NOTA DE PESAR – Falecimento do líder camponês Manoel da Conceição

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que nós, do Sintsep Maranhão, recebemos a notícia do falecimento do líder da luta camponesa no Maranhão, Manoel da Conceição, nesta quarta-feira hoje (18), aos 86 anos.

Figura histórica do movimento sindical no campo, Manoel da Conceição organizou o sindicato de trabalhadores rurais do Vale do Pindaré e, posteriormente, contribuiu com entidades nacionais como a CUT (Central Única do Trabalhadores).

Sua trajetória é de subversão e enfrentamento ao totalitarismo. Manteve-se forte e militante na luta contra a ditadura militar após o golpe de 1964. Manoel da Conceição carregava em seu corpo as marcas de quem não se acovarda. Após uma luta territorial pela propriedade da sua família, teve uma das pernas amputadas.

Reforma agrária e distribuição de renda eram pautas protagonistas em sua luta enquanto militante do movimento dos trabalhadores. Em 1994, lançou-se como candidato ao Senado pelo PT/Maranhão e, apesar de uma expressiva votação, não chegou a ser eleito.

Firmou-se enquanto figura política em Pindaré Mirim, onde morou boa parte da vida com sua família. Chegou a ser exilado na época da ditadura e sofreu torturas de cunho físico e psicológico por anos. Com a Lei da Anistia, retornou ao país e participou ativamente da formação do Partido dos Trabalhadores (PT).

O Sintsep Maranhão e todo o movimento sindical lamenta a partida do companheiro, cuja história mistura-se com a própria formação do movimento dos trabalhadores no Maranhão e no Brasil. Manoel da Conceição seguirá presente em nossas lutas e vivo na memória. Nossos sentimentos aos amigos e familiares. Manoel, presente!

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo realizará live para debater a Reforma Administrativa

4EE17C01-D506-4B7F-A3C7-9C30B75183FC

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (12), às 14h30, uma live com o tema “Reforma Administrativa: o que você tem a ver com isso?”. O palestrante será o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, que abordará diversas questões relacionadas à temática e como ela afetará o serviço público. O encontro acontecerá pela plataforma Zoom e será transmitido pelo canal SINFA TV no YouTube (https://youtu.be/67_JBLa9msg).

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, coordenador do Fórum e presidente do SINTSEP, a live fará parte de uma série de seminários virtuais que estão sendo planejados pelas entidades, como parte da Jornada Estadual de Debates sobre a Reforma Administrativa.

“Este é o primeiro encontro de uma série de debates que vamos promover, pois a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) vai afetar os trabalhadores do serviço público de todas as esfera, seja Federal, Estadual ou Municipal. É um tema importantíssimo, que merece nossa atenção e engajamento, para que não sejamos duramente prejudicados pelas mudanças”, afirmou.

TJMA altera entendimento consolidado há 20 anos e extingue ação dos 5,14% que concederia reajuste aos servidores públicos estaduais

C38E58B0-3A73-4BBC-BED8-29BC6ED0BF14
Mais um duro golpe no servidor público estadual. Na sessão da última sexta-feira (16), as Primeiras Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deram parcial provimento ao Agravo interno na ação rescisória protocolada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, a pedido do governador Flávio Dino, extinguindo o reajuste de 5,14%. O percentual de reajuste é fruto de uma ação vitoriosa do SINTSEP, sentenciada desde o ano de 2010 e transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi histórico não apenas pela amplitude dos servidores públicos prejudicados, mas, também, pelas aberrações jurídicas cometidas, uma vez que a ação foi ajuizada pela Procuradoria da Assembleia Legislativa e não pela Procuradoria Geral do Estado, além de o TJMA não obedecer ao entendimento do STJ.

Agora, o SINTSEP recorrerá aos tribunais superiores, com a esperança de que, longe da influência política do governador, a decisão seja revertida.

Entenda

Em 2010, o SINTSEP ajuizou ação pleiteando aos servidores da sua base o reajuste remuneratório de 5,14%, em razão da natureza jurídica da Lei Estadual nº 6.273/1995, já reconhecida pelo STJ e pelo próprio TJMA desde o ano de 2001, como sendo lei de revisão geral anual.

Em 2001, seguindo o entendimento do STJ em uma ação protocolada pela Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, a Primeira Câmara Cível do TJMA, sob a relatoria do desembargador Jorge Rachid Maluf, julgou procedente uma ação da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), inaugurando na Corte Estadual o entendimento de que a Lei 6.273/95, por ser lei de revisão geral, não poderia conceder índices de reajustes diferenciados. Desde então, todas as Câmaras Cíveis do TJMA passaram a adotar o mesmo entendimento.

Mas, apesar da vitória do SINTSEP no STF, em 2016, a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou com Ação Rescisória pleiteando que o TJMA “reinterpretasse” a lei estadual maranhense.

Por ironia do destino, o mesmo desembargador relator que inaugurou o entendimento na Corte Estadual (em razão do entendimento do STJ), inexplicávelmente, mudou o seu entendimento e reinterpretou a Lei 6.273/95, extinguindo o reajuste de 5,14% dos servidores.

