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Flávio Dino prioriza grupos específicos e deixa de lado demais servidores do Poder Executivo

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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O governador Flávio Dino insiste em priorizar a valorização de grupos específicos na sua gestão.

Enquanto muitos servidores do Poder Executivo aguardam pelo reajuste salarial, o governador Flávio Dino insiste em priorizar a valorização de grupos específicos na sua gestão. No início do mês, ele sancionou o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos auditores fiscais e dos agentes da Receita Estadual. Em contrapartida, se nega a receber o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo para discutir a implantação e a reabertura da 2º etapa do PGCE.

Também foi criado o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), sobre o qual versa o Plano de Carreiras da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com a instituição do Plano, os servidores da Administração Tributária terão um aumento de 18,25% na tabela de vencimento de 2018 e 2019, respectivamente. Ou seja, 36,5% nos próximos dois anos.

Além disso, ficou garantido também o direito ao adicional de qualificação, um pleito antigo do SINTSEP. “Enquanto o sindicato vem lutando para que todas as categorias tenham direito ao adicional de qualificação, o Governo do Estado reduz para poucas categorias. Temos um governador seletivo, que não olha com equidade para todos os servidores do Executivo”, salientou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Vale lembrar que, além dos servidores da Sefaz, receberam também reajuste os servidores do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. Com a criação de um Plano de Carreiras específico, o TAF agora fica excluído da proposta do PGCE para os servidores do Executivo.

“Com a criação do Grupo TAF começa a desfiguração do PGCE, uma vez que no artigo 45 da Lei Nº 9.664/2012, que dispõe sobre a sua criação, não podem ser editados Planos de Carreiras por leis específicas, nem podem ser desmembrados os grupos por ela definidos”, ressaltou o presidente do SINTSEP.

Não desmerecemos a conquista dos companheiros e companheiras, mas questionamos a postura seletiva do governador Flávio Dino em relação aos demais servidores. “Seguimos para o quarto ano sem reajuste salarial ou qualquer sinalização de que isso venha a acontecer”, finalizou Cleinaldo Bil Lopes.

Valorização dos servidores do Poder Executivo não é prioridade na gestão Flávio Dino

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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De 2015 a 2017, o acumulado da inflação chega a quase 22%, prejudicando o poder de compra do trabalhador.

Parece que os servidores do Executivo realmente não têm vez, nem voz, no governo Flávio Dino. No final do mês de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou não só mais um reajuste para os servidores do Judiciário, como também o Plano de Carreiras e Cargos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tudo isso com a anuência do governador, que em três anos de gestão não recebeu nenhuma vez o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo para tratar sobre a política salarial dos servidores públicos do Maranhão.

Com os salários defasados, os servidores seguem para o quarto ano sem qualquer reajuste. De 2015 a 2017, o acumulado da inflação chega a quase 22%, prejudicando o poder de compra do trabalhador.

“Os servidores do Executivo claramente não são prioridade para o governador Flávio Dino. Em 2017 foram aprovados reajustes salariais para todos os servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do próprio Poder Legislativo. Em contrapartida, o Governo no Estado nunca recebeu os representantes dos servidores do Poder Executivo, nem mesmo retornou os ofícios encaminhados pelo Fórum de Defesa das Carreiras, nos quais solicitamos a implantação da 2ª Etapa e a reabertura do PGCE”, assinala Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para se ter uma ideia, no Plano de Carreiras e Cargos do TCE sancionado pelo governador Flávio Dino, o menor salário de um servidor de Nível Fundamental, por exemplo, é de R$ 4.534,95. Já o menor salário de Nível Médio é de R$ 8.721,07. Isso inicialmente.

“Vale ressaltar que ficamos felizes com a conquista dos companheiros do TCE, só fazemos ressalva quanto à postura do governador, que privilegia outras classes e esquece de olhar para os seus, que são fundamentais para o pleno funcionamento da máquina pública”, completa Cleinaldo Bil Lopes.

Devemos lembrar que 2018 é ano de eleições e o funcionalismo público do Maranhão saberá dar a sua resposta. Seguiremos com a campanha salarial e lutando pela efetivação do direito de todos os servidores!

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo segue articulando sua agenda de mobilizações pelo reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Por isso, apresentamos abaixo uma enquete para que tenhamos um panorama das opiniões dos servidores e servidoras sobre a atual gestão do governador Flávio Dino, que até o momento não se posicionou sobre os inúmeros pedidos do Fórum pela reabertura e implantação da 2º etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

Como você avalia a gestão do governador Flávio Dino para os servidores públicos estaduais?

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