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Situação financeira do Estado permite ao governador Carlos Brandão fazer a recomposição salarial dos servidores

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Entre os dados verificados está o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e o gasto com a folha de pagamento de pessoal abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Um relatório elaborado pelo Dieese e encomendado pelo SINTSEP aponta que a situação financeira do Estado do Maranhão está confortável para que o governador Carlos Brandão (PSB) faça a recomposição salarial dos servidores públicos, que estão há, aproximadamente, oito anos com os salários defasados.

Entre os dados verificados está o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e o gasto com a folha de pagamento de pessoal abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo já encaminhou dois ofícios solicitando com urgência o agendamento de uma reunião com o governador Carlos Brandão, para tratar sobre a política salarial dos servidores públicos do Estado. Mas, até o momento, nenhum retorno foi dado.

“Vamos encaminhar um terceiro ofício e não sabemos porque o governador ainda não agendou uma reunião com o Fórum. O percentual de 9% concedido pelo ex-governador Flávio Dino, dividido em duas vezes, não influenciou no salário do servidor, uma vez que as perdas chegam há quase 60%”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras.

Cleinaldo ressaltou ainda que o arrocho salarial é muito grande e os servidores estão inconformados com a situação. “Daí a urgência da reunião com o governador Brandão para tentarmos negociar a recomposição salarial dos servidores. Foi uma decepção muito grande para nós o ex-governador Flávio Dino não ter dado continuidade ao PGCE. Precisamos que o governo atual faça a implantação da segunda etapa do plano”, assinalou.

Confira a íntegra do relatório clicando aqui!

Relatório de Gestão Fiscal confirma viabilidade para o Governo do Estado fazer a recomposição salarial dos servidores

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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O relatório, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, aponta que a despesa total com pessoal corresponde a 32,59% da Receita Corrente Líquida (RCL), estando abaixo da arrecadação.

O Governo do Estado publicou o primeiro Relatório de Gestão Fiscal de 2023, que atesta a viabilidade para o governador Carlos Brandão (PSB) fazer a recomposição salarial dos servidores públicos do Executivo. O relatório, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, aponta que a despesa total com pessoal corresponde a 32,59% da Receita Corrente Líquida (RCL), estando abaixo da arrecadação.

“Isso significa dizer que a despesa do Estado com o servidor corresponde a um terço do que é arrecadado. Então, isso quer dizer que o Governo do Estado tem receita para fazer a recomposição dos salários dos servidores. Basta querer”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Vale ressaltar que já são oito anos de congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). No ano passado, após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais chegando, no geral, até 9%, percentual que foi dividido em duas vezes.

No mês de março deste ano, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhou ofício ao governador Carlos Brandão, solicitando uma reunião com as entidades sindicais e associativas para tratar sobre a pauta de reivindicações dos servidores do Estado. Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta.

“A nossa perda salarial, a menor, está em uma média acima de 50%, como é o caso do grupo ocupacional Administração Geral. Estamos aguardando o governador Carlos Brandão abrir o diálogo com o Fórum, pois essa é uma demanda urgente do serviço público do Maranhão”, destaca Cleinaldo Bil Lopes.

Crescimento da RCL indica possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos do Maranhão

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A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2019. Segundo os dados do relatório, a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 5,37%, e, atualmente, está acima de R$ 14 bilhões. Os números indicam a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais, que amargam cinco anos de salários congelados.

Já a despesa total com pessoal corresponde, hoje, a 44,61% da RCL. O limite máximo é de 49% e o limite prudencial corresponde a 46,55%. “Nós ainda temos uma margem muito boa caso o Governo do Estado queira, se assim desejar, reajustar a tabela de vencimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dar um reajuste para o servidor, pelo menos a reposição da inflação”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 04 de outubro de 2019

Outro dado importante é em relação a dívida consolidada do Estado, que, segundo o Relatório de Gestão Fiscal, corresponde a R$ 3,8 bilhões e a 27,10% da RCL. Segundo limite definido por resolução do Senado Federal, esse percentual pode chegar até 200%.

“Além de poder reajustar o salário do servidor, e não reajusta, por outro lado ainda baixa um ‘Decreto da Maldade’ para prejudicar os empregados da Maranhão Parcerias – MAPA”, advertiu Cleinaldo Bil Lopes, em referência ao decreto de recadastramento dos funcionários lotados nas diversas repartições, visando a devolução desses trabalhadores, que estão a serviço das secretarias de Estado, à MAPA.

