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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
O Governo do Estado divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e dias em que haverá ponto facultativo em 2023. O cronograma, que consta no Decreto nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, deve ser cumprido pelos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual.
Feriados nacionais em 2023:
• 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
• 2 de novembro: Finados (quinta-feira);
• 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (segunda-feira).
Pontos facultativos em 2023:
• 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas);
• 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado).

Divulgado calendário de pagamento dos servidores e de feriados e pontos facultativos de 2019

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2019. As parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

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O Executivo também divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos, que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019. Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

 1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;

25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2018

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 14 feriados.

O Governo do Estado divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública em 2018, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 14 feriados – sendo dois estaduais e 12 nacionais.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

1º de janeiro, segunda-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

29 de março, quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

30 de março, sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril, sábado, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

1º de junho, sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho, sábado, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro, domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro, sexta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República,Feriado Nacional;

20 de novembro, terça- feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;

25 de dezembro, terça-feira, Natal, Feriado Nacional.