SINTSEP e IBRAPP firmam parceria para realização de ações de saúde na próxima quinta-feira

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A ação conta com o apoio do SINTSEP e será realizada no Parque do Bom Menino, das 7h às 16h. Os atendimentos de saúde, com aferição de pressão e testes de glicemia, são gratuitos.

Para alertar e prevenir o público sobre hipertensão arterial, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) realiza, na próxima quinta-feira (26), a terceira edição do “IBRAPP + Saúde”. A ação conta com o apoio do SINTSEP e será realizada no Parque do Bom Menino, das 7h às 16h. Os atendimentos de saúde, com aferição de pressão e testes de glicemia, são gratuitos.

A ação celebra o Dia Nacional de Combate à Hipertensão, promovendo um momento de conscientização sobre a relação entre hábitos saudáveis e o controle da pressão arterial. Também serão realizados atendimentos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa é uma parceria entre o IBRAPP, o SINTSEP, a Prefeitura de São Luís e a Escola de enfermagem Ana Neri.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença afeta aproximadamente 30% da população adulta brasileira e está associada ao elevado consumo de sal, obesidade e ao sedentarismo. Se negligenciado, a hipertensão arterial pode causar derrames cerebrais, doenças do coração, como infarto, insuficiência cardíaca (aumento do coração) e angina (dor no peito), até insuficiência renal ou paralisação dos rins.

A meta do “IBRAPP + Saúde” este ano é chegar aos 3 mil atendimentos, somando todos estados onde o Instituto marca presença, através de seus escritórios nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.

Flávio Dino quer desvirtuar finalidade dos recursos do Funben

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A Medida Provisória Nº 273/2018 está em tramitação na Assembleia Legislativa, e aguarda parecer das comissões técnicas antes de ir para votação no Plenário.

Em mais uma de suas Medidas Provisórias, o governador Flávio Dino quer fazer alterações na Lei Estadual Nº 7.374/1999, que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben), ampliando a utilização dos seus recursos para outros fins além do custeio da saúde do servidor contribuinte. A Medida Provisória Nº 273/2018 está em tramitação na Assembleia Legislativa, e aguarda parecer das comissões técnicas antes de ir para votação no Plenário.

Entre as alterações está a inclusão de um Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei Estadual que institui o Fundo. Na redação diz que “os recursos indicados neste artigo também poderão ser utilizados para custeio de benefícios de assistência social, incluindo benefícios eventuais, na proporção da disponibilidade de recursos do Funben”.

“Nesse ponto, o nosso questionamento é: qual a abrangência dada à definição de benefícios sociais? É para todo o Estado ou só para o servidor contribuinte? E quais seriam esses benefícios eventuais? Haja vista que só podem ser concedidos benefícios já previstos na Lei de Seguridade Social do servidor”, questionou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Vale ressaltar que, segundo definição do Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios eventuais são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias em casos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade provisória e de calamidade pública. Ou seja, o Governo do Estado quer utilizar os recursos do Funben para custear obrigações que cabem ao Tesouro Estadual, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.

“O Funben tem várias fontes e o auxílio-funeral e auxílio-natalidade eram pagos pela fonte do Tesouro. Ou seja, o Estado repassava o recurso ao Fundo. Agora, o que se propõe é que se utilize da contribuição do servidor para bancar esses benefícios, o que não pode”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes.

Outro ponto é a criação de uma taxa de administração de 1,5% para a manutenção das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assistência dos Servidores do Estado do Maranhão (NASSP). “Não entendemos a necessidade dessa taxa de administração, uma vez que o NASSP faz parte da estrutura da Segep. Qual a razão de toda essa estrutura se os contratos permanecem os mesmos?”, indagou o presidente do SINTSEP.

O SINTSEP espera que o Governo do Estado se posicione e explique qual a finalidade dessa Medida Provisória. Esperamos que não seja mais uma manobra política do governador Flávio Dino que, desta vez, quer mexer nos recursos da saúde do servidor contribuinte do Funben.

SINTSEP e IBRAPP firmam parceria para realização de ações de saúde nesta quarta-feira

A abordagem será feita através de aferição da pressão arterial, testes glicêmicos e orientações sobre prevenção e doenças relacionadas à Hipertensão.

Para alertar e prevenir o público sobre hipertensão arterial, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) realiza o “IBRAPP + Saúde”. A ação celebra o Dia Nacional de Combate à Hipertensão e realiza atendimento voltado para todos os colaboradores e servidores onde o IBRAPP atua, nesta quarta-feira (26), das 9h às 16h, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa é uma parceria entre o IBRAPP, o SINTSEP e outras instituições do país.

O intuito do IBRAPP + Saúde é alertar o trabalhador sobre umas das principais causas de morte no mundo e, com isso, conscientizar a respeito da busca pela melhoria na qualidade de vida. A abordagem será feita através de aferição da pressão arterial, testes glicêmicos e orientações sobre prevenção e doenças relacionadas à Hipertensão.

Além do Maranhão, a ação será realizada de forma simultânea nos estados de Minas Gerais, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rondônia e no Distrito Federal, regiões em que o Instituto trabalha com a prestação de serviços ao setor público e promove ações sociais.

Este é o segundo ano consecutivo de realização do evento. Na edição de 2016, mais de mil atendimentos foram realizados nos órgãos Estaduais e Federais do Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas é uma instituição do Terceiro Setor, com foco no desenvolvimento institucional do Setor Público, visando, através de parcerias, contribuir para a melhoria constante da qualidade dos serviços executados pela administração pública.

Com informações do IBRAPP.