SINTSEP prorroga até o dia 21 de março suspensão do atendimento presencial

O SINTSEP informa que foi prorrogada, até o dia 21 de março, a suspensão do atendimento presencial na sede do sindicato. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

Também foi prorrogado, pelo mesmo período, o expediente presencial nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais, bem como o afastamento de todos os servidores que pertençam ao grupo de maior risco.

Reforçamos aos nossos filiados a importância do uso de máscara, higienização frequente das mãos e a adoção de todas as medidas necessárias para zelar pela saúde dos servidores, bem como conter o avanço da contaminação.

Novo decreto: SINTSEP suspenderá atendimento presencial por dez dias

O SINTSEP informa que, em obediência ao novo decreto baixado pelo governador Flávio Dino para conter a curva de crescimento dos casos de Covid-19 no Maranhão, suspenderemos nosso atendimento presencial a partir desta sexta-feira, dia 5 de março, até o dia 14 deste mês, podendo retornar com nossas atividades na segunda-feira, dia 15.

Neste período também ficará suspenso o expediente presencial nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais, bem como o afastamento de todos os servidores que pertençam ao grupo de maior risco.

Confira a nova edição do jornal informativo do SINTSEP

A nova edição do jornal informativo do SINTSEP já está disponível na versão online. Em breve, o informativo também será enviado pelos Correios para o endereço de todos os servidores filiados.

Clique na imagem abaixo e confira os principais destaques desta edição

pg1

URV: SINTSEP convoca servidores com processos homologados para apresentarem documentação

O SINTSEP convoca todos os servidores filiados abaixo listados, que tiveram o processo da URV homologado, a comparecerem à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, para entregarem cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado, bem como a procuração assinada para que seja dada continuidade à execução da sentença.

Os filiados que não puderem comparecer presencialmente ao SINTSEP podem enviar a documentação para o e-mail sindicatourv@gmail.com ou pelo Whatsapp (98) 99234-8103.

A ação da URV diz respeito à reposição das perdas ocorridas com a conversão da moeda de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000. Têm direito de requerer a execução todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas (administrativos, professores e profissionais de nível superior) filiados ao SINTSEP.

Clique aqui e faça o download da lista de homologados

Clique aqui e faça o download da procuração

HSLZ reitera que atendimento segue normal em todas as unidades

HSLZ

O Hospital São Luís (HSLZ), que presta atendimento exclusivo aos servidores estaduais contribuintes do Funben, reforça a todos os servidores que tanto a sua sede na Cidade Operária, quanto as demais unidades estão funcionando normalmente e para todos os tipos de atendimentos. O diretor-geral do HSLZ, Plínio Valério Tuzzolo, desmentiu a informação de que a unidade de saúde estaria somente atendendo casos de pacientes acometidos pela Covid-19.

“Isso não é verdade. Queremos tranquilizar a todos os servidores estaduais ligados ao Funben, que contam com nosso atendimento, que todos os casos estão sendo atendidos normalmente, conforme nossos fluxos e locais de atendimento. Para a Covid-19, temos uma ala específica e separada dos demais atendimentos”, garantiu o diretor.

O Hospital dos Servidores continua a prestar todos os demais serviços de Pronto-Socorro (Urgência e Emergência), Unidade de Internação e Centro Cirúrgico, na sede localizada na Cidade Operária; além de Consultas Clínicas realizadas no Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH), na Av. dos Holandeses, N. 23, Calhau; no Centro Médico Holandeses (CMH), na Av. dos Holandeses (ao lado do CADH); no Medical Renascença, na Av. Colares Moreira; e nas Clínicas Dignus Saúde (Cohatrac, Calhau, Anjo da Guarda, Cohab Anil e Monte Castelo).

O setor de Fisioterapia continua funcionando na Clínica Dignus Saúde, na Av. Getúlio Vargas, N. 2259 / Monte Castelo, e toda a parte oftalmológica nas unidades do Hospital dos Olhos.

SINTSEP não terá atendimento presencial nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro

Em razão da curva crescente do número de casos da Covid-19 no Maranhão, e diante da necessidade de minimizar a propagação da transmissão do vírus, o SINTSEP informa aos seus filiados que, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, não haverá atendimento presencial na sede do sindicato.

Desta forma, o atendimento presencial será retomado a partir do dia 18 de fevereiro (quinta-feira), mediante prévio agendamento através dos telefones (98) 3236-5897 e (98) 99234-8646.

Perdas salariais dos servidores no governo Flávio Dino chegam a até 46,53%

Em um levantamento feito pelo SINTSEP, foi constatado que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, chegam a até 46,53% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2020.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2020 chegam a 37,94%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 483,50 até R$ 2.998,91 a depender do cargo.

“Sabemos que no governo Flávio Dino somos considerados apenas como “despesas” e nosso trabalho, ao longo dos anos de efetivo exercício, não são levados em consideração. Continuamos sendo desprezados pelo gestor da administração pública estadual, que não reconhece a nossa efetiva produção no serviço e nem o cuidado que temos no desempenho e zelo das nossas funções”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Confira na tabela abaixo as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão de acordo com a inflação:

B0B7D10F-D795-46B9-933F-0FBDD92C7406