SINTSEP promoverá debate sobre temas de interesse da categoria e informações sobre ações judiciais, em Grajaú

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O SINTSEP convida todos os servidores públicos estaduais do município de Grajaú e região para participar de uma reunião, na próxima terça-feira (16), que tratará de temas importantes, como Reforma da Previdência e informações sobre os processos que o sindicato tem na Justiça, a exemplo dos 21,7%, URV e 5,14%.

O evento acontecerá no Auditório Central do Cidadão (Grota Luz), Centro, a partir das 8h30. Informações e inscrições pelo telefone (98) 98898-5895 (Whatsapp).

Contamos com a sua participação!

SERVIÇO

Data: 16 de julho
Horário: 8h30 às 12h
Local: Auditório Central do Cidadão (Grota Luz) – Centro
Referência: Próximo à Prefeitura Municipal de Grajaú

SINTSEP promoverá debate sobre análise de conjuntura, reforma trabalhista e desmonte da educação

O SINTSEP promoverá, nesta quinta-feira (4), na Regional de Timon, um debate sobre a reforma trabalhista, o desmonte da educação, por parte do governo federal, e uma análise da atual conjuntura. O evento acontecerá no auditório do Fórum de Timon, a partir das 8h30.

Na ocasião, também serão prestados esclarecimentos sobre o andamento das ações do sindicato na Justiça, como a URV, os 21,7%, os 5,14% e o Funben. As inscrições poderão ser feitas no seu local de trabalho ou por meio do telefone (86) 98833-1313 (Whatsapp).

Participe, se informe e fortaleça o seu sindicato!

GREVE GERAL: Ato público contra a reforma da Previdência e os cortes na educação!

No dia 14 de junho, o SINTSEP irá aderir à greve geral contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP-Conlutas, intersindical, com adesão em peso da UNE e das frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O dia 14 de junho será o dia D, da demonstração de forças de todas as categorias de trabalhadores – JUNTOS VAMOS PARAR O BRASIL!

Contra a reforma da Previdência, em defesa da Educação e por mais empregos!

Advogados que não fazem parte da Assessoria Jurídica do SINTSEP procuram servidores com falsas informações

O SINTSEP volta a alertar para um antigo golpe que voltou a ser registrado entre os servidores públicos do Maranhão, sobretudo aqueles filiados ao sindicato. Alguns advogados, que não fazem parte da Assessoria Jurídica do SINTSEP, têm procurado a nossa base, sobretudo os aposentados, falando sobre alvarás de precatórios de ações na Justiça, principalmente a URV.

Com esse argumento, eles levam muitos filiados a assinarem procurações e, depois, somem sem dar qualquer explicação.

O SINTSEP orienta o servidor que não assine procurações, que é um documento importante, para alguém desconhecido. Vale ressaltar que a assinatura de uma procuração dá plenos poderes à pessoa portadora do documento, inclusive o de contrair empréstimos ou receber quantias em nome do servidor.

Por isso, em caso de dúvida, procure o sindicato para confirmar a identidade do advogado ou relatar a situação.

Governo do Estado não cumpre Progressão por Tempo de Exercício no Cargo como determina o PGCE

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O SINTSEP vem recebendo inúmeras reclamações de servidores denunciando o descumprimento, por parte do Governo do Estado, da Progressão por Tempo de Exercício no Cargo, como determina a Lei 9.664/2012 (Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE). De acordo com o PGCE, a progressão do servidor efetivo deverá ocorrer, automaticamente, a cada dois anos, e independe de requerimento.

A Progressão é a evolução do servidor dentro da tabela remuneratória, no mesmo cargo, dentro da mesma classe, levando-se em consideração o tempo de exercício no cargo e a qualificação profissional.

Mais uma vez, o SINTSEP será obrigado a recorrer à Justiça para garantir o direito do servidor efetivo.

Comunicado: SINTSEP não realizará Festa das Mães este ano

O SINTSEP informa que, este ano, infelizmente, não será realizada a tradicional Festa das Mães. Lamentamos por não conseguirmos proporcionar esse momento de alegria e homenagem às mães filiadas, uma vez que a direção do sindicato optou por priorizar apenas uma das festas para mantermos o padrão dos nossos eventos e, em 2019, será realizada apenas a Festa do Servidor, no dia 14 de dezembro, data em que é comemorado o aniversário do SINTSEP.

