Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão
É notório que os servidores do serviço público do Maranhão tinham uma grande expectativa na eleição de Flávio Dino ao Governo do Estado, sobretudo, pelo fato de ter sido advogado de entidades de classe, bem como se propunha a revolucionar a gestão pública do nosso estado.
Começaria acabando com as velhas práticas políticas e adotaria um novo modelo de governar, levando em consideração a máquina pública estadual, que seria totalmente profissionalizada, proporcionando serviço de qualidade ao povo maranhense.
Seria o fim do apadrinhamento político nas indicações dos cargos públicos estaduais e a continuação do projeto de valorização dos funcionários centrado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Flávio Dino passava para os servidores públicos simpatia e confiabilidade. É bem provável que conseguiu mais de 70% dos votos dos trabalhadores públicos estaduais na eleição de 2014, quando foi eleito pela primeira vez governador do Maranhão. Mas, o tempo mostrou e provou que tudo não passou de ilusão. Infelizmente, todas as expectativas foram frustradas até o presente momento. Para fundamentar nossa afirmação, vamos relacionar alguns dados que reforçam nossos argumentos:
Primeiro, fechou o canal de negociação com as entidades de classe, representadas pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual, não recebendo seus membros para dialogar e negociar temas de interesse da categoria. Para ser justo, a última e única vez que o Fórum participou de uma reunião com o governador Flávio Dino foi em agosto de 2015, como convidado das centrais sindicais. Ainda assim, todos os anos encaminhamos ofícios ao Governo do Estado solicitando agendamento de reunião junto com nossas reivindicações, e sempre tivemos como resposta o silêncio e a indiferença do governador Flávio Dino.
Segundo, quando o governador Flávio Dino assumiu o governo, publicizou que havia recebido o estado falido. Entretanto, verificou-se que havia em caixa mais de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). Esse argumento falacioso, por parte do governo, tinha o objetivo de confundir a sociedade e, principalmente, os representantes das entidades de classe para evitar reivindicações de caráter salarial.
Terceiro, a situação fiscal do estado do Maranhão é confortável e, somente no governo de Flávio Dino, a Receita Corrente Líquida (RCL) ultrapassou os 40%. Isto significa dizer que, mesmo com toda crise financeira que o Brasil atravessa, o Maranhão continua crescendo.
Quarto, ainda existe um forte apadrinhamento político na distribuição dos cargos comissionados no serviço público estadual, sem levar em conta a qualificação e experiência profissional dos indicados, que são nomeados na cota de políticos aliados do governo. Geralmente recebem os melhores salários e produzem pouco. Sem mencionar as empresas que prestam o serviço terceirizado e os contratados. Somando o gasto com todos, o Tesouro do Estado gasta uma elevada quantia, dinheiro este que poderia ser investido em servidores concursados.
Quinto, pelo currículo e perfil do governador Flávio Dino, imaginava-se que ele iria profissionalizar a máquina pública, bem como privilegiaria o acesso ao serviço público através de concurso. Seria uma forma de recompor o quadro defasado de pessoal do Estado, que possui 62.425 cargos vagos nas diversas áreas.
Sexto, durante os seis anos de gestão do governador Flávio Dino, ele não apresentou uma proposta ou projeto de política salarial para a categoria dos servidores públicos do Maranhão. O que tínhamos era o Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), instituído no governo Roseana Sarney, que teve suas tabelas de vencimentos congeladas pelo governador Flávio Dino. Além disso, ele não implantou a data-base e nem a Mesa de Negociação Permanente. Ou seja, além do forte prejuízo financeiro gerado no atual governo, ainda ficamos sem um canal de negociação.
Sétimo, pela falta de política salarial, nossa expectativa atual de reajuste passa pelas ações que o SINTSEP tem na Justiça. Somando todas elas (URV, 5,14% e 21,7%) e levando em conta o índice maior, chegam em um percentual de 32,86%. Um índice bastante animador, mas, ainda assim, abaixo das perdas salariais que acumulamos com a inflação durante o governo Flávio Dino, que variam, de acordo com o grupo ocupacional, de 37,94% a 46,53%.
Oitavo, pasme! Para piorar nossa situação salarial, o governo de Flávio Dino vem tentando de todas as formas derrubar nossas ações e benefícios na Justiça. Como não tem tido êxito, entra com recurso com o simples objetivo de protelar, ganhar tempo e empurrar com a barriga. Chegam a ser perversas essas ações do Governo do Estado, que, além de não dar reajuste, ainda quer retirar os nossos direitos.
