Tag: PGCE

Fórum de Defesa das Carreiras solicita reunião com o governador Carlos Brandão para tratar da pauta de reivindicações dos servidores

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
WhatsApp Image 2023-03-20 at 09.48.53

No documento consta 30 itens da pauta unificada, que devem ser discutidos pelos integrantes do Fórum junto ao Governo do Estado.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhou ofício ao governador Carlos Brandão, em que solicita uma reunião com as entidades sindicais e associativas para tratar sobre a pauta de reivindicações dos servidores do Estado. No documento consta 30 itens da pauta unificada, que devem ser discutidos pelos integrantes do Fórum junto ao Governo do Estado.

Já são oito anos de congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). No ano passado, após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais chegando, no geral, até 9%, percentual que foi dividido em duas vezes.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras, durante esse período houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda dos servidores do Poder Executivo.

“A perda salarial de 2015 até janeiro de 2022 varia de 51,95% a 60,41%, dependendo do grupo ocupacional. Se deduzimos os 9% do reajuste, as perdas diminuem levemente, mas não é o suficiente. Esperamos que o governador Carlos Brandão tenha sensibilidade e se coloque aberto ao diálogo com as entidades, pois esse é um assunto urgente e necessário”, afirmou.

Pauta

Entre os itens constante da pauta unificada de reivindicações estão a criação da data-base e da mesa de negociação permanente, composta paritariamente entre representantes dos trabalhadores e do governo.

O Fórum também pede a reposição das perdas salariais da tabela de vencimentos do PGCE, bem como a reabertura da adesão ao Plano. As entidades solicitam, ainda, a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado e o pagamento integral do percentual do Piso Salarial do Magistério.

Clique aqui e confira o ofício e todos os itens da pauta

Servidores públicos estaduais estão prestes a completar seis anos sem reajuste salarial

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

imagem2

No governo Flávio Dino, os servidores públicos estaduais estão prestes a completar seis anos sem reajuste salarial. Em janeiro de 2021 inicia mais um ciclo de espera pela continuidade da implantação das tabelas do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), uma grande conquista do funcionalismo público do Maranhão no governo Roseana, que, infelizmente, foi deixado de lado pelo atual chefe do Executivo.

Atualmente, o Maranhão se encontra em uma situação fiscal e financeira confortável, registrando crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), até o segundo quadrimestre de 2020 (de janeiro a agosto), de 7,45% comparado com 2019 e com perspectiva de crescimento superior a 10% até o fim do ano.

Já a despesa com pessoal corresponde a 37,17% da Receita Corrente Líquida, podendo chegar até o limite máximo de 49%, sem comprometer o orçamento do Estado, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É notório que a situação fiscal do nosso estado faz tempo que é saudável, e poderia ser melhor se o Executivo tivesse mais zelo e não abusasse do apadrinhamento político nos cargos públicos, inchando a máquina administrativa com indicações políticas em cargos comissionados, que, na maior parte dos casos, não têm experiência e nem qualificação para exercer relevante função”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Diante desse cenário, não há motivo justificável para os servidores públicos estaduais continuarem sem reajuste de salário, acumulando perdas salariais, que correspondem a quase 35% sobre seu salário, até o mês de outubro de 2020. Governador Flávio Dino, e agora, qual a sua desculpa?

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo solicita reunião com o governador Flávio Dino e reencaminha pauta de reivindicações

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou ofício na Casa Civil solicitando, mais uma vez, o agendamento de reunião com o governador Flávio Dino para tratar sobre as demandas do serviço público do Maranhão. No documento consta, ainda, a pauta de reivindicações unificada, a ser trabalhada entre as entidades representativas que compõem o Fórum e o Governo do Estado.

Desde 2015, o Fórum de Defesa das Carreiras tem encaminhado ofícios e solicitações de audiências com o Executivo Estadual, em uma tentativa de abrir o diálogo sobre as demandas dos servidores públicos, principalmente, o reajuste salarial e a continuidade da implantação das tabelas do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

O documento protocolado na Casa Civil traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão, entre elas, a criação da data-base em lei para todos os servidores; a criação da Mesa de Negociação Permanente; o fim do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE e a reabertura do prazo de adesão; a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado; a suspensão do processo de demissões dos funcionários da MAPA; entre outros pontos.