Governo do Estado não publica Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre

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O Governo do Estado não publicou o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No site da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) consta um link com acesso a apenas uma página, mas sem qualquer detalhamento das despesas e receitas do Estado (Veja aqui).

O relatório deve ser publicado até o último dia de cada quadrimestre. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixar de apresentar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, no prazo e com o detalhamento previsto na lei (LRF, artigos 54 e 55; Lei nº 10.028/2000, art. 5º, inciso I) incide em multa de 30% dos vencimentos anuais (Lei nº 10.028/2000, art. 5º, inciso I e § 1º); proibição de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária (LRF, art. 51, § 2º).

No segundo quadrimestre, a Receita Corrente Líquida (RCL) havia crescido quase 5% em relação ao ano de 2017, quando registrou crescimento superior a R$ 12,5 bilhões. Até o segundo quadrimestre de 2018, a RCL já ultrapassava R$ 13,1 bilhões.

Nos causa estranheza o fato de o Poder Executivo deixar de publicar o demonstrativo de receitas e despesas do Estado, o que nos leva a pensar que, talvez, o Estado esteja tentando ocultar informações.

SINTSEP aguarda publicação de relatório de gestão fiscal para avaliar situação financeira do Estado

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O SINTSEP está aguardando a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, que deve ser divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) até o dia 31 de janeiro. O documento deve trazer dados sobre a real situação financeira do Maranhão.

No segundo quadrimestre, a Receita Corrente Líquida (RCL) havia crescido quase 5% em relação ao ano de 2017, quando registrou crescimento superior a R$ 12,5 bilhões. Até o segundo quadrimestre de 2018, a RCL já ultrapassava R$ 13,1 bilhões.

No final do mês de novembro do ano passado, o governador Flávio Dino anunciou cortes de despesas em secretarias, sob a justificativa de diminuir os impactos negativos das contas públicas. A atitude acendeu um sinal de alerta sobre a capacidade do Governo do Estado em honrar o pagamento da folha em 2019, nos dando mais um indicativo de que, nos próximos quatro anos da sua gestão, os servidores continuarão com os salários defasados e corroídos pela inflação, sem qualquer menção a reajuste salarial.

“Aguardamos a divulgação do relatório, para analisar os números e definirmos o direcionamento da nossa campanha salarial em 2019, reforçando que continuamos esperando, também, que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria, para discutirmos a política salarial dos servidores nos próximos anos”, afirmou Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de novembro em São Luís

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A cesta de São Luís custou R$ 333,14 em novembro, e diminuiu -1,25% em relação a outubro.

Em novembro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 17 das 21 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. A cesta de São Luís custou R$ 333,14 em novembro, e diminuiu -1,25% em relação a outubro. Foi o quinto menor valor entre os 21 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de -10,31% e, nos 11 meses de 2017, de -6,44%.

Entre outubro e novembro, sete itens tiveram retração de preços: tomate (-8,94%), arroz agulhinha (-2,04%), feijão carioquinha (-1,38%), banana (-0,59%), manteiga (-0,49%), açúcar refinado (-0,39%) e carne bovina de primeira (-0,14%). Os preços médios do pão francês e do café em pó não variaram e outros três produtos mostraram alta de valor: óleo de soja (3,41%), farinha de mandioca (2,33%) e leite integral (0,59%).

Em 12 meses, oito produtos tiveram taxa acumulada negativa: feijão carioquinha (-55,21%), açúcar refinado (-28,33%), leite integral (-19,48%), arroz agulhinha (-18,36%), tomate (-15,10%), óleo de soja (-3,19%), banana (-3,12%) e carne bovina de primeira (-2,11%). Já a farinha de mandioca (0,53%), café em pó (2,00%), pão francês (2,35%) e manteiga (18,77%) acumularam aumento.

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho, em novembro, de 78 horas e 13 minutos, menor que a de outubro, de 79 horas e 13 minutos. Em novembro de 2016, a jornada ficou em 92 horas e 52 minutos.

Em novembro de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 38,65% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em outubro, o percentual exigido foi de 39,14%. Já em novembro de 2016, demandou 45,88% do salário mínimo.