Nono, a implantação da segunda etapa das tabelas de vencimento do PGCE é nossa esperança e continuaremos lutando para ver concretizada, assim como a reabertura à adesão para aqueles servidores que ficaram de fora, que hoje correspondem a 1.634. Fora aqueles que se aposentaram sem que o Governo do Estado desse a eles essa oportunidade e, atualmente, poderiam estar com o salário melhor.
Todos sabem que conduzimos o sindicato com cautela, maturidade, autonomia e responsabilidade, sempre na defesa dos interesses da categoria para evitar que haja, por parte do filiado, qualquer tipo de desconfiança com o posicionamento e firmeza do SINTSEP frente ao Governo do Estado.
Nós somos defensores intransigentes dos direitos e interesses dos trabalhadores públicos estaduais. Então, ficamos indignados com o desprezo com que somos tratados pelo governador Flávio Dino quando, deliberadamente, fica insensível com as perdas salariais dos servidores.
Basta de arrocho salarial. Reajuste já!
Cleinaldo Bil Lopes
Presidente
O SINTSEP convoca todos os servidores filiados abaixo listados, que tiveram o processo da URV homologado, a comparecerem à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, para entregarem cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado, bem como a procuração assinada para que seja dada continuidade à execução da sentença.
Os filiados que não puderem comparecer presencialmente ao SINTSEP podem enviar a documentação para o e-mail sindicatourv@gmail.com ou pelo Whatsapp (98) 99234-8103.
A ação da URV diz respeito à reposição das perdas ocorridas com a conversão da moeda de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000. Têm direito de requerer a execução todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas (administrativos, professores e profissionais de nível superior) filiados ao SINTSEP.
O Hospital São Luís (HSLZ), que presta atendimento exclusivo aos servidores estaduais contribuintes do Funben, reforça a todos os servidores que tanto a sua sede na Cidade Operária, quanto as demais unidades estão funcionando normalmente e para todos os tipos de atendimentos. O diretor-geral do HSLZ, Plínio Valério Tuzzolo, desmentiu a informação de que a unidade de saúde estaria somente atendendo casos de pacientes acometidos pela Covid-19.
“Isso não é verdade. Queremos tranquilizar a todos os servidores estaduais ligados ao Funben, que contam com nosso atendimento, que todos os casos estão sendo atendidos normalmente, conforme nossos fluxos e locais de atendimento. Para a Covid-19, temos uma ala específica e separada dos demais atendimentos”, garantiu o diretor.
O Hospital dos Servidores continua a prestar todos os demais serviços de Pronto-Socorro (Urgência e Emergência), Unidade de Internação e Centro Cirúrgico, na sede localizada na Cidade Operária; além de Consultas Clínicas realizadas no Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH), na Av. dos Holandeses, N. 23, Calhau; no Centro Médico Holandeses (CMH), na Av. dos Holandeses (ao lado do CADH); no Medical Renascença, na Av. Colares Moreira; e nas Clínicas Dignus Saúde (Cohatrac, Calhau, Anjo da Guarda, Cohab Anil e Monte Castelo).
O setor de Fisioterapia continua funcionando na Clínica Dignus Saúde, na Av. Getúlio Vargas, N. 2259 / Monte Castelo, e toda a parte oftalmológica nas unidades do Hospital dos Olhos.
Em razão da curva crescente do número de casos da Covid-19 no Maranhão, e diante da necessidade de minimizar a propagação da transmissão do vírus, o SINTSEP informa aos seus filiados que, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, não haverá atendimento presencial na sede do sindicato.
Desta forma, o atendimento presencial será retomado a partir do dia 18 de fevereiro (quinta-feira), mediante prévio agendamento através dos telefones (98) 3236-5897 e (98) 99234-8646.
Em um levantamento feito pelo SINTSEP, foi constatado que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, chegam a até 46,53% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2020.
O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2020 chegam a 37,94%.
O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 483,50 até R$ 2.998,91 a depender do cargo.
“Sabemos que no governo Flávio Dino somos considerados apenas como “despesas” e nosso trabalho, ao longo dos anos de efetivo exercício, não são levados em consideração. Continuamos sendo desprezados pelo gestor da administração pública estadual, que não reconhece a nossa efetiva produção no serviço e nem o cuidado que temos no desempenho e zelo das nossas funções”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.
Confira na tabela abaixo as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão de acordo com a inflação:
