Ano: 2018
DIEESE divulga relatório sobre o custo da cesta básica no mês de maio em São Luís
Em São Luís, o custo da cesta de alimentos básicos foi de R$ 349,98, com alta de 1,35% em relação a abril.
Em maio, o valor do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 18 capitais, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em São Luís, o custo da cesta de alimentos básicos foi de R$ 349,98, com alta de 1,35% em relação a abril. A capital maranhense apresentou o sexto menor valor para o conjunto básico de alimentos entre os 20 pesquisados pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação anual foi de -4,06% e, nos cinco primeiros meses de 2018, foi de 4,74%.
Entre abril e maio de 2018, houve alta no valor médio de dez produtos: manteiga (6,63%), leite integral (3,16%), açúcar refinado (2,13%), banana (1,82%), pão francês (1,48%), carne bovina de primeira (0,68%), óleo de soja (0,56%), café em pó (0,52%), tomate (0,44%) e arroz agulhinha (0,30%). As reduções foram anotadas no feijão carioquinha (-2,08%) e farinha de mandioca (-0,89%).
Em 12 meses, três produtos tiveram alta acumulada: manteiga (3,51%), carne bovina de primeira (0,82%) e pão francês (0,24%). Os demais apresentaram redução: feijão carioquinha (-30,99%), açúcar refinado (-25,00%), farinha de mandioca (-16,47%), arroz agulhinha (-12,95%), café em pó (-9,31%), óleo de soja (-7,18%), leite integral (- 1,91%), tomate (-1,72%) e banana (-1,22%).
CESTA BÁSICA X SALÁRIO MÍNIMO
O trabalhador ludovicense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, precisou cumprir jornada de trabalho, em maio, de 80 horas e 43 minutos, maior do que a de abril, 79 horas e 38 minutos. Em maio de 2017, a jornada era de 85 horas e 39 minutos.
Em maio de 2018, o custo da cesta em São Luís comprometeu 39,88% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em abril, o percentual exigido era de 39,35% e, em maio de 2017, de 42,32%.
SINTSEP ganha ação dos 21,7% no Supremo Tribunal Federal
O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.
Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.
O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!
IRDR não atingiu ação do SINTSEP
O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.
Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença
– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.
OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas através do site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.
Minuto SINTSEP: Confira os principais destaques da semana! [105]
CRUZADA: Servidores públicos rumo ao Parlamento
Companheiros e companheiras,
Neste ano de eleições gerais no Brasil temos responsabilidade cívica e moral de sermos mais participativos na vida política do país e na construção de uma sociedade melhor e com mais oportunidades para todos os cidadãos de bem, numa perspectiva e esperança de podermos contribuir fortemente na renovação do quadro político da nação brasileira.
Não podemos cruzar os braços como se nada estivesse acontecendo e sermos permissivos com a vulgaridade que se tornou a política nacional, votando em candidatos sem passado, história, ausente das lutas sociais, com um presente obscuro e tenebroso, parido de alguém ou grupo político contrário aos interesses do povo e do trabalhador humilde.
Às vezes duvidamos da nossa grandeza e importância em um cenário político nacional pelo fato de não querermos enfrentar o desafio posto na vida política do Brasil. Outras vezes somos apenas um mero expectador coadjuvante, preferindo ir à reboque dos homens do mal ou maus políticos. Há anos estamos olhando ou acompanhando a degradação política de nosso país e não reagimos para mudar esta realidade, pelo contrário, em determinado momento fazemos parte ou acompanhamos os maus políticos que destroem o sonho de milhões de brasileiro.
Somos mais de 16 milhões de servidores públicos no Brasil e, levando em consideração que podemos influenciar nossos familiares, sem mencionar amigos, em uma família de quatro eleitores, podemos alcançar um universo de votos acima de 40 milhões.
No Maranhão, só no Poder Executivo Estadual, entre ativos e inativos somam mais de 87 mil trabalhadores. Esse levantamento nos dá a certeza que, somente os funcionários públicos desse poder, elegem uma bancada de até cinco deputados estaduais alinhados com os interesses do funcionalismo público.
