Autor: Sintsep Imprensa

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de setembro em São Luís

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A cesta de São Luís custou R$ 338,38 em setembro, o que correspondeu a uma redução de -3,97% em relação a agosto.

Em setembro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 20 das 21 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As reduções mais expressivas foram registradas no Nordeste: Maceió (-5,22%), Fortaleza (-4,85%), João Pessoa (-4,62%), Salvador (-4,09%), São Luís (-3,97%) e Natal (-3,64%).

A cesta de São Luís custou R$ 338,38 em setembro, o que correspondeu a uma redução de -3,97% em relação a agosto. Foi o quinto menor valor entre os 21 calculados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação foi de -11,66% e, nos nove meses de 2017, de -4,97%.

Entre agosto e setembro, 11 itens tiveram redução: tomate (-15,66%), feijão carioquinha (-13,21%), açúcar refinado (-8,11%), arroz agulhinha (-3,58%), óleo de soja (-2,79%), manteiga (-2,37%), farinha de mandioca (-1,73%), leite integral (-1,41%), banana (-1,38%), pão francês (- 1,19%) e café em pó (-0,64%). Já a carne bovina de primeira (0,81%) registrou alta.

Em 12 meses, oito produtos tiveram taxa acumulada negativa: feijão carioquinha (-60,48%), leite integral (-23,63%), açúcar refinado (-16,82%), tomate (-12,28%), arroz agulhinha (-12,09%), banana (-9,68%), óleo de soja (-4,64%) e carne bovina de primeira (- 1,14%). Quatro produtos acumularam alta: manteiga (18,00%), farinha de mandioca (7,37%), pão francês (3,22%) e café em pó (4,40%).

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em setembro, de 79 horas e 27 minutos, menor que a de agosto, de 82 horas e 44 minutos. Em setembro de 2016, a jornada ficou em 95 horas e 46 minutos.

Em setembro de 2017, o custo da cesta em São Luís comprometeu 39,25% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em agosto, o percentual exigido foi de 40,88%. Já em setembro de 2016, demandou 47,31% do salário mínimo.

Fonte: DIEESE.

SINTSEP abraça a campanha Outubro Rosa pela prevenção do câncer de mama

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Durante todo o mês será realizada intensa mobilização junto às companheiras filiadas e, no dia 17 de outubro, acontecerá uma edição especial do Café com Saúde.

Preocupado com a saúde da mulher, o SINTSEP mais uma vez veste a camisa e apoia a campanha Outubro Rosa. O  objetivo é alertar sobre a importância do rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês será realizada intensa mobilização junto às companheiras filiadas e, no dia 17 de outubro, acontecerá uma edição especial do Café com Saúde, como parte da programação em apoio à campanha.

De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2016 e 2017 mais de 58 mil mulheres serão acometidas pela doença, que é a segunda maior causa de morte no mundo. Apesar de o câncer ser uma doença, na maioria das vezes, com desenvolvimento silencioso, algumas mulheres sentem mudanças no corpo. Os sintomas incluem nódulo na mama, secreção com sangue pelo mamilo e alterações na forma ou na textura do mamilo ou da mama. O tratamento depende da fase do tumor. Pode incluir quimioterapia, radioterapia e cirurgia.

Além da mamografia, o Outubro Rosa alerta também para a importância do autoexame. Segundo pesquisa do Inca, em 2016, 66,2% das descobertas da doença ocorrem pelas próprias pacientes.

Mais uma vez, o SINTSEP caminha de mãos dadas e lutando pelas causas que buscam vidas!

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Assembleia Legislativa poderá votar em regime de urgência Projeto de Lei Complementar que cria o IPREV

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Na última terça-feira (26), o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, juntamente com representantes de outras entidades foram à Assembleia acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

A Assembleia Legislativa poderá votar, na sessão plenária da próxima segunda-feira (2), o Projeto de Lei Complementar 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV). A tramitação em regime de urgência da discussão e votação da matéria atende a mais uma manobra do Governo do Estado contra os servidores públicos, haja vista que o requerimento é de autoria do deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia.

Tanto o projeto que cria o IPREV, quanto o que cria o Conselho Administrativo do FUNBEN foram encaminhados pelo Governo do Estado ao Legislativo sem o conhecimento ou o debate com as entidades de classe. O deputado Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, promoveu duas audiências públicas com os representantes dos servidores, para ouvir os questionamentos, sugestões e propor alterações em ambas as matérias.

A pauta com as sete sugestões de alterações apresentadas pelo SINTSEP foi atendida e os ajustes constam na Emenda Substitutiva apresentada pelo deputado Eduardo Braide, que foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 27 de setembro.

Na última terça-feira (26), o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, juntamente com representantes de outras entidades foram à Assembleia acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que deveria ter apreciado tanto os dois projetos, quanto a Emenda. Mas, a apreciação ficou para a próxima terça (3).

No entanto, caso o requerimento com o pedido de urgência seja aprovado, tudo indica que o PLC 007/2017 e a Emenda Substitutiva serão apreciados e votados na segunda-feira (2) em Plenário.

Por isso, é importante que os servidores e servidoras se mobilizem e se façam presentes na sessão plenária, que começa às 16h, para que possamos pressionar os parlamentares e garantir que as matérias não sejam votadas de forma atribulada, em mais uma tentativa do Poder Executivo de decidir questões relacionadas aos servidores públicos do Maranhão sem o diálogo ou a aprovação da categoria. Contamos com a sua presença!

