Ano: 2018

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de setembro em São Luís

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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Em São Luís, o custo do conjunto dos alimentos básicos foi de R$ 324,04 em setembro.

O preço do conjunto de alimentos essenciais caiu em 10 das 18 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Em São Luís, o custo do conjunto dos alimentos básicos foi de R$ 324,04 em setembro, com redução de -1,63% em relação a agosto. O município apresentou o segundo menor valor para a cesta entre os 18 pesquisados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação anual foi de -4,24% e, nos primeiros nove meses de 2018, de -3,02%.

Entre agosto e setembro de 2018, o valor médio de dez produtos teve redução: farinha de mandioca (-6,99%), banana (-5,37%), açúcar refinado (-4,12%), leite integral (- 3,51%), tomate (-2,48%), café em pó (-2,46%), manteiga (-1,72%), óleo de soja (-0,83%), pão francês (-0,72%) e feijão carioquinha (-0,25%). Os demais itens tiveram aumento no preço médio: arroz agulhinha (3,41%) e carne bovina de primeira (0,58%).

Em 12 meses, quatro produtos tiveram alta acumulada: leite integral (26,07%), carne bovina de primeira (3,60%), óleo de soja (3,15%) e arroz agulhinha (1,39%). Os outros oito itens apresentaram redução: feijão carioquinha (-24,11%), tomate (-21,43%), farinha de mandioca (-15,67%), açúcar refinado (-14,34%), café em pó (-10,21%), manteiga (-6,99%), banana (-5,74%) e pão francês (-0,96%).

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo precisou cumprir jornada de trabalho, em setembro, de 74 horas e 44 minutos, menor do que a de agosto, de 75 horas e 58 minutos.

Em setembro de 2017, a jornada era de 79 horas e 27 minutos. Em setembro de 2018, o custo da cesta em São Luís comprometeu 36,92% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em agosto, o percentual exigido era de 37,53% e, em setembro de 2017, de 39,25%.

Justiça inicia implantação dos 21,7% no contracheque dos servidores filiados ao SINTSEP

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

Foi iniciada a implantação do percentual de 21,7% no contracheque dos servidores públicos do Maranhão. Neste mês, muitos servidores já receberão a remuneração com o reajuste. É mais uma vitória da categoria, reafirmando o compromisso do SINTSEP com a sua base. O sindicato segue com a execução da sentença, para que todos os servidores contemplados e filiados tenham o percentual implantado o mais rápido possível.

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A nossa assessoria jurídica está executando em grupos e respeitando a ordem cronológica da entrega dos documentos. Vale lembrar que o SINTSEP não tem influência sobre os prazos da Justiça, que é quem determina a implantação. Por isso, pedimos calma aos servidores que ainda não foram contemplados, pois tudo está sendo feito para que todos tenham o direito assegurado o mais rápido possível. Ressaltamos ainda que, como havíamos informado desde o início, a Justiça está exigindo o comprovante de filiação dos servidores ao SINTSEP, e contestando a legitimidade da execução da sentença por outros sindicatos.

Informamos, também, que continuamos recebendo a documentação para a execução da sentença. Os documentos necessários são: cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras de 2006 a 2018 (data atual), contracheque atual e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução.

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Orientamos que, em caso de dúvidas, compareçam ao sindicato para conversar pessoalmente com o advogado da ação, Edson Dominici. Também alertamos para que não se deixem levar por advogados oportunistas, pois todas as orientações e informações referentes à ação dos 21,7% são prestadas, exclusivamente, pelo SINTSEP. Os atendimentos acontecem às terças e quintas-feiras, das 15h às 18h. Os telefones do SINTSEP são: (98) 3236 5897 / (98) 3236 5873.

DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de julho em São Luís

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
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A capital maranhense apresentou o segundo menor valor para a cesta entre os 20 pesquisados pelo DIEESE.

Em julho, o valor do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 19 capitais, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em São Luís, o custo do conjunto dos alimentos básicos foi de R$ 336,67, com redução de -6,14% em relação a junho. A capital maranhense apresentou o segundo menor valor para a cesta entre os 20 pesquisados pelo DIEESE.

Em 12 meses, a variação anual foi de -8,41% e, nos primeiros sete meses de 2018, de 0,76%. Entre junho e julho de 2018, o valor médio de oito produtos teve redução: tomate (-28,75%), banana (-9,89%), farinha de mandioca (-8,74%), carne bovina de primeira (- 3,69%), açúcar refinado (-1,63%), manteiga (-1,23%), pão francês (-1,21%) e óleo de soja (-0,55%). O valor do café em pó não se alterou e houve aumento no preço médio do leite integral (19,84%), do arroz agulhinha (2,04%) e do feijão carioquinha (1,16%).

