Preocupado com a saúde da mulher, o SINTSEP apoia a campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de desmistificar conceitos em relação à doença.

Apenas neste ano, mais 57 mil mulheres devem ser diagnosticadas com a doença no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Por isso, servidora, cuide-se! A mamografia é a maneira mais segura de identificar nódulos muito pequenos, que muitas vezes são imperceptíveis ao toque. Todas as mulheres acima dos 40 anos devem realizar esse procedimento anualmente.

Mais uma vez, o SINTSEP caminha de mãos dadas e lutando pelas causas que buscam vidas!

O Governo do Estado republicou o edital de convocação de inscrição dos representantes dos servidores ativos, inativos e entidades sindicais e de classe para a escolha dos dois conselheiros que devem atuar no Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP), no biênio 2016/2018. Contudo, o SINTSEP ingressará na justiça para garantir a nomeação do representante indicado pelo sindicato, haja vista que na primeira convocação, que aconteceu no mês de julho, o SINTSEP foi a única entidade que entregou a documentação dentro do prazo estabelecido pelo edital, mas, sem qualquer justificativa, foi excluído.

Dos membros do CONSUP, o representante indicado pelo SINTSEP é o único especialista em Previdência Social e é um intransigente defensor da política de boa gestão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

A exclusão dos representantes dos servidores é grave, haja vista que a sua participação é fundamental para que o Estado entenda que os servidores são os únicos proprietários dos recursos depositados no Fepa e a única razão da existência do regime.

Ressaltamos que, para que seja retirado o nome dos representantes da categoria, o Executivo teria que encaminhar uma Mensagem Governamental à Assembleia Legislativa modificando a Lei Complementar Nº 114, e não simplesmente excluindo-o sem qualquer justificativa, em uma clara implicância do governador Flávio Dino com a possibilidade de haver um membro do SINTSEP no conselho.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhou ofício ao governador Flávio Dino solicitando, mais uma vez, a marcação de uma audiência para tratar das demandas do serviço público estadual. No documento reiteramos a importância de se debater, o mais breve possível, a efetivação da proposta de Projeto de Lei que cria a Mesa Permanente de Diálogo.

Esclarecemos que o Fórum de Defesa das Carreiras tem representatividade e legitimidade para representar, defender e lutar pelos interesses da classe dos funcionários públicos estaduais. Dessa forma, o Fórum tem amadurecimento e autonomia para decidir sobre assuntos de interesse da categoria, nos casos gerais e, sobretudo, nas questões de natureza específica (através de sindicatos específicos por grupos ocupacionais que compõem a entidade).

Ficamos apreensivos com o fato de o governador Flávio Dino desconhecer a existência de um Projeto de Lei que institui a Mesa Permanente de Diálogo, cujo nome foi sugerido pelo próprio Governo do Estado. A proposta foi apresentada pelo então secretário de Gestão e Previdência, Dr. Felipe Camarão, no primeiro semestre de 2015, que costumava dizer “que a mesa de negociação estava trabalhando e que só faltava ser oficializada”.

Porém, foi na gestão da Dra. Lilian Guimarães, secretária de Gestão e Previdência, que o trabalho foi concluído, após anuência entre este Fórum e representantes da SEGEP, coordenado pela secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Dra. Adryany Fernanda Guimaráes Ferreira, que ao final dos trabalhos nos informou que o projeto tinha sido encaminhado à Casa Civil.

A criação da Mesa Permanente de Diálogo representa uma conquista histórica para o serviço público estadual e um grande feito do governo, levando-se em consideração que nos estados onde foi estabelecido este instrumento há um significativo avanço tanto na qualidade do serviço público, quanto na valorização do servidor. Defendemos ainda que a Mesa deve ser composta, apenas e exclusivamente, por entidades de classe do serviço público estadual do Poder Executivo, garantindo a autonomia e independência entre os poderes.

Seguimos na luta e aguardando a abertura de um diálogo entre o Executivo Estadual e a classe trabalhadora, pois exigimos nada mais que os nossos direitos!