WhatsApp Image 2020-03-05 at 14.58.17

Documento traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão.

“Em janeiro deste ano completou cinco anos do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino aos servidores públicos estaduais. Neste período houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador, com uma perda salarial, de 2015 até dezembro de 2019, correspondente a 30,81%. O que pedimos é uma reunião para tratar não só dessa situação, mas, também, de outras pautas de interesse da categoria”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para pressionar o Governo do Estado, o Fórum de Defesa das Carreiras fará uma manifestação no dia 13 de março, às 8h, com concentração na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. Contamos com a participação de todos os servidores públicos em mais um ato em prol dos direitos da nossa categoria!

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado ao governador Flávio Dino.

No governo Flávio Dino, perda salarial dos servidores públicos corresponde a 30,81%

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

No mês de janeiro de 2020, completa cinco anos do congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) do Poder Executivo do Estado do Maranhão, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino, sobretudo, aos servidores do Grupo Ocupacional Administração Geral.

Para se ter uma ideia, com o congelamento do nosso Plano de Cargos, houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador público estadual, porque nossa perda salarial de 2015 até dezembro de 2019 corresponde a 30,81%.

Veja suas respectivas perdas em nossa tabela de vencimento, caso nossos salários fossem reajustados anualmente pelo PGCE, como era feito no governo da Roseana Sarney:

Grupo Ocupacional 2015 2019 Perda em dinheiro mensal Perda em dinheiro anual Perda em dinheiro de 2015 a 2019
Apoio Operacional R$1.274,38 R$1.667,11 R$392,73 R$5.105,49 R$25.527,45
Apoio Administrativo R$1.464,80 R$1.916,21 R$451,41 R$5.868,33 R$29.341,65
Apoio Técnico R$1.904,24 R$2.491,08 R$586,84 R$7.628,92 R$38.144,60
Nível Superior R$5.698,07 R$7.454,07 R$1.756,00 R$22.828,00 R$114.140,00

Obs: A tabela leva em consideração apenas o maior grupo do PGCE, porque são mais de 20 mil servidores na ativa. Não está incluso adicional e gratificação.

Nesta simulação, podemos constatar que há uma acentuada diminuição de nossa capacidade de compra, com nossa renda decrescendo a cada ano e nosso salário sendo sugado para a política do salário mínimo nacional, devido o percentual de perda com a inflação acima de 30%.

“Ou seja, a inflação, aos poucos, vai corroendo nosso salário e, por outro lado, o salário mínimo nacional, com sua política de reajuste anual, vem se aproximando do nosso vencimento”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Em 2015, quando foi implantado o PGCE, o menor valor do vencimento do Grupo Ocupacional Apoio Operacional (cargo que requer nível fundamental) correspondia a R$ 870,00, e o salário mínimo nacional era R$ 788,00, uma diferença positiva de R$ 82,00. Em 2020, o menor valor do vencimento continua R$870,00, e o salário mínimo nacional vale R$ 1.045,00, uma diferença negativa de R$ 175,00. De 2015 para cá, o salário mínimo teve uma taxa de crescimento de 37,9%. E os funcionários públicos do estado do Maranhão tiveram uma perda de, no mínimo, 30,81%.

“A política salarial instituída pelo Governo do Estado do Maranhão para os servidores abrangidos pelo PGCE, até o presente momento, é de congelamento das tabelas de vencimentos, retirada de adicionais e gratificações, através da velha política de transferência de funcionários dos seus locais de trabalho, chegando ao absurdo de querer derrubar, através de lobby no Tribunal de Justiça, todas as nossas ações judiciais. Mas, continuamos acreditando na autonomia do Judiciário maranhense e confiando na imparcialidade de seus membros”, ressalta o presidente do SINTSEP.

