Servidores demonstram preocupação com a falta de EPIs no retorno das atividades nos órgãos do Executivo

Na próxima segunda-feira, 1º de junho, será iniciada a retomada progressiva das atividades nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O expediente nas repartições deverá atender às medidas sanitárias de contenção da Covid-19. Contudo, há uma grande preocupação por parte dos servidores no que diz respeito à garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs), como a distribuição de máscaras e protetores faciais, por exemplo, além do álcool gel.

Alguns servidores relataram ao SINTSEP que na maioria dos órgãos, como na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, será oferecido apenas o álcool gel na entrada, quando deveriam disponibilizar, também, máscaras e protetores faciais àqueles que estiverem trabalhando.

“Queremos saber quais as condições que o Governo do Estado dará aos servidores, no que tange a questão do equipamento de proteção individual. Já recebemos relatos de muitas pessoas do serviço público, que estão preocupadas se serão fornecidos esses equipamentos no ambiente de trabalho. Se tiver a máscara e o protetor facial, o servidor ficará melhor protegido”, questionou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O SINTSEP também mandou confeccionar e irá distribuir máscaras aos seus filiados e filiadas. “Nós estamos com receio de o servidor chegar na repartição e não ter o mínimo equipamento de proteção individual. Por isso, iremos distribuir, no primeiro momento, as máscaras para os nossos filiados e, em um segundo momento, mandaremos confeccionar os protetores faciais para distribuição. Mas, entendemos que essa distribuição tem que ser garantida pelo Governo do Estado a todos os servidores”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes.

Segundo o decreto que regulamenta o retorno das atividades, o expediente atenderá uma escala de revezamento de funcionários, sendo obrigatória a utilização de máscaras de proteção, bem como a observação por parte dos servidores, empregados públicos e colaboradores da etiqueta respiratória. Deverá ser mantido, também, distanciamento mínimo de dois metros entre cada servidor, podendo, para tanto, ser reduzida a lotação de cada setor, entre outras medidas.

Os funcionários do grupo de risco continuam dispensados de trabalho presencial até o dia 15 de junho. O atendimento presencial ao público externo só será retomado a partir do dia 8 de junho.

Retomada progressiva: Órgãos e entidades do Poder Executivo retomam atividades a partir de 1º de junho

Em novo decreto publicado nesta semana, o governador Flávio Dino definiu, para o dia 1º de junho, o retorno progressivo das atividades nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O expediente nas repartições deverá atender às medidas sanitárias de contenção da Covid-19, com escala de revezamento de servidores. Os funcionários do grupo de risco continuam dispensados de trabalho presencial até o dia 15 de junho.

Segundo o decreto, será obrigatória a utilização de máscaras de proteção, bem como a observação por parte dos servidores, empregados públicos e colaboradores da etiqueta respiratória. Deverá ser mantido distanciamento mínimo de dois metros entre cada servidor, podendo, para tanto, ser reduzida a lotação de cada setor.

O atendimento presencial ao público externo só será retomado a partir do dia 8 de junho. As reuniões de trabalho e demais atividades, que exijam o encontro de servidores, ocorrerão por meio de tecnologia que permitam sua realização à distância.

A dispensa dos funcionários que integram o grupo de risco não impede  a adoção do regime de teletrabalho. São considerados mais vulneráveis os idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde, que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos.

Confira a íntegra do Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020