O governador Carlos Brandão não se reuniu com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e tem demonstrado falta de interesse nas demandas do funcionalismo público estadual.
Neste mês de outubro, ao celebrarmos o Dia do Servidor Público, os servidores do Maranhão enfrentam uma realidade desalentadora. Após quase dez anos de silêncio e desvalorização, a categoria continua sem perspectivas de melhorias. O governador Carlos Brandão não se reuniu com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e tem demonstrado falta de interesse nas demandas do funcionalismo público estadual.
De acordo com o último Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o gasto com despesas de pessoal de janeiro a agosto deste ano correspondeu a apenas 32,61% da Receita Corrente Líquida (RCL), podendo atingir até 49% (o limite máximo) caso o governador opte por conceder reajuste.
Ademais, a RCL apresentou um crescimento de 20,95% no segundo quadrimestre de 2024, indicando que o Estado do Maranhão desfruta de uma situação financeira favorável.
Um relatório do Dieese ressalta que, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos dados apresentados, havia, em agosto de 2024, a possibilidade de um reajuste de até R$ 3,9 bilhões para despesas com pessoal, sem ultrapassar o limite prudencial. Isso representaria um aumento de até 42,7% em relação aos valores atuais. Considerando o limite máximo, o reajuste poderia alcançar 50,2%, ou R$ 4,6 bilhões.
“Nós, do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, solicitamos que o Governo do Estado antecipe o pagamento integral dos 11% de reajuste até o final deste ano, atualmente pagos de forma escalonada, onde o parcelamento se estende até o final deste governo. Temos buscado o diálogo, mas não obtivemos resposta”, declara Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum.
Outro ponto amplamente reivindicado pelos servidores é a implementação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), bem como a reabertura da primeira etapa para novas adesões, beneficiando aqueles que não puderam participar anteriormente. Muitos servidores dependem de complementos de abono para evitar receber abaixo do salário mínimo.
“Anualmente, enviamos ao Governo do Estado uma pauta unificada com as principais demandas do serviço público do Maranhão. Esse documento visa instigar o Executivo a abrir o diálogo com as entidades de classe, para tratarmos das questões que afligem os servidores. Merecemos respeito e reconhecimento, pois são os servidores que fazem a máquina pública funcionar”, conclui Cleinaldo Bil Lopes.