Iniciada votação para escolha da melhor canção do 2º Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP

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Foi dada a largada para a escolha da melhor canção do 2º Festival de Música Popular Maranhense do SINTSEP. Todas as 11 canções classificadas estão disponíveis para audição e votação no hotsite do festival. O evento está marcado para acontecer no dia 27 de Outubro, na Praça Nauro Machado.

Este ano, a votação para a escolha da grande vencedora e da segunda e terceira colocadas será feita exclusivamente pela internet. Já a escolha do melhor interprete será definida no dia do evento por um júri técnico.

O primeiro lugar do festival levará para casa R$ 9 mil. O segundo e terceiro lugar serão premiados com R$ 5 mil e 4 mil, respectivamente. O melhor intérprete embolsará R$ 3 mil.

Não deixe de participar e vote na sua canção favorita!

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não atingirá ação do SINTSEP referente aos 21,7%

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Por estar sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF) e dependendo de decisão da ministra Rosa Weber, a ação dos 21,7% impetrada pelo SINTSEP não será atingida pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) acatado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O acórdão com a modulação dos efeitos da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de agosto.

No dia 14 de junho, por 16 votos a 6, o Pleno do TJ-MA acatou o IRDR referente à ação dos 21,7%. A tese jurídica fixada diz que (sic) “A Lei Estadual Nº 8.369/2006 trata de reajustes específicos de vencimentos concedidos a grupos setoriais de servidores, não versando sobre revisão geral anual, sendo incabível, a pretexto de assegurar isonomia, estender a aplicação de seus dispositivos a servidores por ela não contemplados expressamente”.

A decisão será aplicada a todos os processos individuais ou coletivos, em fase de conhecimento ou futuros, que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem na área de jurisdição do TJ-MA, inclusive àqueles que tramitem nos Juizados Especiais maranhenses.

Antes do julgamento do IRDR, todas as ações relacionadas aos 21,7% foram suspensas. Mas, a ação impetrada pelo SINTSEP continuou, pois está sob a jurisdição do STF. Seguimos aguardando a decisão da ministra Rosa Weber, na esperança de que teremos confirmado um direito já reconhecido a milhares de servidores desde 2009.

SINTSEP contribui para o debate sobre a criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN

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Cleinaldo Bil Lopes

Durante a discussão, o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, defendeu, mais uma vez, a proposta de eleição do presidente do Conselho do FUNBEN entre seus membros e não indicado pelo governador Flávio Dino.

O SINTSEP participou, nesta terça-feira (19), da segunda audiência pública sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (FUNBEN). A pauta com as sete sugestões de alterações entregues pelo sindicato, na audiência do dia 29 de agosto, foi atendida.

A audiência foi proposta pelo deputado Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho. Além das entidades sindicais, participaram também os deputados Wellington do Curso, presidente da comissão, e Adriano Sarney.

Durante a discussão, o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, defendeu com veemência, mais uma vez, a proposta de eleição do presidente do Conselho do FUNBEN entre seus membros e não indicado pelo governador Flávio Dino, como consta no projeto. “Por que tem que ser indicação do governador o nome do presidente do conselho? O mais democrático e legítimo é que os membros do conselho elejam o presidente”, destacou.

Os ajustes devem constar nas duas Emendas Modificativas a serem apresentadas pelo deputado Eduardo Braide aos projetos de Lei Complementar 007 e 008/2017, que criam o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN. As matérias foram encaminhadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa sem o conhecimento ou o debate com as entidades de classe.

As emendas serão publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, em seguida, analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto à constitucionalidade, e Comissão  de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, quanto ao mérito. Somente após essas etapas é que os projetos serão colocados em pauta e apreciados pelo Plenário.

O SINTSEP ressalta que é de suma importância que toda a categoria se mobilize e se faça presente durante as apreciações tanto nas Comissões, quanto no dia da votação dos projetos, haja vista que são modificações fundamentais para a plena garantia da representatividade dos servidores e boa gestão da Previdência.

ENCAMINHAMENTOS

Foram deliberados, dentre outros, os seguintes encaminhamentos:

  • Apresentar as emendas modificativas à CCJ, incluindo a eleição do presidente do conselho pelos seus membros;
  • Realizar um levantamento junto aos outros estados para saber sobre a vinculação do Conselho de Administração, se ao IPREV ou ao Fundo;
  • Mobilizar a categoria para a votação das emendas na CCJ e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e no Plenário.

Audiência dará continuidade ao debate sobre a criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN

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Na próxima terça-feira (19) será realizada a segunda audiência pública para tratar sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (FUNBEN). O debate será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Na ocasião, entidades sindicais e órgãos representativos devem apresentar suas propostas de alteração dos projetos, que estão em tramitação no Legislativo.

O debate é uma iniciativa do deputado Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho. Os projetos de Lei Complementar 007 e 008/2017, que criam o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN, foram encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa sem o conhecimento ou debate com as entidades de classe, que representam os funcionários públicos estaduais.

Na primeira audiência, que aconteceu no dia 29 de agosto, o SINTSEP apresentou uma pauta de sugestões de alterações, que inclui a paridade na composição dos conselhos; a escolha do presidente entre seus pares; a autonomia das entidades para escolherem seus representantes; entre outros pontos.

O papel do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN

O IPREV terá por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. O Instituto também será responsável pela gestão do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), estabelecendo as diretrizes administrativas para o seu funcionamento.

Já o Conselho Administrativo do Funben deverá, em linhas gerais, estabelecer as diretrizes e os programas de investimento dos recursos do Fundo, que passa a ser gerido pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP).