O SINTSEP está preocupado com a atual situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que vem apresentando uma receita aquém do ideal ao longo dos últimos anos. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas Previdenciárias, divulgado em novembro do ano passado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), percebe-se um déficit de R$ 511 milhões no acumulado de um ano.

Essa situação se dá, principalmente, pela não realização de concurso público geral no âmbito do Estado do Maranhão, tendo sido o último realizado em 1992. Desde então, a administração pública tem realizado apenas certames pontuais e para poucas categorias. Por outro lado, mais de 30% dos servidores efetivos estão aptos para a aposentadoria.

“Estamos bastante preocupados com o futuro financeiro dos servidores públicos do Maranhão e como serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas, já que os governantes não estão renovando o quadro de servidores públicos”, alertou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para se ter uma ideia, só no Magistério existem mais de 35 mil cargos vagos, segundo informação divulgada no próprio Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 29 de dezembro de 2022. “A solução para a situação do Fepa é a realização de concurso público geral”, frisou Cleinaldo Bil Lopes.