Servidores públicos do Maranhão acumulam 60% de perda salarial no governo Flávio Dino

Um levantamento feito pelo SINTSEP aponta que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, chegam a até 60,41% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2021.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2021 chegam a 51,95%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 753,35 até R$ 2.960,15 a depender do cargo.

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino concedeu um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão, que deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e, a segunda, em março.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino.

“Se a gente for diminuir 51,95% por 9, fica um prejuízo de 42,95% de déficit para os servidores públicos do Estado do Maranhão. Nós não nos contentamos com esse percentual e seguiremos lutando e reivindicando, com a participação de toda a categoria, para que possamos sensibilizar o Governo do Estado do Maranhão a respeito da nossa situação”, afirmou.

Clique aqui e confira na tabela abaixo as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão de acordo com a inflação.

No governo Flávio Dino, perda salarial dos servidores públicos corresponde a 30,81%

No mês de janeiro de 2020, completa cinco anos do congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) do Poder Executivo do Estado do Maranhão, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino, sobretudo, aos servidores do Grupo Ocupacional Administração Geral.

Para se ter uma ideia, com o congelamento do nosso Plano de Cargos, houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador público estadual, porque nossa perda salarial de 2015 até dezembro de 2019 corresponde a 30,81%.

Veja suas respectivas perdas em nossa tabela de vencimento, caso nossos salários fossem reajustados anualmente pelo PGCE, como era feito no governo da Roseana Sarney:

Grupo Ocupacional 2015 2019 Perda em dinheiro mensal Perda em dinheiro anual Perda em dinheiro de 2015 a 2019
Apoio Operacional R$1.274,38 R$1.667,11 R$392,73 R$5.105,49 R$25.527,45
Apoio Administrativo R$1.464,80 R$1.916,21 R$451,41 R$5.868,33 R$29.341,65
Apoio Técnico R$1.904,24 R$2.491,08 R$586,84 R$7.628,92 R$38.144,60
Nível Superior R$5.698,07 R$7.454,07 R$1.756,00 R$22.828,00 R$114.140,00

Obs: A tabela leva em consideração apenas o maior grupo do PGCE, porque são mais de 20 mil servidores na ativa. Não está incluso adicional e gratificação.

Nesta simulação, podemos constatar que há uma acentuada diminuição de nossa capacidade de compra, com nossa renda decrescendo a cada ano e nosso salário sendo sugado para a política do salário mínimo nacional, devido o percentual de perda com a inflação acima de 30%.

“Ou seja, a inflação, aos poucos, vai corroendo nosso salário e, por outro lado, o salário mínimo nacional, com sua política de reajuste anual, vem se aproximando do nosso vencimento”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Em 2015, quando foi implantado o PGCE, o menor valor do vencimento do Grupo Ocupacional Apoio Operacional (cargo que requer nível fundamental) correspondia a R$ 870,00, e o salário mínimo nacional era R$ 788,00, uma diferença positiva de R$ 82,00. Em 2020, o menor valor do vencimento continua R$870,00, e o salário mínimo nacional vale R$ 1.045,00, uma diferença negativa de R$ 175,00. De 2015 para cá, o salário mínimo teve uma taxa de crescimento de 37,9%. E os funcionários públicos do estado do Maranhão tiveram uma perda de, no mínimo, 30,81%.

“A política salarial instituída pelo Governo do Estado do Maranhão para os servidores abrangidos pelo PGCE, até o presente momento, é de congelamento das tabelas de vencimentos, retirada de adicionais e gratificações, através da velha política de transferência de funcionários dos seus locais de trabalho, chegando ao absurdo de querer derrubar, através de lobby no Tribunal de Justiça, todas as nossas ações judiciais. Mas, continuamos acreditando na autonomia do Judiciário maranhense e confiando na imparcialidade de seus membros”, ressalta o presidente do SINTSEP.