Esse número de deputados pode fazer a diferença na Assembleia Legislativa, defendendo as causas e anseios dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que esses parlamentares atuarão em bloco na defesa, garantia e ampliação dos direitos e benefícios dos trabalhadores do setor público.
Diante desse cenário e possibilidade, o próximo passo é que você, servidor público, tenha compromisso e responsabilidade de renovar e garantir a eleição de representantes comprometidos com as causas e interesses da categoria.
Nesse sentido, uma parte expressiva do movimento sindical, ligada à categoria dos servidores públicos do Estado do Maranhão, apoia o nosso nome como pré-candidato a deputado estadual. Por esse motivo, a partir do dia 4 de junho, estarei me licenciando do cargo de presidente do SINTSEP.
Sabemos que essa caminhada não será fácil, mas com a sua ajuda e apoio nesse projeto, confiamos que sairemos vitoriosos. Para isso acontecer, você, servidor, precisa ser um multiplicador das nossas propostas na sua família, amigos, vizinhos e no seu local de trabalho.
Se você confia e reconhece o nosso trabalho à frente do sindicato, transforme essa credibilidade em apoio ao nosso projeto. Ninguém conseguirá derrotar aquele que você escolher para lhe representar!
Cleinaldo Bil Lopes
Presidente
SINTSEP convoca filiados que tiveram adicional de insalubridade retirado ao saírem de férias ou licença-prêmio
O SINTSEP convoca todos os servidores e servidoras filiados, que tiveram o adicional de insalubridade retirado ao sair de férias ou licença-prêmio, para apresentar as fichas financeiras de 2017 e 2018, comprovando a retirada desse adicional. O documento deve ser entregue na sede do sindicato, na Casa do Trabalho, o mais breve possível.
Ingressamos com um mandato de segurança na Justiça para garantir o restabelecimento da gratificação de insalubridade dos servidores afetados com o corte na remuneração. Não vamos admitir que nenhum sindicalizado seja prejudicado, haja vista que a medida não tem qualquer respaldo legal, além de não estar prevista no Estatuto do Servidor. Aguardamos você!
Minuto SINTSEP: Confira os principais destaques da semana! [104]
SINTSEP ingressa com mandado de segurança para garantir restabelecimento de gratificações
Não há respaldo legal para a retirada das gratificações do servidor no mês em que ele tirar suas férias, tampouco no período em que gozar de licença-prêmio.
Diante da ausência de resposta por parte do Governo do Estado, não restou alternativa ao SINTSEP a não ser ingressar com um mandato de segurança na Justiça, para garantir o restabelecimento da gratificação de insalubridade dos servidores afetados com o corte na remuneração ao saírem de férias. A mesma situação também está acontecendo com aqueles que se afastam para gozar da licença-prêmio por assiduidade.
Dependendo do grau de insalubridade que esteja incorporado no contracheque, os servidores estão tendo um corte de 20%, 30% ou 40% do vencimento no mês em que se afastam de férias.
Lembramos à administração pública que, segundo o artigo 110 do Estatuto do Servidor (Lei Estadual Nº 6.107/94), “durante as férias o servidor terá direito a todas as vantagens do seu cargo”. Já o artigo 145 diz que “após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo”. Mais adiante, o artigo 170 reitera que são considerados como de efetivo exercício, entre outros motivos, os afastamentos em virtude de férias e licença-prêmio.
“O Estatuto do Servidor é claro ao garantir o direito a todas as vantagens do cargo em ambas as ocasiões. Não sabemos se o que está sendo feito é por puro desconhecimento da gestão ou simplesmente por má-fé”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.
Ou seja, não há respaldo legal para a retirada das gratificações do servidor no mês em que ele tirar suas férias, tampouco no período em que gozar de licença-prêmio. É apenas mais uma medida infundada da gestão Flávio Dino, que, cada vez mais, penaliza os servidores do Poder Executivo.
Pagamento dos servidores estaduais será realizado na próxima terça-feira (29)
O Governo do Estado anunciou que pagará, na próxima terça-feira (29), a remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao mês de maio. Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor.
Lembramos ao governador Flávio Dino que o pagamento em dia ou a antecipação da folha não é política de valorização do servidor público estadual, mas tão somente uma obrigação da gestão.