Governo do Estado não cumpre Progressão por Tempo de Exercício no Cargo como determina o PGCE

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

22

O SINTSEP vem recebendo inúmeras reclamações de servidores denunciando o descumprimento, por parte do Governo do Estado, da Progressão por Tempo de Exercício no Cargo, como determina a Lei 9.664/2012 (Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE). De acordo com o PGCE, a progressão do servidor efetivo deverá ocorrer, automaticamente, a cada dois anos, e independe de requerimento.

A Progressão é a evolução do servidor dentro da tabela remuneratória, no mesmo cargo, dentro da mesma classe, levando-se em consideração o tempo de exercício no cargo e a qualificação profissional.

Mais uma vez, o SINTSEP será obrigado a recorrer à Justiça para garantir o direito do servidor efetivo.

Governador Flávio Dino não pode mais conceder reajuste salarial aos servidores do Executivo este ano

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
Foto17 - Moblização SINTSEP - Atual Filmes

Foram diversos ofícios protocolados com pedidos de reunião, mobilizações nas mídias de comunicação e manifestações, tudo sem resposta.

Por conta da legislação eleitoral, que proíbe o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, o governador Flávio Dino não pode mais conceder reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo este ano. Até a última quinta-feira (5), o Governo do Estado não encaminhou à Assembleia legislativa nenhuma Medida Provisória que garantisse o reajuste. Infelizmente, foram quatro anos em que os servidores e servidoras, que fazem a máquina pública funcionar, foram esquecidos.

Durante esses quase quatro anos, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo lutou pela implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), bem como pela sua reabertura para os servidores que não aderiram. Encomendamos estudos, que comprovaram que o Governo do Estado tinha plenas condições financeiras de atender ao pleito da categoria, sem comprometer a gestão fiscal do Estado.

Foram diversos ofícios protocolados com pedidos de reunião, mobilizações nas mídias de comunicação e manifestações, tudo sem resposta. A falta de consideração foi clara. Resta-nos, nas próximas eleições, ficarmos atentos e escolhermos por aquele candidato que estará ao lado e disposto a lutar pela valorização dos servidores públicos do Maranhão.

“Não nos furtamos da luta, mas fomos silenciados. Seguiremos atuantes e combativos, sempre em prol das demandas do serviço público do Maranhão. O nosso lado é o lado dos servidores e servidoras e, por isso, continuaremos encampado a bandeira da valorização e pleiteando, para o próximo ano, a continuidade e reabertura do PGCE”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes, coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e presidente do SINTSEP.

Governo do Estado ignora, mais uma vez, solicitação do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
5fb370c8-804d-4dd0-a287-385f0fcabb1c

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e presidente do SINTSEP, a falta de consideração com os servidores é clara.

Mais uma vez, o governador Flávio Dino ignora as demandas dos servidores públicos do Maranhão e não responde ao ofício encaminhado pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo há mais de dez dias. No documento, solicitamos o agendamento de uma reunião para tratar da reabertura e implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

Esse mesmo pedido já foi protocolado na Casa Civil em junho de 2016 e março de 2017, mas, assim como agora, nenhum deles foi respondido. Além disso, mais de 4 mil servidores continuam fora do PGCE e aguardando sua reabertura, mas o Governo do Estado também nunca se posicionou sobre o pleito.

São quatro anos de governo e, durante toda essa gestão, os servidores públicos estaduais seguem com os salários congelados. A inflação consome o poder de compra e o trabalhador fica apenas observando outras categorias serem contempladas com o reajuste. Ficamos felizes pela conquista dos outros companheiros, mas lamentamos que o governador Flávio Dino não tenha a mesma consideração com os seus.

“A falta de consideração com os servidores do Executivo é clara. Vários ofícios foram protocolados na Casa Civil, mas nenhum deles mereceu pelo menos uma resposta com justificativas para a recusa em receber as entidades sindicais para o debate sobre a política salarial dos companheiros e companheiras que fazem a máquina pública funcionar”, ressaltou Cleinaldo Bil Lopes, coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e presidente do SINTSEP.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo seguirá com a campanha salarial e pressionando para que sejamos atendidos. Seguimos com a expectativa de que as entidades serão chamadas para o diálogo e que conseguiremos tanto a implantação da segunda etapa, quanto a reabertura do prazo para adesão ao PGCE.

