Mais de 4 mil funcionários do serviço público do Maranhão estão fora do PGCE.
Como parte das reivindicações do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Maranhão, a entidade voltou a cobrar do Governo do Estado a implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), bem como a reabertura do prazo para novas adesões. Essas pautas também constam no ofício encaminhado ao governador Carlos Brandão.
Mais de 4 mil funcionários do serviço público do Maranhão estão fora do PGCE. Os servidores que não aderiram estão, em comparação aos outros do mesmo cargo ou grupo ocupacional que fizeram a adesão, com o salário-base bem abaixo da tabela remuneratória do Plano, recebendo como vencimento o valor do salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.032,00.
É importante frisar que a maior parte dos servidores que não optaram pelo PGCE são funcionários aptos ou próximos da aposentadoria e não desejam ir para a inatividade antes de fazer a adesão e terem seus salários atualizados.
Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, essa é uma demanda da categoria desde 2015. “Os servidores não podem ser penalizados por uma opção de política salarial equivocada no passado, tendo em vista que eles são os únicos funcionários no serviço público estadual que possuem vencimentos de valor igual ao salário mínimo nacional”, afirma.
Segunda etapa
Já a implantação da segunda etapa do PGCE é o maior pleito atualmente dos servidores do Estado, uma vez que define as tabelas de vencimentos dos servidores abrangidos pelo Plano. O Fórum de Defesa das Carreiras demonstrou em vários estudos a viabilidade da implantação da nova etapa, sem comprometer as finanças do Estado. A iniciativa também permitiria a abertura para novas adesões.
“O Fórum acredita na boa vontade do governador Carlos Brandão, na certeza de que ele reconhecerá a importância de se ter uma política salarial de valorização dos servidores. Por isso, solicitamos a abertura do diálogo com as entidades representativas”, assinala Cleinaldo Bil Lopes.