Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão
Durante os quase quatro anos do governo Flávio Dino, o SINTSEP, reiteradas vezes, chamou atenção para a necessidade de realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas no funcionalismo público do Estado.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o primeiro trimestre de 2018 tem a maior taxa de desocupados no Maranhão dos últimos sete anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a taxa é de 15,6%. Durante os quase quatro anos do governo Flávio Dino, o SINTSEP, reiteradas vezes, chamou atenção para a necessidade de realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas no funcionalismo público do Estado. Caso as solicitações tivessem sido atendidas, certamente os números apresentados pelo IBGE seriam diferentes.
Esse percentual é o sexto maior entre todos os estados brasileiros. Se comparado ao quarto trimestre de 2017, a taxa de desocupados no Maranhão aumentou 2,3%, o que é considerado pelo IBGE como um aumento significativo.
Atualmente existem mais de 57 mil cargos vagos no funcionalismo público do Maranhão, segundo dados da própria Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores. Somente para o Magistério, por exemplo, as vagas ociosas ultrapassam 25 mil.
“A realização de concurso público geral e imediato é uma solicitação recorrente do SINTSEP. Mas, o governador Flávio Dino insiste em realizar apenas seletivos e alocar nos órgãos da administração funcionários comissionados e/ou terceirizados”, lamentou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.
Se investisse na realização de concurso público, além de preencher as vagas disponíveis e, consequentemente, diminuir o índice de desemprego, o Governo do Estado ainda ajudaria na manutenção do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), cuja arrecadação, atualmente, é bem menor do que os gastos com os servidores aposentados e pensionistas.
Com a conclusão da implantação do novo sistema de RH do Governo do Estado, o número de matrícula de todos os servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas) foi substituído por uma nova numeração. O novo número pode ser consultado no campo “MATRÍCULA” do contracheque de abril ou através do Portal do Servidor.
Em São Luís, o custo da cesta de alimentos básicos caiu – 2,22% em relação a março. O valor do conjunto de produtos ficou em R$ 345,33.
O custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 16 capitais, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em São Luís, o custo da cesta de alimentos básicos caiu – 2,22% em relação a março. O valor do conjunto de produtos ficou em R$ 345,33. A cidade apresentou o sexto menor valor para o conjunto básico de alimentos, entre as 20 pesquisadas pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação anual foi de -5,54% e, nos quatro primeiros meses de 2018, de 3,35%.
Entre março e abril de 2018, houve redução no valor médio de oito itens da cesta: tomate (-11,84%), feijão carioquinha (-2,85%), açúcar refinado (-2,49%), café em pó (-2,39%), manteiga (-1,83%), óleo de soja (-1,64%), pão francês (-0,84%) e carne bovina de primeira (-0,29%). Outros três produtos tiveram aumento: leite integral (4,19%), farinha de mandioca (1,26%), banana (1,10%) e arroz agulhinha (0,40%).
Em 12 meses, somente a carne bovina de primeira apresentou aumento (0,59%). Os demais produtos mostraram redução: feijão carioquinha (-31,38%), açúcar refinado (-29,43%), arroz agulhinha (-15,81%), farinha de mandioca (-15,59%), óleo de soja (-12,20%), café em pó (-9,49%), leite integral (-7,45%), tomate (-2,99%), banana (-2,49%), manteiga (-0,59%) e pão francês (-0,25%).
CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO
O trabalhador ludovicense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em abril, de 79 horas e 38 minutos, menor que o tempo necessário em março, quando o tempo era de 81 horas e 26 minutos. Em abril de 2017, a jornada era de 85 horas e 50 minutos.
Em abril de 2018, o custo da cesta em São Luís comprometeu 39,35% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em março, o percentual exigido era de 40,24% e, em março de 2017, de 42,41%.