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo segue aguardando resposta do Governo do Estado

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
oficio3

Na semana passada, o Fórum entregou ao Governo do Estado um ofício solicitando uma audiência, bem como o estudo de viabilidade do PGCE apresentado no ano passado.

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo segue aguardando uma resposta do governador Flávio Dino sobre o agendamento de uma reunião para tratar da reabertura e implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). Na semana passada, o Fórum entregou ao Governo do Estado um ofício solicitando uma audiência, bem como o estudo de viabilidade do PGCE apresentado no ano passado.

Vale lembrar que esse mesmo pedido já foi protocolado na Casa Civil por duas vezes – em junho de 2016 e março de 2017. No entanto, nenhum deles foi respondido. Além disso, mais de 4 mil servidores continuam fora do PGCE. Desde 2015, o SINTSEP vem solicitando a reabertura do Plano, contando com a sensibilidade e compreensão do Governo do Estado, que também nunca se posicionou sobre o pleito.

“Essa semana recebemos uma comitiva de servidores, que, após saberem que entregamos o ofício, nos procuraram para perguntar sobre a reabertura do prazo de adesão ao PGCE. Muitos deles já estão aptos para a aposentadoria e não desejam ir para a inatividade antes de fazer a adesão e terem seus salários atualizados”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Seguimos com a expectativa de que as entidades serão chamadas para o diálogo e que conseguiremos tanto a implantação da segunda etapa, quanto a reabertura do prazo para adesão ao PGCE.

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tenta, mais uma vez, diálogo com o governador Flávio Dino

Postado em: Por: Sintsep Imprensa
oficio3

Vale lembrar que esse mesmo pedido já foi protocolado na Casa Civil por duas vezes – em junho de 2016 e março de 2017.

Em mais uma tentativa de diálogo com o governador Flávio Dino, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhou, novamente, ofício ao Governo do Estado reiterando o agendamento de uma reunião para tratar sobre a implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), bem como a reabertura para os mais de 4 mil servidores que, por algum motivo, deixaram de aderir ao PGCE.

Vale lembrar que esse mesmo pedido já foi protocolado na Casa Civil por duas vezes – em junho de 2016 e março de 2017. No entanto, nenhum deles foi respondido e o Governo do Estado segue calado quanto a política salarial de valorização dos servidores públicos estaduais.

“Em todos os ofícios que encaminhamos apresentamos um estudo de viabilidade da instituição da segunda etapa do PGCE. Um estudo feito com responsabilidade, pelo consultor do Senado e ex-secretário de Estado da Gestão e Previdência e ex-secretário do Panejamento, Fábio Gondim, que, inclusive, foi responsável pela implantação exitosa da primeira etapa do PGCE. Tivemos o cuidado e a responsabilidade de apresentar uma proposta que não inviabilizasse a gestão do governador Flávio Dino”, ressalta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Encaminhamos, novamente, o mesmo estudo de viabilidade do PGCE apresentado no ano passado, haja vista que suas tabelas de vencimentos se estendem até 2019, bem como o Projeto de Lei. Sugerimos, também, um prazo de no máximo 10 dias como indicativo para confirmação da reunião.

“Esperamos que, desta vez, o governador Flávio Dino se sensiblize com a situação dos servidores públicos do Maranhão, que a cada dia que passam vêm o seu poder de compra reduzido, entrando para o quarto ano sem reajuste salarial”, finaliza Cleinaldo Bil Lopes.

SINTSEP Responde: Implantação da segunda etapa do PGCE só depende do governador Flávio Dino

Postado em: Por: Sintsep Imprensa

O consultor do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, Fábio Godim, explica os detalhes da segunda etapa do PGCE, que será entregue ao Governo do Estado nesta semana e salienta a importância de considerar nas urnas o candidato que se mostrar preocupado e solidário à valorização do servidor público do executivo maranhense.