Em razão do fim do imposto sindical, ficou inviável realizarmos duas grandes festas anualmente. Por isso, a direção optou por realizar apenas a Festa do Servidor, que é uma festa três em um, pois comemoramos o Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de fundação do SINTSEP (14 de Dezembro) e a grande confraternização de final de ano dos servidores públicos filiados.

Esclarecimento sobre a adesão ao Funben pelos empregados da Emarph

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O SINTSEP informa aos empregados da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph) que a contrapartida patronal referente ao Fundo de Benefício dos Servidores (Funben) deve ser paga pelo órgão ou secretaria no qual o trabalhador estiver lotado. A informação foi repassada pela secretária de Estado da Gestão e Previdência, Flávia Alexandrina, em reunião com a direção do SINTSEP na última quinta-feira (11).

“A secretária nos informou que a contrapartida, referente aos 50% patronal, quem tem que dar é o órgão no qual o empregado estiver lotado. Por exemplo, os empregados do Detran, quem tem que pagar os 50% da parte patronal é o Detran, e assim sucessivamente com os demais órgãos e secretarias. Orientamos os empregados da Emarph a procurarem o setor de Recursos Humanos para da entrada e ter direito ao Funben”, explicou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O direito é garantido pela Lei Estadual Nº 10.079/2014 e reiterado pela Medida Provisória Nº 273/2018. Muitos trabalhadores não têm condições de aderir a um plano de saúde convencional e, por isso, querem optar pelo Funben para ter assistência à saúde.

Os formulários de requerimentos para adesão estão disponíveis no setor de Recursos Humanos da Emarph ou no site da Segep. Basta preenchê-los e entregar no setor de RH da sua secretaria ou órgão.

SINTSEP reúne-se com servidores para discutir corte das gratificações da Anvisa e do SUS

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O presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, reuniu-se, na última terça-feira (2), com diversos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que foram surpreendidos com o corte da gratificação da Anvisa e redução da gratificação do SUS nos seus salários. A reunião aconteceu no estacionamento da Vigilância Sanitária, uma vez que os servidores foram impedidos de realizar a discussão no auditório da própria superintendência, como estava previsto inicialmente.

“Quando chegamos lá, fomos surpreendidos com a notícia de que a reunião não poderia ser feita no auditório e, por isso, tivemos que fazer a reunião no estacionamento da Vigilância Sanitária. O Governo do Estado impediu que o servidores fizessem a reunião em um local decente”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes. 

Entre as deliberações da reunião consta a criação de uma comissão, formada pelos servidores, para que consigam subsídios em relação às gratificações do SUS e da Anvisa. O presidente do SINTSEP também orientou os servidores a relatarem ao sindicato qualquer coisa que constatarem de errado e que esteja acontecendo na Vigilância Sanitária, para que seja feita a denúncia.

Os servidores propuseram, ainda, a realização de manifestação em frente à SES, com data a ser definida, para que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, receba a categoria e justifique o corte das gratificações. 

“Nos foi relatado que a gratificação da Anvisa de algumas pessoas foi repassada para outras, até com o valor maior, bem como a gratificação do SUS. E mais, geralmente essas outras pessoas não são servidores efetivos, mas pessoas que estão ocupando cargos comissionados. Somente lá, na Vigilância Sanitária, eles recebiam a gratificação do SUS e da Anvisa. Agora, eles deixaram só uma gratificação. A gratificação maior vai permanecer para o servidor, ou da Anvisa ou do SUS”, ressaltou o presidente do SINTSEP.

“Os servidores estão inconformados, porque não recebem reajuste desde 2015 e ainda perderam uma gratificação. Esse dinheiro é do Governo Federal e, por isso, entendemos que o Governo do Estado não poderia reduzir ou retirar completamente”, completou Cleinaldo Bil Lopes.

Confira a nova edição do jornal informativo do SINTSEP

A nova edição do jornal informativo do SINTSEP já está disponível na versão online. Em breve, o informativo também será enviado pelos Correios para o endereço de todos os servidores filiados.

Clique na imagem abaixo e confira os principais destaques desta edição!

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