Gostaríamos muito que, ao chegar no final do ano de 2021, o Governo do Estado do Maranhão pudesse anunciar um reajuste de salário aos seus servidores, como já fizeram dezoito governadores de outros estados da federação, para o ano de 2022. Tal fato só foi possível com o fim da Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste de salário de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, bem como pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual.
Ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino, os servidores públicos estaduais abrangidos pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE viram seus rendimentos reduzir a cada ano, em razão da ausência de uma política salarial que compensasse os efeitos maléficos da inflação no período de 2015 a 2021.
Para se ter uma ideia do prejuízo na renda do trabalhador público estadual, o Grupo Administração Geral, a segunda maior categoria do serviço público, amarga 47,88% de perdas salariais, conforme INPC/IBGE. Já o Grupo Estratégico, 56,11%, levando em conta o mesmo indicador econômico. Esse quadro é agravado considerando que, em janeiro de 2022, o primeiro grupo completará OITO ANOS sem reajuste e o segundo grupo, NOVE ANOS.
Durante estes sete anos de governo Flávio Dino, não fomos contemplados com nenhum percentual de reajuste de salário ou qualquer outro benefício. Nosso Plano Geral de Carreiras e Cargos, conquistado no governo Roseana Sarney, foi desprezado, bem como nossa renda perdeu o poder de compra, no mínimo, pela metade, e somos tratados com descaso e desconfiança pelo governador.
O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual vem tentando agendar uma reunião com Flávio Dino para abrir um canal de negociação com o Governo do Estado, objetivando tratar da política e recomposição salarial dos servidores.
Temos afirmado que o total de despesas com a folha de pagamento de pessoal continua na casa dos 37,73%, podendo chegar até 49%, bem como o crescimento da Receita Corrente Líquida – RCL, que está acima de 10% ao ano.
Se o governador Flávio Dino quisesse dar um reajuste linear a todos os funcionários públicos estaduais, sem atrapalhar a boa governança da máquina administrativa, tem margem para acima de 20%. Consideramos esse percentual de reajuste modesto, uma vez que a inflação do período de 2015/2021 já comeu, em média, mais de 50% da nossa renda.
Não estamos cobrando aumento de salário, mas apenas o prejuízo que estamos tendo com a inflação, que vem corroendo o nosso poder de compra e nos empobrecendo a cada ano. Cada um de nós sabe o aperto que passamos para conseguirmos manter nossas despesas durante o mês.
Neste ano, já recorremos ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, por intermediação do deputado Wellington do Curso, que se comprometeu em tratar do reajuste de salário dos servidores junto ao governador Flávio Dino.
É notório que temos nos empenhado muito para dialogar com o governador Flávio Dino, porém não temos tido sucesso. Todos vocês sabem que queremos apenas defender os interesses da categoria dos funcionários públicos estaduais, porque esse é e sempre será o nosso lado. O servidor público do Maranhão tem o direito, como trabalhador decente, ao reajuste de salário.
Agradecemos a generosidade do deputado Wellington do Curso, que tem feito a defesa e articulação dos servidores na Assembleia Legislativa. Entretanto, somos uma categoria grandiosa e temos condição de termos um ou mais representantes no Parlamento Estadual. Só depende de nós! E estamos à sua disposição, porque pretendemos concorrer novamente em 2022.
Cleinaldo Bil Lopes
Presidente