Na reunião que as centrais sindicais e as entidades de classe que fazem parte do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tiveram com o governador, no Palácio dos Leões, Flávio Dino foi categórico ao afirmar que a arrecadação do tesouro estadual tinha diminuído e que diversos estados estavam pagando seus funcionários com atraso e, em alguns casos, parcelando os vencimentos. Ele também disse que, enquanto a economia do estado não se recuperar, não haverá reajuste para os trabalhadores neste ano e nos outros seguintes.

Ficamos perplexos com o posicionamento do governador, que friamente rechaçou, no mínimo, a recomposição do poder de compra dos servidores, levando em conta que a inflação de 2015 foi de 10,67%. Por outro lado, ele se vangloriou ao afirmar que o Maranhão era um dos poucos estados do Brasil que estava pagando em dias, como se isto fosse um favor que o governo fazia aos seus trabalhadores e não uma obrigação, um dever do Executivo.

E agora, servidor(a), o Governo do Estado interrompeu/acabou com o nosso tão sonhado Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE, quando não deu seguimento ou congelou as tabelas de vencimentos nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, que na sua primeira etapa vigorou de 2012/2015. E o pior disso tudo é que, para o Governo do Estado, nós somos os culpados da elevação na folha de pagamento de pessoal da máquina pública estadual, porque nossos salários, com a instituição da primeira etapa do PGCE, estão acima dos pagos pelo mercado, o que justificaria a não continuidade do Plano de Cargos.

O que nós não compreendemos é a postura do Governo do Estado em reclamar dos servidores e da crise econômica que atravessa o país, quando percebemos o inchaço na folha com a ocupação de cargos comissionados, contratados, terceirizados e estagiários. Comparados com os governos anteriores, são números absolutamente maiores e em excesso, aparentando apadrinhamento político e aparelhamento do estado com um quadro de pessoal, na sua maioria, contratado sem preparo e qualificação para ocuparem a função pública.

O que também nos deixa bastante inquietos e indignados é que em 2013 a Receita Corrente Líquida do Maranhão cresceu apenas 2,76% ao ano, e a governadora Roseana Sarney, após gestão do sindicato, implantou o valor da tabela de vencimento do Plano de Cargos em sua totalidade. Em 2016, nos oito primeiros meses, a Receita Corrente Líquida registra um crescimento de 6,45%, e mesmo assim o governador Flávio Dino não instituiu a segunda etapa do PGCE e nem reajustou o salário dos funcionários, culpando a crise econômica que o Brasil atravessa.

Parece que há uma falta de vontade política do governador quando se trata de valorizar os servidores efetivos e a política salarial destes, priorizando os afilhados políticos em cargos comissionados ou contratados.

Queremos reafirmar que não somos contra o Governo do Estado, como não fomos opositores dos governos anteriores. Mas, é importante frisar para que fique bem claro que temos um lado e nos posicionaremos sempre a favor do servidor. O SINTSEP sempre lutou e defendeu os interesses dos funcionários, independente da cor partidária dos governantes.

Sempre que os direitos dos trabalhadores públicos estaduais forem ameaçados ou prejudicados, não tenham dúvidas, estaremos juntos lutando pela valorização do trabalhador e do serviço público com qualidade e pelo respeito ao seu direito.

Cleinaldo Bil Lopes
Presidente do SINTSEP