquista histórica para a classe e tem que continuar.

Em 2017 temos que intensificar a luta e, por isso, conclamamos os servidores a se manterem mobilizados e assim fortalecer ainda mais o nosso pleito. Contamos com o apoio de toda a nossa base para ganharmos mais essa batalha, pois o sindicato é feito por todos aqueles que o compõem. O seu direito, servidor (a), é a nossa principal bandeira. Avante!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente do SINTSEP

Na reunião que as centrais sindicais e as entidades de classe que fazem parte do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tiveram com o governador, no Palácio dos Leões, Flávio Dino foi categórico ao afirmar que a arrecadação do tesouro estadual tinha diminuído e que diversos estados estavam pagando seus funcionários com atraso e, em alguns casos, parcelando os vencimentos. Ele também disse que, enquanto a economia do estado não se recuperar, não haverá reajuste para os trabalhadores neste ano e nos outros seguintes.

Ficamos perplexos com o posicionamento do governador, que friamente rechaçou, no mínimo, a recomposição do poder de compra dos servidores, levando em conta que a inflação de 2015 foi de 10,67%. Por outro lado, ele se vangloriou ao afirmar que o Maranhão era um dos poucos estados do Brasil que estava pagando em dias, como se isto fosse um favor que o governo fazia aos seus trabalhadores e não uma obrigação, um dever do Executivo.

E agora, servidor(a), o Governo do Estado interrompeu/acabou com o nosso tão sonhado Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE, quando não deu seguimento ou congelou as tabelas de vencimentos nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, que na sua primeira etapa vigorou de 2012/2015. E o pior disso tudo é que, para o Governo do Estado, nós somos os culpados da elevação na folha de pagamento de pessoal da máquina pública estadual, porque nossos salários, com a instituição da primeira etapa do PGCE, estão acima dos pagos pelo mercado, o que justificaria a não continuidade do Plano de Cargos.

O que nós não compreendemos é a postura do Governo do Estado em reclamar dos servidores e da crise econômica que atravessa o país, quando percebemos o inchaço na folha com a ocupação de cargos comissionados, contratados, terceirizados e estagiários. Comparados com os governos anteriores, são números absolutamente maiores e em excesso, aparentando apadrinhamento político e aparelhamento do estado com um quadro de pessoal, na sua maioria, contratado sem preparo e qualificação para ocuparem a função pública.

O que também nos deixa bastante inquietos e indignados é que em 2013 a Receita Corrente Líquida do Maranhão cresceu apenas 2,76% ao ano, e a governadora Roseana Sarney, após gestão do sindicato, implantou o valor da tabela de vencimento do Plano de Cargos em sua totalidade. Em 2016, nos oito primeiros meses, a Receita Corrente Líquida registra um crescimento de 6,45%, e mesmo assim o governador Flávio Dino não instituiu a segunda etapa do PGCE e nem reajustou o salário dos funcionários, culpando a crise econômica que o Brasil atravessa.

Parece que há uma falta de vontade política do governador quando se trata de valorizar os servidores efetivos e a política salarial destes, priorizando os afilhados políticos em cargos comissionados ou contratados.

Queremos reafirmar que não somos contra o Governo do Estado, como não fomos opositores dos governos anteriores. Mas, é importante frisar para que fique bem claro que temos um lado e nos posicionaremos sempre a favor do servidor. O SINTSEP sempre lutou e defendeu os interesses dos funcionários, independente da cor partidária dos governantes.

Sempre que os direitos dos trabalhadores públicos estaduais forem ameaçados ou prejudicados, não tenham dúvidas, estaremos juntos lutando pela valorização do trabalhador e do serviço público com qualidade e pelo respeito ao seu direito.

Cleinaldo Bil Lopes
Presidente do SINTSEP