Em 12 meses, dois produtos tiveram alta acumulada: leite integral, (29,66%) e carne bovina de primeira (3,47%). Os outros dez itens apresentaram redução: feijão carioquinha (-44,68%), tomate (-28,75%), açúcar refinado (-19,40%), farinha de mandioca (-11,22%), manteiga (-10,02%), café em pó (-8,75%), arroz agulhinha (- 6,41%), pão francês (-4,10%), óleo de soja (-1,91%) e banana (-1,89%).

CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO

O trabalhador ludovicense cuja remuneração equivale ao salário mínimo precisou cumprir jornada de trabalho, em julho, de 77 horas e 38 minutos, menor do que a de junho, de 82 horas e 43 minutos. Em julho de 2017, a jornada era de 86 horas e 19 minutos.

Em julho de 2018, o custo da cesta em São Luís comprometeu 38,36% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em junho, o percentual exigido era de 40,87% e, em julho de 2017, de 42,64%.

Esclarecimento sobre entrega de documentação para execução das ações da URV e 21,7%

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O SINTSEP esclarece que continua recebendo as documentações necessárias para a execução da ação dos 21,7% e da URV. Informamos, também, que não há um prazo definido para a entrega dos documentos, mas, o quanto antes o servidor der entrada, mais célere será a execução. Para maiores informações, basta dirigir-se à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, ou pelos números (98) 3236-5897 ou 3236-5873.

Documentos

URV – Cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual;

21,7% –  Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, contracheque atual, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução.

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo averigua desvio de R$ 150 milhões do Funben

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

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O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo está averiguando um desvio de R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Funben) para uma conta da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Os recursos seriam utilizados para cobrir as folhas de pagamentos de pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. 

O Fórum de Defesa das Carreiras convocou, ainda, as assessorias jurídicas das 16 entidades que o compõem, para verificar a situação, haja vista a existência de documento comprobatório, e, posteriormente, caso seja confirmado o desvio, sejam tomadas as devidas providências.

O Funben é o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais e, atualmente, conta com a adesão de mais de 70 mil funcionários, que pagam 3% do salário de contribuição e mais 1% por cada dependente.

Mais uma vez, o governador Flávio Dino atenta contra os direitos do servidores públicos do Maranhão. Já não bastasse o saque de mais de R$ 400 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), colocando em risco o futuro de milhares de trabalhadores, agora, o Governo do Estado tenta desvirtuar a finalidade dos recursos do Funben.

Seguimos vigilantes e atentos quanto a essas manobras, que comprometem tanto a assistência à saúde do servidor contribuinte, quanto o pagamento das aposentadorias e pensões no futuro.

Desde 2016, SINTSEP vem alertando sobre rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) vem sendo denunciado pelo SINTSEP desde 2016, ano em que o sindicato começou a encaminhar expediente ao Governo do Estado solicitando uma auditoria no fundo, além de um demonstrativo detalhado da arrecadação e despesas do Fepa. Nenhum dos pedidos de informações foi respondido, mesmo após o envio de vários ofícios, reiteradas vezes, à administração pública.

As últimas solicitações datam do dia 23 de maio de 2017, quando o SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminharam ofício ao conselheiro do CONSUP, Márcio Tadeu Silva Marques, requerendo informações atualizadas sobre as receitas e despesas do Fepa, referentes ao primeiro trimestre de 2017, inclusive com receitas oriundas da locação de imóveis e outros bens patrimoniais do fundo.

O mesmo expediente foi encaminhado ao secretário-adjunto de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão, Ivaldo Fortaleza, e à secretária de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Lilian Guimarães. Vale lembrar que a Lei nº 9.717/98, conhecida como a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social, garante o acesso a essas informações.

Antes disso, no dia 10 de janeiro de 2017, o SINTSEP já havia encaminhado ofício ao procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Douglas Paulo da Silva, solicitando a realização de uma auditoria tanto no Fepa, quanto no Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben).

O SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras chegaram, inclusive, a denunciar as negativas à Promotoria de Probidade Administrativa. O pedido de providências por parte do Ministério Público foi encaminhado pelas entidades no dia 2 de agosto de 2017. No ofício foi destacada a obrigatoriedade dessas informações estarem, claramente, no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Diante do recente saque de mais de R$ 400 milhões de aplicações do Fepa, bem com os remanejamentos de recursos do fundo para outras pastas do Governo do Estado, o Fórum de Defesa das Carreiras encaminhou, novamente, outro ofício com pedido de informações. A gestão irresponsável do fundo compromete o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais.

Há anos, o SINTSEP solicita, também, a realização de concurso público, que, consequentemente, ajudará na manutenção do Fepa, aumentando a arrecadação com os novos servidores. A pergunta que fazemos é: quem, no futuro, irá pagar as pensões e aposentadorias dos servidores se o Fepa for extinto?