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de outubro em São Luís

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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A cesta de São Luís custou R$ 337,37 , recuo de -0,30% em relação a setembro.

Em outubro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 11 das 21 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. A cesta de São Luís custou R$ 337,37 , recuo de -0,30% em relação a setembro. Foi o quinto menor valor entre os 21 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de -12,69% e, nos 10 meses de 2017, de -5,25%.

Entre setembro e outubro, oito itens tiveram redução: feijão carioquinha (-5,22%), açúcar refinado (-4,78%), leite integral (-3,44%), manteiga (-1,82%), farinha de mandioca (-1,76%), café em pó (-0,97%), pão francês (-0,84%) e banana (-0,79%). Os demais itens registraram alta: tomate (2,29%), carne bovina de primeira (2,00%), óleo de soja (0,86%) e arroz agulhinha (0,37%).

Em 12 meses, oito produtos tiveram taxa acumulada negativa: feijão carioquinha (-61,11%), leite integral (-24,78%), açúcar refinado (-21,75%), tomate (-17,89%), arroz agulhinha (-13,81%), banana (-6,90%), óleo de soja (-3,83%) e carne bovina de primeira (- 1,50%). Quatro produtos acumularam alta: manteiga (15,55%), café em pó (3,38%), farinha de mandioca (3,33%) e pão francês (2,35%).

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo necessitou cumprir jornada de trabalho, em outubro, de 79 horas e 13 minutos, menor que a de setembro, de 79 horas e 27 minutos. Em outubro de 2016, a jornada ficou em 96 horas e 36 minutos.

Em outubro de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 39,14% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em setembro, o percentual exigido foi de 39,25%. Já em outubro de 2016, demandou 47,73% do salário mínimo.

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de maio em São Luís

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Em São Luís, a cesta custou R$ 364,80, o que correspondeu a uma redução de -0,21% em relação a abril.

Em maio, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 16 capitais brasileiras e aumentou em outras 11, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em São Luís, a cesta custou R$ 364,80, o que correspondeu a uma redução de -0,21% em relação a abril. Foi o terceiro menor valor entre os 27 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de 1,30% e, nos cinco primeiros meses de 2017, de 2,45%.

Entre abril e maio, houve retração do valor médio dos seguintes produtos: óleo de soja (- 4,88%), açúcar refinado (-3,90%), arroz agulhinha (-3,00%), leite integral (-2,66%), feijão carioquinha (-2,64%) e tomate (-0,85%). As elevações foram anotadas para manteiga (2,41%), pão francês (0,98%), banana (0,52%), carne bovina de primeira (0,44%), café em pó (0,32%) e farinha de mandioca (0,15%).

Em 12 meses, sete produtos acumularam alta: farinha de mandioca (31,76%), manteiga (23,42%), café em pó (17,84%), tomate (9,69%), arroz agulhinha (4,11%), pão francês (2,62%) e leite integral (1,10%). Já as retrações aconteceram para o feijão carioquinha (-29,45%), a banana (-5,03%), o óleo de soja (-3,47%), o açúcar refinado (-2,44%) e a carne bovina de primeira (-1,95%).

Entre abril e maio, o preço do óleo de soja continuou diminuindo, sendo o item da cesta básica com a maior retração na capital maranhense. Apesar do aumento da exportação, da demanda por óleo para o biodiesel e da demanda interna por derivados- farelo e óleo de soja-, o preço do óleo no varejo segue em trajetória de queda.

O açúcar apresentou redução de preço. Apesar das chuvas que dificultaram a colheita no início de maio e da forte alta do preço internacional do açúcar, os preços seguem em queda no varejo.

O preço do arroz recuou em maio devido à baixa demanda dos centros consumidores, apesar da retração dos produtores, que esperam elevação dos preços nos próximos meses.

Em maio, a cotação da manteiga aumentou porque a principal matéria-prima, o leite, segue no período de entressafra e com oferta restrita.

CESTA X SALÁRIO MÍNIMO EM SÃO LUÍS

O trabalhador ludovicense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em maio, de 85 horas e 39 minutos, menor que o tempo necessário em abril, de 85 horas e 50 minutos. Em maio de 2016, a jornada era de 90 horas e 02 minutos.

Em maio de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 42,32% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em abril, o percentual exigido foi de 42,41%. Já em maio de 2016, o comprometimento foi de 44,48% do salário mínimo.

Fonte: DIEESE.