O Governo do Estado divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e dias em que haverá ponto facultativo em 2023. O cronograma, que consta no Decreto nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, deve ser cumprido pelos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual.
Feriados nacionais em 2023:
• 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
• 2 de novembro: Finados (quinta-feira);
• 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (segunda-feira).
Pontos facultativos em 2023:
• 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas);
• 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado).
